Dia 993, 994 e 995 | O gabinete oficial paralelo | 18, 19 e 20/09/21

Podcast tá de volta amanhã, os episódios você ouve lá na Central3.

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1. O mais brutal dos crimes

A condução federal da pandemia é criminosa por todos os ângulos, mas esse aqui é o mais brutal:

“Além das denúncias sobre a ocultação de mortes ocorridas durante testes com pacientes, um documento subscrito por 15 médicos que afirmam ter trabalhado na operadora de saúde Prevent Senior sustenta que o chamado “gabinete paralelo” do Palácio do Planalto não só tinha conhecimento, como acompanhava de perto das práticas ilegais da empresa. Assim foi batizado um grupo de especialistas que assessoravam informalmente o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, muitas vezes contrariando orientações do Ministério da Saúde. De acordo com o dossiê elaborado pelos médicos, que está em posse da CPI da Covid, a diretoria da operadora “fez um pacto com o gabinete paralelo” para livrar a Prevent de ataques. A empresa foi criticada publicamente pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em março do ano passado, depois que foi registrado um grande número de mortes num hospital administrado pela Prevent em São Paulo. Ainda segundo o documento, revelado pela GloboNews e a que GLOBO também teve acesso, uma das principais integrantes do gabinete paralelo, a oncologista Nise Yamaguche, comparecia à sede da operadora para “alinhar os tratamentos precoces” e chegou a assessorar pacientes internados considerados “especiais pelo governo”. Nise chegou a ser cotada para assumir o Ministério da Saúde durante o atual governo.” [O Globo]

A dra. Nazi Yamaguchi e a banalidade desse governo verde-oliva.

“O dossiê entregue aos senadores mostra uma mensagem em um aplicativo de bate-papo (por onde todas as instruções eram repassadas aos médicos) na qual o diretor da Prevent Sênior Fernando Oikawa anunciou, em 25 de março de 2020, um protocolo e pediu para que os pacientes não fossem avisados. “Iremos iniciar o protocolo de hidroxicloroquina + azitromicina. Por favor, não informar o paciente ou familiar sobre a medicação nem sobre o programa”, afirmou Oikawa em mensagem que consta do material analisado pelo GLOBO.”

O Globo deu mole, nas aspas o diretor colocou o aviso criminoso para enganar familiares e pacientes em CAIXA ALTA!

E o Sam Pancher desenterrou mais uma live fodendo com o gabinete paralelo. Aquela primeira reunião tinha sido descoberta por ele, e essa reunião aí idem, baita trabalho – e é espantoso como os próprios criminosos se enrolaram produzindo provas por livre e espontânea vontade.

“O vídeo mostra conversa entre o virologista Paolo Zanotto, da Universidade de São Paulo (USP), e o diretor-executivo da operadora de planos de saúde, Pedro Batista Jr, em maio de 2020. Na conversa, Zanotto fala da imunologista Nise Yamaguchi e do anestesista Luciano Azevedo, aos quais o ex-assessor especial da Presidência da República Arthur Weintraub elogiava como referências do mandatário em relação ao tratamento. — Eles estão em Brasília neste momento e estão conversando com o alto escalão do governo brasileiro. Eles estão acompanhando isso, o Pedro sabe, muito mais perto do que vocês imaginam — afirmou o virologista. — A gente fez um arrazoado de dados do Pedro, Luciano visitou o Pedro, olhou tudo aquilo, trouxe para esse grupo informações impressionantes. Existe um entendimento muito interessante entre a Prevent Senior e o governo federal brasileiro — continuou. Pedro Batista Jr confirmou o compartilhamento de informações. Depois, Zanotto ri da administração de superdosagem de zinco no estudo, com 220mg, quando o recomendado é de 20mg. Esse protocolo segue a linha do realizado pelo cientista ucraniano Vladimir Zelenko, defensor da cloroquina.” [O Globo]

É inacreditável que um Weintraub esteja envolvido no meio.

“Uma ex-funcionária da rede Prevent Senior ouvida pela Polícia Civil de São Paulo disse que a estratégia da operadora de saúde ao conduzir um estudo com hidroxicloroquina em pacientes com covid-19 tinha como objetivo reduzir custos com internações e, ao mesmo tempo, dar “visibilidade” à empresa como referência no tratamento do vírus. O Estadão teve acesso ao depoimento da testemunha, que faz parte do inquérito aberto para investigar as mortes ocorridas em hospitais do plano de saúde. A identidade dela foi mantida em sigilo pelos policiais como medida de segurança. No depoimento, a ex-funcionária listou uma cadeia de comando com 11 médicos da direção da empresa que seriam responsáveis por pressionar toda a equipe médica da rede a adotar o tratamento precoce com o chamado “kit covid”, composto por hidroxicloroquina e azitromicina, fármacos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus. A orientação, disse ela aos policiais, era enviar o medicamento para a casa dos pacientes com sintomas, mesmo antes de qualquer teste diagnosticar a doença. “Tais medidas de combate à pandemia visaram apenas a redução de custos com a internação de pacientes, uma vez que o hospital é do próprio convênio e internações geram custos”, diz o relato da testemunha. Segundo ela, a prática era recorrente nas unidades da rede.” [Época]

Por isso que um plano de saúde voltado para idosos era um sucesso financeiro.

“Em entrevista ao Estadão, a equipe jurídica da companhia, uma das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, alegou que as informações que abasteceram as denúncias foram baseadas em documentos e mensagens internos editados e fora de contexto. A empresa diz ter reunido registros de acesso indevido a seus sistemas e mensagens que mostrariam diretrizes diferentes das que vieram a público. Os advogados, porém, não apresentaram os documentos que dizem provar a versão.. Ele também nega que os pacientes não soubessem que estavam sendo medicados com cloroquina, muito embora uma das mensagens atribuídas a diretor da empresa destacasse o texto: “Por favor, NÃO INFORMAR O PACIENTE ou FAMILIAR, (sic) sobre a medicação e nem sobre o programa”. De acordo com o advogado, a íntegra da mensagem e o contexto permitiriam verificar que essa seria uma orientação inicial aos pacientes para acabar com a pressão que faziam, interessados na cloroquina, contra as equipes hospitalares. “Os médicos sofriam pressão dos pacientes para tomar hidroxicloroquina e azitromicina. Então, para não criar uma expectativa, tinha que ter critérios para administrar qualquer tipo de medicamento. E isso passava pelo crivo de outro médico. De maneira alguma foi ocultada qualquer informação no afã de administrar o medicamento”, afirmou. [Estadão]

Entendeu?! Então quer dizer que o hospital ligado ao gabinete paralelo do governo escondeu informações de pacientes e familiares porque esses, instigados pelo presidente da república, perturbavam os médicos exigindo cloroquina!? Se essa é a melhor linha de defesa que eles conseguiram…

“A Prevent Senior também nega ter desenvolvido tratamentos ampliados com o “kit covid” para fazer coro ao discurso do presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, confirma ter mantido conversas com integrantes do chamado “gabinete paralelo” do Ministério da Saúde. No entanto, diz que esses contatos também foram feitos com diversos interessados no combate à doença. “A Prevent Senior não tem nada a ver com o governo federal, com o governo estadual e tampouco com municipal. A Prevent Senior não adota e não tem nenhuma relação com órgãos governamentais”, disse o advogado. “Desconheço esse gabinete paralelo. O que posso afirmar é que, durante a pandemia, sobretudo no começo dela, com uma doença grave, até então desconhecida, havia uma troca de informações. Não com órgãos do governo, mas com qualquer pessoa que trabalhe na área. Fomos procurados por Bahamas, Espanha, Nova York, diversas prefeituras, diversos hospitais. Havia uma troca de informações no afã de identificar o melhor caminho para tratar essa doença”, completou.

Passo ao Salo de Carvalho, professor de direito da UFRJ:

“É importante ter cautela na análise, pois são elementos ainda indiciários e que devem ser submetidos ao contraditório. Todavia, se comprovados – e aqui falo em hipótese, sublinho –, os fatos são bastante graves e podem gerar responsabilizações em diversas esferas, como penal, cível, administrativa e, no caso do presidente, política. Um dos pontos enfrentados pela Comissão de Juristas no parecer apresentado à CPI foi exatamente em como a postura do presidente caracterizou atos contrários à precaução e que desprezaram o necessário cuidado com a vida e a saúde da população. Assim, se for comprovado vínculo, acordo, entre o governo federal e a Prevent Senior para o uso deliberado e sem autorização de medicamentos ineficazes e a ocultação de mortes por covid, ambos podem ser responsabilizados. Penso que duas questões devem ser melhor investigadas, para além do charlatanismo. Primeiro, a ocultação de mortes decorrentes da covid, pois o Código Penal determina, no artigo 269, a obrigação de o médico informar doenças de notificação obrigatória. Se houve, é possível a imputação do delito e a imposição de pena de até dois anos de detenção. Outro fato grave que é o de ministrar, sem autorização, remédios ineficazes ou que poderiam ter agravado o estado de saúde dos pacientes. A depender das circunstâncias, no limite é possível responsabilização pela morte (homicídio doloso ou culposo) ou por lesões.” [Estadão]

E o GENERAL DA ATIVA continua aprontando das suas.

“Eduardo Pazuello anda desaparecido mas, segundo assessores de Jair Bolsonaro, tem trabalhado com afinco. E de que se ocupa o mestre da logística? Pazuello está preparando um relatório paralelo que será apresentado no final da CPI da Covid pelo senador bolsonarista Marcos Rogério.” [O Globo]

É até difícil dar conta, mas tem um GENERAL DA ATIVA preparando um relatório paralelo! GENERAL DA ATIVA!

Encerro com o Octávio Guedes

“A CPI da Covid deveria prestar bastante atenção na expressão futebolística “drible a mais”. É quando o jogador está na cara do gol, com todas as chances de empurrar a bola e finalizar a partida, mas decide enfeitar a jogada e põe tudo a perder. A acusação de genocídio para apreciação do Tribunal Internacional de Haia corre o risco de ser o “drible a mais” da CPI. Basta o tribunal declarar que não há elementos para instaurar uma ação por genocídio, sem analisar o mérito das acusações, para a máquina de mentiras bolsonarista transformar a decisão num atestado internacional de inocência. O professor da USP Marcos Zille, que trabalhou como juiz auxiliar no Tribunal de Haia e defendeu uma tese de doutorado sobre a corte, ensinou ao blog que a corte internacional aceita examinar a queixa quando está patente a omissão dos estados nacionais na apuração dos fatos. Não vivemos uma situação como a da Alemanha Nazista, onde seria impossível investigar e processar os crimes do regime, ou do Timor Leste, onde estava clara a incapacidade das estruturas judiciárias funcionarem. A corte foi pensada para atuar nestes casos extremos. Tudo bem que temos uma Procuradoria-Geral da República imunodepressiva, mas o organismo legal brasileiro ainda consegue produzir anticorpos. Só para refrescar a memória: a própria CPI só começou a funcionar por uma decisão da justiça brasileira. Fora a discussão se cabe ou não uma acusação de genocídio, que também gera controvérsias jurídicas. Mas aqui a discussão não é jurídica. É sobre consequências políticas do gesto. Este blog já mostrou como Bolsonaro transformou em atestado de inocência uma fala do ex-ministro Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. Bastará uma declaração do tribunal internacional de que não é o fórum adequado para discutir o assunto para alimentar o discurso antissistema da extrema direita brasileira. Já posso até antecipar o zap que vou receber do seu Orcival do 801, meu fictício vizinho bolsonarista: “PATRIOTAS: está aí a prova. O Tribunal Internacional de Haia INOCENTOU nosso presidente. Jogou na lata de lixo todas as mentiras inventadas pela CPI CORRUPTA da Covid com apoio dessa imprensa NOJENTA. Os VAGABUNDOS podem mentir AQUI, na nossa amada pátria, mas não são os DONOS DO MUNDO. O Tribunal de Haia não é nosso STF VERGONHOSO e DITADOR. Nosso mito foi INOCENTADO por juízes IMPARCIAIS, que não fazem parte do SISTEMA PODRE brasileiro.” É óbvio que a CPI não deve se guiar pelo medo de seu Orcival do 801, nem do cercadinho do presidente. Mas seria ingenuidade política dar munição a quem acusa apenas por capricho. E por que digo capricho? Porque, parafraseando Joãosinho Trinta, quem “gosta de Tribunal de Haia é intelectual”. Essa CPI ganhou a atenção da massa por falar de temas concretos, de fatos compreensíveis e que fazem parte do cotidiano das pessoas: roubalheira e morte. O drama dos velhinhos da Prevent Senior é muito mais didático para qualquer um entender o conceito de crimes contra humanidade do que qualquer decisão do Tribunal de Haia. Vou além: o grande mérito politico desta CPI foi criar o rótulo de “ladrão de vacinas” para o governo Bolsonaro. Até então, os xingamentos políticos contra Bolsonaro só se encaixavam em lives de influencers da classe A. Alguém já viu o Maracanã berrar “genocida” ou “negacionista”? Mas “ladrão” e “assassino”, grita. Esse foi o mérito da CPI: falar com a massa. Tirar o Brasil do cercadinho. Impor a pauta nacional. Colocar a política com P maiúsculo dentro da casa de todos os brasileiros, sem exceção. Falar a língua das ruas. Com a extrema direita fungando no cangote de nossa imperfeita democracia, a CPI não pode se dar ao luxo de dar um drible a mais na cara do gol.” [G1]

Passemos ao Renan:

“Por mais que tenha autorização para funcionar até o início de novembro, a CPI da Covid pode chegar ao ponto máximo nesta semana. Há a expectativa de que o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresente o relatório final do inquérito conduzido pela comissão, no qual o presidente Jair Bolsonaro será responsabilizado por mais de um crime, dentre eles o de prevaricação, por ter tomado conhecimento de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin mas não ter informado as fraudes a nenhuma autoridade investigativa. Renan prometeu ler o parecer aos demais integrantes da CPI até sexta-feira. Contudo, ele pode aguardar por mais algumas semanas caso a comissão decida ouvir, pela terceira vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.” [Correio Braziliense]

E é isso que acontecerá, Renan anunciou posteriormente que a leitura demorará algumas semanas.

Amanhã, o colegiado votará o pedido de convocação. O senador diz que não elaborou o relatório sozinho e que aceitou contribuições tanto de senadores quanto de grupos de estudos que se debruçaram sobre as provas encontradas pela comissão, como o parecer escrito por um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr, que imputa ao presidente uma série de condutas que configuram crime de responsabilidade. O documento afirma, por exemplo, que a preferência de Bolsonaro em manter o funcionamento da atividade econômica em meio à crise sanitária e incentivar a população a fazer uso de remédios sem eficácia comprovada e com graves efeitos colaterais, em vez de coordenar estratégias eficazes de enfrentamento à pandemia, evidencia “o descaso para com a saúde e a vida dos brasileiros”, com o presidente “fugindo à responsabilidade de promover a adoção de medidas de precaução”. “É evidente que nós teremos crimes comuns — são muitos os crimes comuns —, crime de responsabilidade, crime contra a vida e contra a humanidade. Mas nós vamos fazer isso com critério, com responsabilidade. Nós não vamos, incoerentemente, querer atribuir um número máximo de crimes apenas para penalizar as pessoas publicamente”, destaca Renan. “Nós estamos imaginando um relatório com vários encaminhamentos. Nós queremos fazer escolhas acertadas, para que esse relatório tenha uma consequência rápida na Procuradoria-Geral da República e, também, no Tribunal Penal Internacional”, acrescenta o relator da CPI. Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM) tem a mesma expectativa de Renan. “Que ele tenha muita sabedoria, para que a gente possa ter um relatório consistente, um relatório embasado em fatos e provas, para que a nação brasileira saiba que o trabalho que fizemos durante esses meses servirá para que o Brasil não cometa os mesmos equívocos se, infelizmente, tivermos uma nova pandemia. A gente não deseja isso para ninguém. Um mundo de cabeça pra baixo. O Brasil destoando das principais lideranças na condução da pandemia”, frisa. O relator da CPI espera que o parecer final possa servir de base para um pedido de impeachment contra Bolsonaro. Segundo ele, é necessário uma atualização da lei que versa sobre o impeachment, de modo que passe a existir um prazo para a avaliação dos pedidos. Atualmente, há pelo menos 131 processos paralisados na Câmara aguardando a deliberação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “O presidente da Câmara dos Deputados precisa despachar os pedidos de impeachment. Ora, se ele for a favor, ele faz um despacho favorável. Se ele for contra, ele faz um despacho contrário. Ele não pode é se omitir, deixar de despachar, porque desse despacho dele caberá recurso ao plenário da Câmara”, afirma Renan. Integrante da CPI, o senador Humberto Costa (PT-PE) diz que a comissão não deve “debater ou fazer um impeachment”, mas concorda que tem o dever de mostrar os crimes cometidos por Bolsonaro e encaminhá-los para Lira. Ele também é a favor de alterações na lei do impeachment por entender que “uma coisa necessária” não pode ficar refém da “solução de uma pessoa só, que controla todo o processo”.” 

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2. Covid-17

Que shit show…

“Médicos que compõem a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19, uma instância de aconselhamento do Ministério da Saúde, cogitam deixar a comissão caso o Ministério da Saúde não volte atrás na decisão de interromper a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos. Em reunião virtual bastante tensa ocorrida na tarde desta sexta-feira, os especialistas e membros de sociedades e conselhos de medicina que compõem a câmara, além de representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde rechaçaram de forma unânime a decisão do ministro Marcelo Queiroga de parar a vacinação. Segundo relatos de participantes da reunião, eles exigiram que o ministério elabore uma nova nota técnica esclarecendo que a equipe de especialistas não foi consultada e que discorda da decisão. Exigiram também que a pasta de Queiroga defina um calendário para a retomada da vacinação deste grupo etário. Um dos médicos presentes defendeu que a nota saísse já no fim de semana, a fim de mitigar o pânico provocado em pais de adolescentes e um movimento antivacina. Ao anunciar a interrupção da vacinação, o ministro Marcelo Queiroga argumentou que havia um caso de uma adolescente que havia morrido após receber uma dose da Pfizer. Ele mesmo admitiu que não sabia se o fato tinha relação com a vacina, mas enfatizou riscos de miocardite em vacinados. Nesta sexta-feira, porém, a secretaria de saúde de São Paulo descartou que a morte da jovem tenha tido a ver com a vacina. Segundo o laudo da secretaria, a morte da adolescente está relacionada a uma doença autoimune que ela tinha, a púrpura. “Tal caso não pode ser usado como sinal de segurança, muito menos ser justificativa para alterar a estratégia de vacinação”, diz a nota da secretaria paulista. O ministro Queiroga não participou da reunião de hoje. Quem ouviu as queixas dos médicos e dos representantes de conselhos de secretários de saúde foi a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Mello, que assinou a nota que suspendeu a vacinação e provocou a atual crise. Ela ficou de levar os argumentos a Queiroga e responder até a próxima sexta-feira. Se o ministério não atender às exigências dos médicos, eles dizem que deixarão a Câmara Técnica. “Não faz sentido a gente ficar lá para não ser ouvido. A gente não ganha nada por isso, para ficar tomando bordoada por coisas absurdas”, disse um dos integrantes, que pediu para manter o seu nome sob reserva. Além da disseminação da suspeita infundada sobre a vacina, também irritou os médicos o fato de a nota do ministério que interrompeu a imunização usar justificativas falsas, como a de que a Organização Mundial de Saúde desaconselha a vacinação de adolescentes. “Você acha que os EUA estariam vacinando sua população se houvesse esse risco?”, questionou outro médico que integra a câmara técnica. “A Inglaterra recomendou apenas uma dose de Pfizer até concluir estudos sobre o risco de miocardite, mas isso deve cair nas próximas semanas. A primeira dose segue sendo obrigatória”.” [O Globo]

Queiroga reconhecerá o erro, certo?!

“Queiroga afirmou à coluna que o relatório, que ainda será divulgado, não diz que a morte tem relação com a vacina. “Não dá para estabelecer uma vinculação”, afirma ele. “Mas também não dá para descartar”, segue o ministro.” [Folha]

Que miserável!

“”Apenas não temos hoje casos como este descritos na literatura médica. Não sabemos se será um caso único ou se outros podem aparecer”, afirma. O ministro afirma que “mesmo que o caso estivesse vinculado ao imunizante, isso não invalidaria a vacinação [desta faixa etária]. Os benefícios dela são infinitamente maiores do que os riscos”.”

Então por que ele suspendeu a vacinação?!

“A conclusão do caso, no entanto, não deve fazer o ministério voltar a indicar a vacinação de adolescentes de forma imediata.”

O “sentimento” do presidente fala mais alto, né?

“O ministro afirma que talvez seja necessário segurar o freio por uma questão de “priorização e logística”. Ele afirma que jamais os adolescentes sem comorbidades poderiam ser vacinados antes de se completar a segunda dose na população adulta e a terceira dose em idosos e vulneráveis. “Esse grupo deveria ser vacinado lá para a frente. Os gestores não podem desobedecer o planejamento do Plano Nacional de Imunização (PNI), pois com isso estão retirando o direito dos que vêm antes deles”, diz Queiroga.”

Queiroga faz Teich merecer estátua! E por falar em Teich…

“O ex-ministro da Saúde Nelson Teich deu um conselho para seu sucessor na pasta, Marcelo Queiroga, sobre o WhastApp. Teich recomendou a Queiroga que saísse dos grupos que participava no aplicativo, para não se deixar influenciar por críticas. Queiroga diz ter seguido a dica. Hoje, o atual ministro só participa de grupos de WhatsApp ligados ao governo e à família.” [Folha]

E se alguém se pergunta por que diabos Queiroga não pede o boné…

“O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) levou sua esposa e seus filhos, além de parentes de outras autoridades, em pelo menos 20 voos oficiais feitos com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). Os dados foram extraídos de registros de 68 voos do Ministério da Saúde de 25 de março a 8 de agosto, obtidos pela Folha por Lei de Acesso à Informação. Todos estes deslocamentos serviram para agendas oficiais de Queiroga, que assumiu o cargo em 23 de março. A médica Simone Queiroga acompanhou o ministro, seu marido, em 11 destes trajetos. Em duas ocasiões o destino foi João Pessoa, onde o casal tem residência. O ministério não quis informar se os parentes de Queiroga e de outras autoridades participaram das agendas ou por qual razão usaram as aeronaves da FAB. A pasta disse apenas que o ministro tem liberdade para preencher as vagas ociosas nas aeronaves. Outros três filhos do ministro também estiveram em 8 voos diferentes. O advogado Marcelo Antônio Cartaxo Filho, por exemplo, voou ao lado do pai, no mesmo dia, de Brasília para São Paulo, depois ao Rio e retornou à capital federal. O estudante Antônio Cristóvão Araújo fez viagens de ida e volta de Brasília para Maceió em 1º de julho. No dia seguinte, viajou para Porto Alegre com o pai em voo da FAB. Já a médica Daniela Araújo acompanhou Queiroga em viagem do Rio de Janeiro para Brasília em 3 de agosto. Ela voltou à capital carioca no dia 7 do mesmo mês. Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos. No capítulo sobre voos oficiais, o documento afirmava que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves. Em março de 2020, Bolsonaro também mudou decreto sobre uso das aeronaves oficiais para, em tese, tornar as regras mais rígidas. A medida foi tomada após exoneração de José Vicente Santini do cargo de secretário-executivo da Casa Civil por usar voo oficial para ir da Suíça à Índia, onde encontraria Bolsonaro. O mesmo trajeto havia sido feito em voos comerciais por ministros. Na ocasião, Bolsonaro chamou de inadmissível e imoral o uso do voo oficial, mas Santini voltou ao governo meses mais tarde. No mês passado, Santini se tornou secretário Nacional de Justiça. [Folha]

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3. Malditos Milicos

É cada absurdo que eu tenho que ler!

“O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou, em pronunciamento divulgado nesta sexta-feira (17), que a Força “continua firme no cumprimento de suas missões constitucionais” e fez um apelo para que soldados tenham cautela com informações recebidas nas redes sociais. Foi a primeira manifestação de Nogueira desde o feriado de 7 de Setembro. Apesar de destacar a data da Independência, o general não fez qualquer referência às manifestações de raiz golpista com a presença do presidente Jair Bolsonaro naquele dia em Brasília e em São Paulo. “O Exército não para, e continua firme no cumprimento de suas missões constitucionais. É um trabalho diário e silencioso de cerca de 220 mil militares, homens e mulheres, que honram suas fardas e produzem os resultados percebidos por toda a sociedade”, afirmou Paulo Sérgio em pronunciamento veiculado nas redes sociais da instituição.” [Folha]

Muito bem percebido, vide as pesquisas de opinião sobre a imagem do Exército.

Em outro trecho do discurso, o comandante destacou que existe atualmente um “volume avassalador de informações” e afirmou que, diante disso, é preciso um esforço para buscar “a verdade dos fatos”. “Por isso, muita cautela com o que circula nas mídias sociais. Analisem com critério e façam a correta interpretação das informações que acessam ou recebem. Mas, principalmente, confiem ainda mais em seus comandantes e chefes, em todos os escalões hierárquicos. Eles estão investidos de autoridade e responsabilidade para transmitir a vocês a melhor, mais ética e profissional leitura dos acontecimentos, além de orientá-los no correto caminho a seguir para o cumprimento do dever”, disse o general.” 

Sim, confie em seu comandante, disse o comandante que assinou aquela nota ridícula com Braga Netto e comandantes das outras duas forças. E, alô pessoal da Aeronáutica, vamos seguir as orientações do comandante de vocês, aquele do “homens armados não fazem ameaças.”. Ah, e o comandante da Marinha adorou essa entrevista do comandante da Aeronáutica, acho melhor o pessoal não seguir os comandantes, hein…

“Nesta semana, durante evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que fake news fazem parte da vida e comparou o tema a uma “mentirinha” contada para uma namorada. “Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem.” Em seu discurso nesta sexta, Paulo Sérgio exortou a tropa a “manter o foco em suas atribuições”. “Reforçando a fé inabalável na missão do Exército brasileiro, concito a todos a manter o foco em suas atribuições. Desempenhar, com a dedicação de sempre, as suas tarefas diárias e preservar a união e a coesão, tendo sempre como base sólida a hierarquia e a disciplina —verdadeiros apanágios de nossa vocação militar”.”

Hiuerarquia, disciplina, Pazuello absolvido e seu processo com sigilo de 100 anos!

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4. Make Brazil Great Again

“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ficou de fora de uma cúpula convocada nesta sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para lidar com mudanças climáticas e preparar a reunião da ONU sobre o tema, em outubro em Glasgow. Argentina, Bangladesh, Indonésia, Coreia do Sul, México, Grã-Bretanha e União Europeia participaram do encontro, além do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres. Além de Bolsonaro, ficaram de fora líderes da China e Rússia. Na agenda do presidente brasileiro nesta sexta-feira, de fato, não há qualquer previsão de eventos internacionais. Durante o evento, Biden pediu aos líderes mundiais que se usam aos compromissos dos Estados Unidos e à União Europeia para reduzir as emissões de metano. Em abril, o americano havia convocado também líderes de todo o mundo para tratar do tema e Bolsonaro foi um dos convidados. No mesmo que o brasileiro tomou a palavra, entre os últimos da lista do evento, Biden sequer estava na sala para ouvi-lo. Agora, a opção da Casa Branca foi por reduzir o número de parceiros e chamar apenas o grupo Major Economies Forum. Um dia antes, a ONU alertou que nem a covid-19 havia reduzido o impacto da sociedade nas mudanças climáticas e que o mundo estava perdendo a luta para cortar as emissões de gases para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. Durante o encontro, Biden pediu que as demais nações aderissem ao pacto dos Estados Unidos e pela UE para reduzir as emissões globais de metano em pelo menos 30% até 2030. “Acreditamos que o objetivo coletivo é ambicioso, mas realista, e pedimos que se juntem a nós para anunciar este compromisso na COP26”, disse Biden. Durante o encontro, Biden ainda explicou que seu enviado especial John Kerry estava atuando nos bastidores para garantir que, em Glasgow, as economias emergentes também se comprometam com metas ambiciosas.” [UOL]

Passo ao Nelson de Sá:

“No alto da home do Washington Post, “Bolsonaro do Brasil, desafiadoramente não vacinado, testará ‘sistema de honra’ da ONU”. Em suma, a organização “quer que os líderes que chegam para a Assembleia Geral provem que estão vacinados contra o vírus, mas os primeiros momentos estão programados para incluir o brasileiro”.”

Sim, Bolsonaro ABRIRÁ a Assembléia, estranho é que 3 anos depois ainda não tenham tirado o Brasil da abertura das sessões. E tenho certeza que a diplomacia brasileira sã inclusive acharia bom.

E ele “ainda nesta semana falou que não precisa ser vacinado, pois tem anticorpos adquiridos naturalmente”. O jornal destaca a declaração do porta-voz da ONU de que o “sistema de honra” prevê que, “ao passar o crachá para entrar [na assembleia], os delegados atestam que estão vacinados”. O inglês The Guardian, a agência Associated Press e outros já vinham noticiando que Bolsonaro pretende “zombar” das regras da ONU e da cidade de Nova York, sobre vacinação.” [Folha]

O novo chanceler tá implorando por um discurso minimamente sensato mas…

O texto [do discurso], que já está pronto, será tranquilo e bastante objetivo. Irei apenas dar um novo polimento. Devo falar por cerca de 20 minutos e, a princípio, eu farei o discurso de improviso”.” [Gazeta do Povo]

E depois de comer pizza na calçada porque o presidente é um pária biológico ainda teve isso aqui ó:

Passo ao Jamil Chade:

“Pelos corredores da ONU, reuniões informais ou conversas sigilosas entre atores da cena internacional, falar em Jair Bolsonaro (sem partido) é a garantia de ouvir dos interlocutores estrangeiros reclamações, denúncias e ironias, nem todas elas finas. Com uma reputação destruída, o presidente chega às Nações Unidas nesta semana num clima de completa desconfiança e irritação diante de suas políticas. Ele será o primeiro a subir no púlpito para fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral, na terça-feira (21). Mas o que ele tem pela frente é uma organização que se transformou no principal palco de denúncias internacionais contra seu governo. Informalmente, ridicularizar o presidente brasileiro passou a ser o “novo normal” nas conversas entre embaixadores. Os exemplos são diários. Na semana passada, uma alta funcionária de um organismo internacional e encarregada de temas de gênero me parou num corredor da ONU para se queixar da postura do governo brasileiro contra o avanço dos direitos das mulheres. Dias depois, numa coletiva de imprensa e diante da ida de Jair Bolsonaro para Nova York sem se vacinar, eu questionei de forma irônica a principal porta-voz da ONU em Genebra se a imunidade diplomática de um chefe-de-estado era suficiente para proteger de um vírus. Com apenas um sorriso, sua reação foi clara. Também na semana passada, numa sabatina que o governo foi submetido na ONU para avaliar a questão de desaparecimentos forçados no país, a intervenção do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos foi recebida com uma mistura de choque, revolta e deboche. Parte do discurso do Brasil era sobre a postura do país contra o aborto. O problema: o tema sequer estava na pauta da reunião que se dedicava a falar da violência policial, milícias e as vítimas da ditadura entre 1964 e 1985. Na quarta-feira (15), ao divulgar um informe que revelava que o Brasil seria a grande economia que menos cresceria em 2022, um dos autores da previsão foi claro ao explicar que, em parte, o motivo da crise tinha um responsável: “ele”. O autor se referia, obviamente, ao presidente brasileiro e o caos político que ele instaurou. O brasileiro, isolado e duramente criticado, terá de fazer gestos internacionais que reduzam o mal-estar que o Brasil vive no palco mundial. Durante a recente reunião de cúpula dos Brics, Bolsonaro usou seu discurso para distribuir elogios aos demais líderes do bloco, inclusive para o chinês Xi Jinping. A atitude representou um contorcionismo diplomático inédito na gestão do presidente, que passou meses atacando a China. Agora, a expectativa é de que ele amenize também seu discurso, diante de sua fragilidade internacional. Assim, a esperança é de que isso se traduza numa pressão menor, justamente num momento em que, em casa, Bolsonaro entra em ritmo de campanha eleitoral, para 2022.

Analistas internacionais não escondem: sob o atual presidente, a reputação do país desabou. Segundo um ranking publicado pela consultoria Future Brand, o Brasil perdeu dez posições na classificação de 2020, em comparação ao ano anterior. Na 57ª colocação, o país é superado pelo Cazaquistão, Panamá ou Egito em termos de “marca internacional”. “Considere Jair Bolsonaro”, diz o informe. “Ele pode ser popular agora graças ao auxílio emergencial. Mas investimentos estrangeiros deixaram o país e o desemprego bate recorde.” O que o ranking traz é, no fundo, um reflexo do que também se vê em corredores dos organismos internacionais. Altos representantes da ONU e embaixadores são claros: o estrago feito por Bolsonaro na imagem internacional do Brasil foi enorme em diferentes áreas e apenas mudar o tom do discurso não será suficiente. Hoje, seu nome é acompanhado por comentários jocosos, de indagação de suas faculdades mentais e de indignação diante das ameaças à democracia. Em apenas dois anos e meio de governo, Bolsonaro foi alvo de 32 cartas e comunicações de relatores independentes da ONU, denunciando violações de direitos humanos cometidos pelo governo. As comunicações, mantidas em sigilo por meses, se referem a temas como violência policial, pandemia, ditadura, imprensa, moradia, educação, racismo e tantos outros. Isso não inclui as dezenas de cartas e comunicados que a ONU recebeu com denúncias feitas por parte de ONGs, ativistas e indígenas contra o presidente brasileiro, além de pelo menos cinco acusações apresentadas à procuradoria do Tribunal Penal Internacional, em Haia. Além das queixas oficiais, o mal-estar também ocorre por conta da campanha que o Brasil fez parte para minar a credibilidade das entidades internacionais, ainda sob a gestão de Ernesto Araújo, no Itamaraty. O governo deixou o Pacto da ONU sobre Migrações e ainda desistiu de sediar uma das principais reuniões sobre meio ambiente. O Brasil ainda mantém uma das maiores dívidas com o organismo internacional. O mal-estar também vem da postura interpretada como uma tentativa de enganar a comunidade internacional sobre a questão do desmatamento. Discursos de Bolsonaro anunciando supostos feitos e compromissos foram recebidos nos últimos anos como um sinal de que não haveria como confiar no país. Bolsonaro ainda foi deixado de fora de uma Cúpula do Clima, no ano passado, por não ter nada a anunciar de concreto. Agora, o novo chanceler Carlos França tenta mudar o tom, recuperando princípios básicos da diplomacia brasileira, entre eles o apoio ao multilateralismo e aos tratados internacionais. Mas sem credibilidade e até ridicularizado, o presidente enfrenta uma comunidade internacional que, antes de voltar dar algum crédito para o brasileiro, espera ver a reconstrução de instituições, a defesa do estado de direito, a retomada de políticas e estratégias sociais e ambientais que foram desmontadas pelo governo em apenas dois anos e meio. E, para isso, experientes negociadores alertam que Bolsonaro terá de mudar muito mais que seu discurso. E isso não está nos planos do Planalto.” [UOL]

Volto ao Nelson de Sá pra concluir a editoria gringa?

“Citando eleições de Noruega e Alemanha e avisando que “os ganhos são desiguais e frágeis”, o New York Times publicou no domingo, página 10, que os “Partidos de centro-esquerda voltam para o palco mundial”. “Esse realinhamento está assumindo pelo menos uma forma clara”, avalia. “A onda populista de direita, outrora formidável, está estagnada —e pode até estar revertendo, ligeiramente”. Lista Polônia e Hungria, mas sobretudo: “Os populistas que se entregaram a sentimentos antilockdown e antivacinas foram os que mais sofreram nas pesquisas, como Trump nos EUA e Bolsonaro no Brasil.””

É inacreditável como o vírus derrotou Trump e os milicos aqui foram incapazes de mudar a estratégia, a nossa sorte e azar é que eles são incrivelmente burros.

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5. Famiglia

Tonho da Lua vai entender da forma mais deliciosa que uma coisa é se valer das redes quando oposição, outra é quando se está no Palácio.

“A insatisfação de apoiadores com o governo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudar o tom dos ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) dois dias depois de incitar o público contra a Corte, em 7 de setembro, fez com que o Palácio do Planalto antecipasse a campanha eleitoral. Atuando nos bastidores da comunicação da atual gestão, por meio do chamado “gabinete do ódio”, o filho “02” do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), já tenta retomar o modelo de fabricação e disparo de fake news nas redes sociais, utilizado na eleição de 2018, que ajudou a eleger o pai. Segundo uma fonte interna do Ministério das Comunicações, Carlos tenta “estancar a sangria” das redes sociais bolsonaristas, que sofrem com a queda de engajamento desde o fim do ano passado. A presença de Carlos no Palácio do Planalto na semana passada, em dia de expediente na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi confirmada pelo UOL. Na sede do Poder Executivo nacional ele teria contado a estratégia ao pai. A perda de alcance, porém, se agravou com a “Declaração à Nação”, carta assinada pelo presidente depois do Dia da Independência e que selou uma paz momentânea entre os Poderes. Um plano, porém, foi traçado para “driblar” a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que têm procurado combater a disseminação de notícias falsas, inclusive com a abertura de inquéritos de ofício. Desta vez, o “02” se aliou ao irmão “03”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), já que Carlos planeja manter a produção do conteúdo no Brasil, mas tenta contratar uma empresa internacional para promover os chamados “disparos”, principalmente nos aplicativos de conversas. A conexão fora do país estaria sendo feita por Eduardo Bolsonaro que, enquanto presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, estreitou relação com o chamado trumpismo, em especial com o marqueteiro norte-americano Steve Bannon. No mês passado, ambos se encontraram. O UOL recebeu informações de que representantes brasileiros já procuraram empresas norte-americanas para auxiliar na campanha, visando 2022. A busca ocorreu há poucas semanas, antes dos acontecimentos do 7 de Setembro. O objetivo seria o de fortalecer a estratégia eleitoral. Pelo menos uma das companhias norte-americanas sondadas rejeitou oferecer o serviço. As tentativas em terceirizar a prática de disparos também coincidem com os recentes ataques do ex-estrategista do ex-presidente norte-americano Donald Trump às urnas eletrônicas brasileiras. Segundo Bannon, Bolsonaro vencerá o pleito de 2022, “a menos que seja roubado”. Steve Bannon, que se utiliza de técnicas semelhantes nas redes, estaria auxiliando a família Bolsonaro na busca pelo serviço de disparos artificiais. O norte-americano foi pivô no escândalo envolvendo a empresa de dados Cambridge Analytica, que fechou as portas em 2018 após ser acusada de obter, de forma irregular, informações pessoais de milhões de usuários do Facebook. Dias antes dos atos do 7 de Setembro, Bannon esteve com Eduardo Bolsonaro nos EUA. Já num evento do movimento conservador, realizado no Brasil dias antes do feriado nacional, ex-auxiliares de Donald Trump também estiveram presentes. Um deles chegou a ser questionado pela Polícia Federal. Trata-se de Jason Miller, fundador do Gettr, plataforma criada para levar Trump de volta às redes sociais. No dia seguinte, o ex-chanceler Ernesto Araújo, aliado do movimento americano, anunciou nas redes sociais sua adesão ao Gettr, que tem 2 milhões de seguidores pelo mundo, sendo 13,5% deles no Brasil.

Ao terceirizar o serviço de disparo, se utilizando de uma empresa no exterior, Carlos dificultaria o controle de órgãos do Estado contra os chamados “avatares”, ou robôs difusores de notícias falsas ou retiradas de contexto e tempo. Desta forma, a produção dos “farms” (fazenda, em inglês) —que é a reunião de três ou mais avatares, mas, neste caso, seriam milhares— contaria com o uso de VPNs (Virtual Private Network – ou redes privadas virtuais) para tentar mascarar os chamados IPs (o registro dos avatares). O uso de VPNs passaria a impressão de que o IP estaria sendo usado no Brasil, mas na verdade seria controlado fora do país, o que impede o efetivo controle dos órgãos de fiscalização. Assim, a restrição do abuso no uso de robôs ficaria sob responsabilidade das empresas privadas detentoras das redes sociais, como Facebook e WhatsApp, entre outras. Essas empresas possuem algoritmos que identificam a inatividade de perfis falsos, o chamado CIB (Coordinated Inauthentic Behavior, ou, no português, Comportamento Inautêntico Coordenado), mas que nem sempre funcionam com tanta rapidez. Segundo o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), a veiculação de conteúdos fora do território nacional “pode configurar tentativas de driblar o controle e a fiscalização exercida pela Justiça Eleitoral”. “É fundamental que todos os candidatos realizem suas campanhas utilizando provedores e domínios nacionais, sem nenhum tipo de subterfúgio”, afirmou o jurista. Com o limite de compartilhamento de conteúdo imposto pelo WhatsApp, aplicativo de conversa mais usado no Brasil, o “gabinete do ódio” já vem se utilizando da ferramenta russa Telegram. Com funcionalidades que o app norte-americano não possui, o Telegram permite o uso de programação dentro da própria ferramenta, facilitando o uso de robôs de diversos tipos. O aplicativo permite desde a criação de enquetes robotizadas, até o compartilhamento automatizado de informações. Dessa maneira, o Telegram facilita o chamado “engajamento artificial” por meio das hashtags e é pensado por integrantes da comunicação paralela como uma forma de distribuir os conteúdos produzidos, para depois serem distribuídos também pelo WhatsApp. Como restrições foram impostas pelo WhatsApp, a forma de difundir uma fake news passou a ser mais manual. Basicamente, o conteúdo virá pelo Telegram e usariam os farms da empresa internacional para promover o “disparo” em massa por meio dos grupos do aplicativo comprado pelo Facebook. Em uma proporção de milhares de perfis, o que geralmente é comercializado por essas empresas de dados, o uso de grupos de WhatsApp, que permitem até 256 pessoas, permite à campanha bolsonarista atingir milhões de eleitores. Influencers e formadores de opinião do grupo bolsonarista também são estratégicos no compartilhamento de algumas fake news. Com o avanço das investigações da Polícia Federal, após a abertura de inquéritos pelo STF, muitos foram para o exterior. É o caso do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e do comentarista Rodrigo Constantino, que moram nos EUA, e de Oswaldo Eustáquio, que está foragido no México. Com uma perda de engajamento nos principais perfis bolsonaristas, segundo um monitoramento feito por uma agência de comunicação auxiliar do governo, havia um receio no Planalto de que a popularidade do presidente também fosse afetada após a moderação do discurso. Uma pesquisa feita pelo instituto DataFolha, após os atos do 7 de setembro, mostra que o presidente atingiu o mais elevado índice de rejeição de seu mandato, com 53%. A aferição do instituto ocorreu dos dias 13 a 15 de setembro. A retomada do modelo adotado em 2018 é estratégica e fará com que Carlos volte a instalar um “bunker” para a produção dos conteúdos a serem divulgados pelos bolsonaristas. O local funcionaria como um espaço de “presença digital” da nova campanha, onde as notícias seriam criadas antes de irem para o exterior. Ainda não há a informação de quem seria o responsável e qual meio seria utilizado para exportar o conteúdo produzido. Durante o último pleito, as reuniões e coordenação da comunicação da campanha ocorriam na casa do empresário Paulo Marinho, primeiro suplente do filho “01”, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), no Jardim Botânico, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Hoje, Marinho, que é ex-presidente do PSDB no Rio de Janeiro, virou desafeto da família, e outro espaço será encontrado. Procurados por meio dos respectivos gabinetes parlamentares, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro não responderam os questionamentos do UOL até a publicação desta reportagem.” [UOL]

Passemos a ex que deve estar deixando Bolsonaro desesperado:

“A quebra de sigilo bancário e fiscal da assessora parlamentar Ana Cristina Siqueira Valle em meio à investigação sobre “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) atinge o período em que ela esteve casada com o presidente Jair Bolsonaro. A Justiça autorizou ao Ministério Público do Rio de Janeiro acesso aos dados bancários de Ana Cristina de maio de 2005 a maio de 2021. Ela e o presidente se divorciaram em junho de 2008. Bolsonaro e Ana Cristina tiveram um divórcio litigioso com acusação de furto e relato de patrimônio não-declarado do casal a partir de outubro de 2007.Nos anos em que os dois estavam casados abrangidos pela decisão, eles também compraram cinco terrenos, uma sala comercial em Resende e uma casa em Bento Ribeiro, zona norte do Rio de Janeiro. Em duas transações há indícios de uso de dinheiro vivo, modelo de operação apontado como forma de lavagem de dinheiro na denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).” [Folha]

Nada suspeito…

“As transações são mencionadas pela Promotoria no pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Ana Cristina e demais investigados. O MP-RJ afirma que há suspeita de lavagem de dinheiro nas operações, em razão do possível uso de dinheiro vivo. Contudo, diferentemente do que houve na investigação contra Flávio, não houve pedido de quebra de sigilo das pessoas ou empresas que participaram das operações imobiliárias de Ana Cristina. Tal medida envolveria o presidente e poderia levar a apuração para a Procuradoria-Geral da República. A assessora parlamentar é investigada pelo MP-RJ sob suspeita de ser a operadora financeira do esquema de “rachadinha” no gabinete de Carlos na Câmara Municipal. Ela foi chefe de gabinete do filho do presidente entre 2001 e 2008, além de ter mantido sete parentes nomeados no local até 2018. Atualmente, ela trabalha como assessora da deputada federal Celina Leão (PP-DF). Ana Cristina, o vereador, outras 25 pessoas e sete empresas tiveram os sigilos bancário e fiscal autorizadas pela Justiça. O MP-RJ limitou o pedido de acesso aos dados em até 16 anos, considerado pelos promotores e a Justiça como o prazo prescricional dos crimes investigados. O período engloba a rumorosa partilha de bens do antigo casal. Em outubro de 2007, Ana Cristina acusou Bolsonaro de ter furtado pertences de um cofre particular que mantinha no Banco do Brasil. Ela declarou à polícia em 2007, quando notou um arrombamento do cofre, que havia no local R$ 200 mil e US$ 30 mil em espécie, além de joias avaliadas em R$ 600 mil. Até abril de 2008, ela era chefe de gabinete de Carlos na Câmara Municipal. No processo de separação, revelado pela revista Veja em outubro de 2018, Ana Cristina disse que a renda mensal do deputado na época chegava a R$ 100 mil. Para tal, Bolsonaro recebia “outros proventos” além do salário de parlamentar –à época, de R$ 26,7 mil como parlamentar e outros R$ 8.600 como militar da reserva. Ela não especificou quais seriam as fontes extras. Antes da briga, Ana Cristina e Bolsonaro mantiveram uma intensa atividade imobiliária. Eles compraram imóveis no Rio de Janeiro e em Resende que somavam à época R$ 280 mil. As escrituras de duas das quatro transações afirmam que o pagamento foi realizado “em moeda corrente do país”, expressão habitualmente usada para descrever uso de recursos em espécie. Reportagem da revista Época do ano passado afirmou que foi usado dinheiro vivo nas operações. Um relatório do Coaf identificou movimentação de dinheiro vivo considerada atípica nas contas da assessora parlamentar, o que reforça a suspeita, na avaliação dos promotores. Nove pessoas ligadas a Ana Cristina foram alvo da quebra de sigilo bancário e fiscal solicitado pelo MP-RJ —sete parentes, uma sócia e a filha da parceira comercial. A suspeita é que a ex-mulher de Bolsonaro desempenhasse um papel semelhante ao atribuído a Fabrício Queiroz como suposto operador da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa. O gabinete de Carlos teve nos últimos 20 anos ao menos sete parentes de Ana Cristina como funcionários. O cadastro de quatro deles na Receita Federal ou na Câmara Municipal tinha como endereço a casa em que o presidente Jair Bolsonaro vivia com a ex-mulher na Barra da Tijuca. A ex-mulher de Bolsonaro também está na mira da CPI da Covid. Ela foi convocada a explicar sua relação com o lobista Marconny Albernaz de Faria e as mensagens que mostram indicações para cargos no governo.”

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6. Vai dar merda

Palavras presidenciais:

“A nossa economia não pode e não vai parar. Vou dizer a vocês, a gente faz analogia ao futebol. Quando o time não está indo bem, a gente pensa em trocar o técnico. O meu time está indo muito bem” [Correio do Povo]

Não vai parar?!

“Após sucessivos anos de poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras nas regiões Sudeste e Sul chegaram ao mês de setembro em seu pior nível histórico, abaixo mesmo do patamar de 2001, quando o país enfrentou um severo racionamento de energia. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, esse cenário torna elevado o risco de apagões (interrupções temporárias localizadas de fornecimento), ainda mais em momentos de picos de consumo, que ficam mais frequentes com a volta do calor. Enquanto no inverno o auge do consumo de energia se concentra no início da noite, quando escurece, com a chegada da primavera a demanda fica maior também de tarde, devido ao aumento do uso de ar condicionado. Os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que esse fenômeno já começou a ocorrer a partir do final de agosto. Na semana passada, o consumo de energia entre 15h e 16h chegou a superar a demanda da noite nos dias 13 e 14 de setembro. O risco de apagões é considerado alto porque o sistema já está operando no limite, com o acionamento de mais térmicas para compensar a quantidade menor de energia gerada nas hidrelétricas e uso intenso das linhas de transmissão, que permitem levar energia de regiões em que a oferta está menos apertada para outras em situação mais crítica. Dessa forma, a interrupção de abastecimento pode ocorrer tanto da geração insuficiente, como da falha em algum ponto do sistema, explica o meteorologista da Climatempo Filipe Pungirum. “Apagões são prováveis. Hoje, estamos com pouca folga no despacho de energia, justamente por estarmos usando próximo ao máximo das linhas que temos para transmitir energia no país”, ressalta. “Então, se algum problema causar interrupção numa linha de transmissão, como não há redundância (espaço disponível em outra linha) nesse transporte de energia, consequentemente alguns apagões poderão ocorrer, principalmente nos momentos de picos de carga, em que a população consome mais energia”, acrescenta.” [G1]

Sim, não tem redundância!

“O risco também é apontado por Ana Carla Petti, presidente da consultoria MegaWhat. “Apesar das medidas do governo, o risco de apagão permanece para o atendimento à carga de ponta, aquele momento do dia em que a sociedade consome mais energia elétrica. Esse momento de ponta tem ocorrido na parte da tarde, por conta de temperatura, uso de ar condicionado, e vai até o início da noite, por volta de 18h. Principalmente o mercado Sudeste tem esse comportamento característico”, nota ela.”

Vai ver o horário de verão seria útil, né?!

“”Como as termelétricas já estão praticamente todas despachadas, ou seja, tudo que tem disponível está gerando, esse atendimento de ponta deveria ser feito por uma geração hidrelétrica maior, a aí pode ser que em algum momento a gente não tenha água suficiente para poder atender essa demanda de ponta, porque os reservatórios já estão muito baixo. Existem níveis (mínimos dos reservatórios) de segurança de operação das próprias máquinas”, explica. Na noite de sábado (18), um apagão de cerca de uma hora atingiu dezenas de cidades de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em especial na Zona da Mata e na Região dos Lagos. Segundo nota do ONS, a interrupção foi causada por uma falha em uma subestação de Furnas. “O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos. Vale ressaltar que o episódio não tem relação com a crise hídrica do país”, diz ainda o comunicado. A crise hídrica é considerada a pior em 91 anos, segundo especialistas e o próprio Ministério de Minas e Energia. A situação é especialmente grave no Sudeste, a região que responde por 70% da energia produzida no país. Segundo dados do ONS, o volume útil — quantidade de água que pode ser usada para geração de energia — dos reservatórios que integram o subsistema das regiões Sudeste e Centro-Oeste está em apenas 18% da sua capacidade máxima, segundo o boletim de sábado (18/09). É o pior resultado já registrado para setembro. Um ano atrás, o volume útil desse subsistema era de 32,9%, quase o dobro do atual.”

Eita porra!

“Já em setembro de 2001, quando o governo teve que impor medidas drásticas de racionamento à população e a empresas para reduzir a demanda, a capacidade dos reservatórios estava em 20,7%. Naquele ano, consumidores que ultrapassassem determinado patamar de consumo de energia tinham que pagar multas, e até a iluminação pública nas ruas foi reduzida em diversos estados. A situação também é preocupante no subsistema Sul, em que os reservatórios estão com capacidade média de 30%. Já no Nordeste e Norte o cenário é mais confortável (44% e 64,5%, respectivamente). A expectativa é que os reservatórios devem continuar secando até novembro, quando começa a temporada de chuvas na maior parte do país.”

Começa de acordo com amédia hitórica, que não deveria se rparâmetro de porra nenhuma.

“Durante audiência pública na Câmara dos Deputados no final de junho, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, disse que os reservatórios do subsistema Sudeste e Centro-Oeste devem chegar, em média, a 10% da sua capacidade em novembro com as medidas adotadas pelo governo para estimular a redução de consumo e usar outras fontes de energia, nível que ainda seria suficiente para as hidrelétricas seguirem operando. Com a volta da temporada chuvosa, os reservatórios devem voltar a subir no final do ano, mas a projeção de meteorologistas é que a quantidade de chuva deve ficar novamente abaixo da média histórica, sendo insuficiente para uma recuperação satisfatória. A mudança climática aumenta o risco de clima quente e seco. Nem todas as secas se devem às mudanças climáticas, mas ambientalistas apontam que o excesso de calor na atmosfera está tirando mais umidade da terra e piorando as secas. Se a situação é pior que há duas décadas, por que, ao menos por enquanto, não houve um racionamento da mesma dimensão daquele ano? Após a crise de 2001, o país adotou medidas para reduzir esse risco, como aumentar a conexão do sistema com mais linhas de transmissão. Isso permite distribuir melhor a energia de uma região que esteja com mais oferta para outra, em que a geração esteja insuficiente. Além disso, também houve aumento da oferta de outros tipos de eletricidade, com mais geração de energia térmica, solar e eólica. Hoje, os mercados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, em que a situação é mais crítica, estão sendo em parte abastecidos por energia produzida no Nordeste, onde os reservatórios das hidrelétricas estão mais cheios e há também geração relevante de energia eólica. A situação, porém, não é confortável porque, ao mesmo tempo que ampliou-se a geração e a transmissão de energia no país, também houve aumento do consumo nas últimas duas décadas, destaca Filipe Pungirum.”

E o governo, como de hábito, não viu o elefante rosa na sala:

“Para o engenheiro Edvaldo Santana, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2013, o governo deveria ter feito mais, adotando uma estratégia de racionamento a partir de julho para evitar os riscos de apagões agora. Na sua visão, isso não foi feito por temor do impacto eleitoral da medida. “Desde que o PSDB perdeu a eleição (de 2002 para o PT) por causa do racionamento (no governo Fernando Henrique Cardoso), os governos consideram melhor o consumidor gastar mais (com energia das térmicas) do que fazer um racionamento”, ressalta. “O racionamento não sai em menos de 60 dias. Primeiro tem que planejar, depois as pessoas têm que entender (como funciona). Como a temporada seca está terminando, não faz mais sentido fazer. Agora é esperar o que vai acontecer”, disse ainda. Já a professora da USP Virginia Parente diz que o governo falha em não fazer campanhas maiores para conscientizar a população a economizar energia e luz, ou em estabelecer melhores acordos bilaterais para uso de energia dos países vizinhos. Ela discorda, porém, que deveria ter sido feito um racionamento antes. “O racionamento tem um custo muito grande, causa sofrimento e desemprego. Se uma fábrica só vai poder gastar 80% ou 70% da energia, por exemplo, ela vai dispensar os funcionários parte dos dias e vai produzir menos, vender menos”, nota ela. “A empresa vai então negociar para reduzir o salário dos funcionários, eles vão ter menos grana pra comprar outros produtos, as outras empresas vão vender menos pra eles e o PIB do Brasil vai afundar”, reforça. Por outro lado, a professora lembra que apagões, ainda que localizados em apenas algumas partes do país, também podem causar grandes prejuízos. “Os momentos de pico de consumo são perigosos, com maior probabilidade de ter apaguinhos de durações variadas. A gente corre esse risco e é bem grave, porque se você estiver em casa trabalhando no seu computador, a bateria aguenta um tempo. Mas, se você for uma indústria de cerâmica que precisa apagar seu forno, você estraga toda a produção do dia. Pequenos apaguinhos da indústria podem fazer grandes estragos”, nota ela.”

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7. STF

Um ministro terrivelmente abandonado:

“Na reunião de ontem entre Jair Bolsonaro e líderes evangélicos, não foi só o presidente que foi cobrado em relação à indicação de André Mendonça ao Supremo. De Flávio Bolsonaro, que também estava presente, foi pedido empenho para ganhar votos no Senado. O 01 prometeu que faria isso. Não se sabe ainda o que fará nas conversas com os senadores, mas agora há pouco, Flavio tuitou: — André Mendonça tem todas as qualidades para estar no STF. O presidente da República indica um nome e os senadores votam Sim ou Não. Já beira o absurdo o Senado não fazer sua parte após 65 dias desde a indicação. Seria vergonhoso, mais uma vez, o STF decidir pelo Senado.” [O Globo]

E olha a proeza:

“Jair Bolsonaro ignorou a equipe jurídica do Palácio do Planalto ao apresentar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o que é incomum. Investigado pelo Supremo, Bolsonaro solicitou que o Senado afastasse Moraes no último dia 20. Cinco dias depois, o documento foi arquivado por Rodrigo Pacheco, presidente da Casa. Atualmente subordinada à Secretaria Geral da Presidência, a Subchefia para Assuntos Jurídicos é responsável por assessorar, examinar e revisar qualquer ato da Presidência e Vice-Presidência. De nomeações a decretos, passando por medidas provisórias e sanções de leis. O departamento tem a missão de corrigir “inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos” de decisões presidenciais. No caso do impeachment de Moraes, a área não recebeu documento algum, tampouco fez qualquer análise. [Metrópoles]

E eu lembro do Boslonaro dizendo que o pedido passou pela área jurídica do governo, sou sequelado ams eu lembro!

Passemos ao duelo STF vs PGR:

“A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República devolva, com ou sem parecer, três ações que aguardavam manifestação do Ministério Público Federal. Dois dos pedidos tratam da conduta do governo Jair Bolsonaro diante de desmatamento e queimadas na Amazônia; o outro questiona a revogação pelo governo federal de atos de anistia política relacionados ao período da ditadura militar. Segundo a ministra, em decisões de fevereiro, abril e maio deste ano, os processos foram encaminhados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República “para manifestação no prazo máximo e prioritário de três dias cada qual”. “Não houve manifestação da Procuradoria Geral da República até a presente data”, sublinhou a ministra. Ela lembrou que o prazo para parecer é previsto na lei que estabelece o rito para a tramitação dessas ações. “O prazo fixado para manifestação do Procurador-Geral da República, na forma do § 1º do art. 10 da Lei n. 9.868/1999, não foi atendido, embora constasse das decisões a advertência de se tratar de prazo ‘máximo e prioritário de três dias’”, escreveu a ministra. E” [G1]

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8. Pacheco só pensa naquilo

“Alçado ao posto de presidente do Senado com a ajuda de Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) passou a ser visto com desconfiança no governo, que já avalia seu comportamento como perigoso para o avanço da agenda do Planalto na Casa. A aliados, o presidente demonstra inquietação por acreditar que o senador atua com a intenção de se posicionar como terceira via contra Bolsonaro e Lula em 2022. Para Bolsonaro, o interesse na cadeira presidencial faz com que Pacheco não priorize pautas do governo e ignore demandas de ministros. As reclamações à postura do senador se estendem aos ministros Fábio Faria (Comunicações) e Paulo Guedes (Economia), que já relataram dificuldade em dialogar com Pacheco. Assim como Bolsonaro, Guedes tem o hábito de enviar torpedos do celular para ministros, senadores e deputados para discutir temas econômicos. Segundo interlocutores, ao contrário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que liga quando recebe um torpedo, Pacheco dificulta o diálogo. No caso do ministro das Comunicações, o GLOBO flagrou quando Faria pediu ao chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, que interviesse junto ao presidente do Senado para a escolha da relatoria da medida provisória (MP) da Privatizações dos Correios. “Ele (Pacheco) não está me atendendo”, escreveu em 26 de agosto. O senador Márcio Bittar foi escolhido novo relator na última semana.” [O Globo]

E se não fosse o Senado a gente estaria fodido – e isso não versa só sobre o Pacheco, é que por lá o pessoal é mais discreto que o pessoal do Congresso.

“A área econômica lista quatro projetos tramitando no Senado como prioridades. Além da privatização dos Correios, o governo tem urgência na reforma do Imposto de Renda, que pode destravar o Auxílio Brasil e plano gradual de redução dos subsídios. A MP da Ferrovias e o projeto de lei que institui o programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, BR do Mar, completam a lista. Há ainda no Senado outros cinco projetos de interesse de Guedes, entre eles o PL que institui o novo marco do licenciamento ambiental. Aprovado em maio na Câmara, o texto foi encaminhado para a relatoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO) em agosto. Pessoas próximas a Pacheco rechaçam a tese de que ele ignora ministros do governo. Alegam que nas últimas semanas, o presidente do Senado se reuniu com Ciro Nogueira, e com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Aliados também descartam que Pacheco se colocará como um empecilho para pautas econômicas do governo. A ideia é que ele também se beneficie da aprovação de algumas medidas essenciais em uma eventual candidatura ao Planalto.”

Esse argumento não é lá muito bom, hein…

“Além da dificuldade no diálogo, Pacheco impôs duas derrotas recentes a Bolsonaro. Nesta semana, devolveu a chamada ‘MP das Fake News’, e no final de agosto, rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, o senador de Minas Gerais tem conciliado agendas com dirigentes partidários que o cortejam para uma eventual aliança em 2022 e também com empresários e investidores do mercado financeiro. Na quarta-feira, se reuniu com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que comanda a fusão entre DEM e PSL. Ele é uma das apostas dos dirigentes das legendas – que pode se chamar Democracia Liberal. Além disso, Pacheco é cortejado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, para se filiar ao partido.”

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9. Guedes

Mais uma esquete d’Os Trapalhões:

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que a decisão de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o lançamento do novo programa Bolsa Família trava, na prática, o valor médio do benefício em R$ 300,00. A interlocutores do mercado financeiro que o procuraram neste sábado com dúvidas sobre a alta do IOF, o ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral em razão de restrições da legislação brasileira. As contas do aumento do IOF foram feitas levando-se em conta o financiamento do novo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, com um valor de R$ 300. Segundo uma fonte da equipe econômica, o mercado devia ter celebrado a medida porque estava receando que o presidente Jair Bolsonaro aprovasse o Auxílio Brasil com um valor muito acima de R$ 300. A fonte diz que não procedem os rumores do mercado que o governo vá manter o aumento do IOF em 2022 para financiar o programa. Nos últimos dias, Guedes tem reforçado que o aumento da arrecadação será de mais de R$ 200 bilhões e, portanto, não foi por falta de dinheiro ou populismo fiscal. Mas pela exigência jurídica de indicar a fonte de recursos. Críticos, porém, apontam que o Ministério da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF é um tributo regulatório e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provisória ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a elevação do IOF será permanente.Integrantes do mercado manifestaram ao ministro preocupação com a forma como o governo explicou o aumento do IOF, anunciado na quinta-feira à noite, sem nenhuma entrevista do governo.” [PEGN]

Sim, os gênio anunciaram aumento de imposto sem qualquer counicação prévia ao mercado, pessoal descobriu pela imprensa.

“Eles alertaram ao ministro de que esse problema de comunicação gerou ruídos de que a medida teria sido adotada à revelia de Guedes e que ninguém teria entendido o propósito de elevar o IOF nesse momento de aperto da alta de juros.”

E aí acontece isso ó:

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, não vai mais para Nova York para participar com o presidente Jair Bolsonaro em agendas relacionadas à Assembleia Geral da ONU. O presidente embarcou no domingo para os Estados Unidos e Guedes não integrou a comitiva. Havia a possibilidade de o ministro ir nesta segunda-feira (20), mas segundo auxiliares de Guedes, ele acabou desistindo por conta de agendas internas. Além de continuar investindo na negociação dos precatórios, Guedes tem buscado dar esclarecimentos ao que o Ministério da Economia tem chamado de “mal-entendido” em relação ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado na semana passada.” [UOL]

Como é burro…

“Durante o fim de semana, Guedes conversou com alguns players do mercado financeiro a fim de explicar a medida e fez questão de salientar que a decisão de aumentar o IOF para bancar o lançamento do novo programa Bolsa Família, na verdade, acaba criando uma trava no valor médio do benefício de R$ 300, o que não permitiria arroubos eleitorais do presidente no ano que vem, já que o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral, de acordo com a legislação brasileira. Auxiliares de Guedes afirmaram ainda que o aumento do IOF foi uma “tecnicidade” já que para um aumento de despesa permanente de despesa seria preciso indicar a compensação. Para pagar o Auxílio Brasil no ano que vem, o governo conta com a taxação sobre dividendos. “Precisávamos indicar para os dois últimos meses do ano e estávamos esperando a oportunidade. É um aumento temporário, de três meses, como já fizemos em outras vezes”, diz uma fonte da pasta.”

E é impressionante pensar que Guedes se preparou por 30 anos e consegue ser tão imbecil:

“Quando se ofereceu para integrar a equipe do então candidato Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes esperava, finalmente, realizar um sonho acalentado havia 30 anos: comandar a economia do país. Com Bolsonaro eleito, o grande dia chegou. E com pompas e circunstâncias. Ele não assumiu apenas o sonhado Ministério da Fazenda. Levou, de quebra, cinco pastas que resultaram no Ministério a Economia. Quase três anos depois, o Posto Ipiranga de Bolsonaro, o superministro, no qual empresários e investidores depositaram toda a confiança, tornou-se o símbolo do fracasso. Agora, sabe-se com clareza o porquê de ele nunca ter integrado nenhuma equipe econômica desde a redemocratização do país. Guedes assumiu com um discurso cheio de promessas de tirar o Brasil do atraso. Bom de retórica, iludiu corações e mentes, as mesmas que acreditaram que Bolsonaro era a melhor pessoa para comandar o país. A política liberal que ele implantaria tornaria o Estado mais eficiente e o crescimento econômico seria consequência. No primeiro ano de governo Bolsonaro, Guedes se aproveitou de todo o trabalho feito por Michel Temer e conseguiu aprovar a reforma da Previdência sem o mínimo esforço. Todo o trabalho foi feito pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Com o teto de gastos, também herança de Temer, manteve as contas públicas sob controle, apesar de não ter cumprido a meta de zerar o deficit público em apenas 12 meses. Também nesse primeiro ano de governo, nenhuma privatização foi realizada. Não se viu nada do R$ 1 trilhão que Guedes prometia arrecadar. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 fixou em módico 1,4%. Mesmo com esse fiasco, os agentes econômicos continuaram apostando tudo em Guedes. Com a chegada da pandemia, o ministro da Economia, com sua soberba, demorou muito a agir. Como o chefe, acreditou que o impacto da crise sanitária seria mínimo. Quando viu o tamanho do estrago, correu para dar o suporte que os agentes econômicos precisavam. Logo depois, encampou o mantra de que o Brasil seria o país menos atingido pela pandemia e que a economia teria retomada em V. Pois não só a economia continua no limbo, como o país enfrenta uma disparada preocupante da inflação, associada a desemprego acima de 14% e aumento substancial da pobreza. Para completar, o Banco Central vem subindo sistematicamente a taxa básica de juros (Selic), que está 5,25% ao ano. Já na próxima semana, saltará para pelo menos 6,25% e continuará aumentando. Ou seja, com Guedes à frente da economia, o BC levará os juros para um nível muito maior do que o atual governo recebeu de Temer: 6,50% ao ano. O consenso é de que a taxa Selic feche o ano entre 8% e 9%. Mas ninguém descarta a possibilidade de o indicador chegar a 10% anuais. Já o crescimento previsto para 2022, ano de eleição, aponta para menos de 1%, projetam bancos e consultorias. Diante desses números, dá para entender porque Guedes só conseguiu emergir como ministro num governo Bolsonaro. Pobre Brasil.” [Correio Braziliense]

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10. Reforma administrativa

“Após apresentar um criticado substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição que define regras da reforma administrativa (PEC 32), o relator, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), entregou, na última sexta-feira, novo aditivo para apreciação exclusivamente de seus pares, e deu ao documento uma cara mais adequada às exigências do mercado. A previsão é de que, feitos os ajustes entre o relator e os parlamentares da comissão especial ao longo do fim de semana, a nova versão seja divulgada hoje. A votação está prevista para amanhã. Como o texto ainda está em estudo, parlamentares da base de apoio, analistas de mercado, servidores e até os críticos dizem estar “ansiosos e curiosos” para ver o que vai sair desse debate interno.” [Correio Braziliense]

Sim, a nova versão será apresentada HOJE e a votação é AMANHÃ!

“Foram inseridos itens considerados fundamentais, como a redução de até 25% de remuneração e jornada de trabalho para o exercício de cargos públicos. A contratação temporária de pessoas de fora do serviço público continuou valendo para atividades administrativas, por até 10 anos, em convênios com entidades públicas e privadas. Ainda não se sabe se esse texto prevalecerá e se seguirá na íntegra para a votação. Por isso, é preciso deixar claro que são apenas dados entregues aos deputados da Comissão Especial. De acordo com esse texto, as contratações temporárias deverão ter “natureza excepcional e transitória”. Não se aplicam a cargos exclusivos de Estado. No texto, o relator destaca: “Será admitida a redução de até 25% da jornada de trabalho para exercício de cargos públicos”. Também foram vedadas as férias superiores a 30 dias para membros do Judiciário e do Legislativo. Com isso, o relator volta a mexer com membros de Poderes, retirando uma das maiores queixas: os penduricalhos. Ele deixa claro que é vedada a concessão de “adicionais referentes a tempo de serviço, independentemente da denominação adotada; aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, independentemente da denominação adotada, ressalvada, dentro dos limites da lei, licença para fins de capacitação”, destaca o documento. Para todos, inclusive este grupo de membros, também ficou proibida aposentadoria compulsória como modalidade de punição; adicional ou indenização por substituição, independentemente da denominação adotada, ressalvado o exercício interino de cargo em comissão ou de função de confiança; parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço. Os servidores somente poderão receber “parcelas indenizatórias previstas em lei”. E os pagamentos em moeda estrangeira não serão computados na aplicação dos limites remuneratórios. Os afastamentos e licenças por mais de 30 dias não serão remunerados para “cargo em comissão, de função de confiança, de bônus, de honorários, de parcelas indenizatórias ou de qualquer parcela que não se revista de caráter permanente”. Por outro lado, o servidor será obrigatoriamente submetido a avaliação periódica contínua de desempenho. A estabilidade para todos continua como atualmente: “após o cumprimento de três anos de estágio probatório, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”, diz o aditivo do relatório. A economista Ana Carla Abrão, uma das principais organizadoras do texto original, entregue pelo Executivo em 2020, chegou a dizer que a versão de 15 de setembro era “escandalosamente ruim”. Os servidores, que já estavam mobilizados contra a reforma administrativa, continuam pressionando deputados e senadores para que derrubem a PEC 32. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirmou que, “a cada dia, Arthur Maia se enrola e se complica ainda mais”. “Ele não vai nos enganar”, prometeu. A programação de protestos e corpo a corpo com os parlamentares recomeçam hoje com força. “Estaremos na segunda-feira, à tarde, e na terça, pela manhã, no aeroporto, preparando uma calorosa recepção. Na terça à tarde, a luta será no Congresso. Na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, também permaneceremos na terça, na quarta e na quinta-feira. Não tem arrego nem sossego para eles”, destacou Silva.”

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11. Paulo Freire

100 anos.

“Era uma vez um país em que o ensino público era de qualidade. Crianças iam para a escola para aprender e saíam de lá plenamente alfabetizadas. Havia disciplina, rigor e respeito à autoridade do professor. Mas daí vieram Paulo Freire e seus seguidores e arruinaram tudo, levando à situação em que hoje nos encontramos. O parágrafo acima é obviamente uma caricatura, mas é triste constatar que não difere muito do típico pensamento da extrema-direita que chegou ao poder no Brasil. Basta lembrar de algumas declarações recentes de Bolsonaro, como a de que “o PT, via método Paulo Freire, nos colocou em último lugar do Pisa” ou que os resultados do Brasil no exame da OCDE são um “sinal de que a política do Paulo Freire não deu certo”. Antes de falar de Freire, é importante desmentir a falsa tese do passado glorioso da educação brasileira. Na década de 30, como demonstrado pelos trabalhos de Teixeira de Freitas a partir das estatísticas de época, mais da metade das crianças que se matriculavam no primeiro ano do antigo ensino primário (hoje ensino fundamental) eram reprovadas e não avançavam à série seguinte. É a partir da década de 60 que Freire começaria a se tornar conhecido no Brasil. Mas, antes de suas ideias terem alguma influência nos corações e mentes de professores, o quadro geral do ensino continuava trágico. Otaíza de Oliveira Romanelli, no livro História da Educação no Brasil, mostra que de cada 1.000 alunos que frequentavam o primeiro ano do primário em 1961, apenas 446 sobreviviam ao segundo ano, e somente 64 chegariam em 1972 ao equivalente na época ao atual ensino médio. Veio a Ditadura Militar, Paulo Freire foi exilado, e o que aconteceu com o ensino ao final da década de 80? As matrículas continuaram se expandindo, mas a reprovação seguia sendo a regra para mais da metade das crianças na primeira série, conforme comprovam os trabalhos de Sérgio Costa Ribeiro, Ruben Klein e Phillip Fletcher. Para a maioria da população, portanto, a escola brasileira foi, durante praticamente todo o século passado, uma grande máquina de exclusão em massa. Se houvesse um exame como o Pisa em qualquer período do século XX, não há dúvida de que ficaríamos em situação vexatória caso a totalidade de nossa população em idade escolar fosse comparada com a de nações desenvolvidas, ou mesmo frente a vizinhos como Chile, Uruguai ou Argentina. Nunca tivemos um sistema educacional de qualidade para todos. Nem antes, nem depois de Paulo Freire. Mostrar como é tosco o argumento que coloca em Freire a culpa pelo atual quadro da educação brasileira não significa que sua obra tenha que ser colocada num pedestal. Como já escrevi aqui, seus textos obviamente não precisam ser lidos como um conjunto de verdades incontestáveis. Mas um educador de inegável relevância e influência mundial merecia, em seu centenário, que seu legado fosse debatido no Brasil em tempos de menos intolerância, ignorância e estupidez.” [O Globo]

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Órgão do MEC dissolve conselho que avalia cursos de pós-graduação no país
“Nomeada em abril para comandar a Capes, Toledo assumiu a presidência em meio à pressão para que o órgão passasse a adotar novas regras para avaliação de programas de pós-graduação, sobretudo na área do direito —na qual ela é formada. O curso em que ela se formou, inclusive, já recorreu no passado para questionar avaliações do CTC. Toledo obteve o doutorado no Centro Universitário de Bauru, no curso de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. A última avaliação periódica da Capes, de 2017, conferiu ao programa nota 2, insuficiente para seu funcionamento.”

Bolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governo
“O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, a medida provisória que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do governo. Ao fazer a sanção, Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos. A regra seria aplicada para os chamados cargos de livre nomeação da administração pública, como assessores, secretários, diretores de órgãos, mas não para ministros, por exemplo. O veto pegou de surpresa especialistas, que criticaram a decisão de Bolsonaro. “Era uma coisa branda, uma coisa muito sensata. Era uma possibilidade de fazer o processo, não era obrigatório, mas se não faz justifica porque não fez. Era muito bem desenhado”, afirmou Weber Sutti, do Movimento Pessoas à Frente, grupo criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos de apoio ao poder público brasileiro.”

Orçamento secreto banca obra que favorece ministro
“O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, direcionou R$ 1,4 milhão do orçamento secreto para a obra de um mirante turístico vizinho a um terreno onde construirá um condomínio privado no município de Monte das Gameleiras, no agreste do Rio Grande do Norte. A atração turística fica a cerca de 300 metros da propriedade do ministro. Numa audiência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara, a 8 de junho, Marinho negou a autoria dos pedidos e repasse de verbas. O Estadão, entretanto, obteve por meio da Lei de Acesso à Informação duas planilhas de execução orçamentária do Ministério do Turismo, pasta chefiada por Gilson Machado, que confirmam que ele é o “autor” e o “agente político” da indicação dos recursos. À época, o deputado Rogério Correia (PT-MG) indagou Marinho se ele tinha indicado os recursos para a construção de um mirante próximo a um terreno que possuía, informação que circulava nos bastidores da política no Rio Grande do Norte. O ministro negou, demonstrando irritação. “O senhor está falando uma informação que não é verdade. O senhor está mentindo em cima de uma ilação. Eu peço ao senhor respeito para não trazer para cá ilações”, disse na ocasião. “Não fui eu que solicitei, certo? Não fui eu que solicitei. Foi o deputado Beto Rosado (Progressistas-RN)”, afirmou o ministro. O Estadão, contudo, obteve os documentos nos quais Rogério Marinho aparece como solicitante dos repasses. Informado disso, o ministro admitiu ao jornal que acionou o Ministério do Turismo, mas alegou que o fez a pedido do deputado Rosado. O nome do parlamentar, no entanto, não aparece no documento relacionado ao repasse da verba, apenas o de Marinho.”

Dia 992 | Queiroga, um GENERAL DA ATIVA sem farda | 17/09/21

Podcast tá de volta na terça, os episódios você ouve lá na Central3.

Ah, e agora o Medo e Delírio em Brasília tem um esquema de assinatura mensal, mas tenha sua calma. O Medo e Delírio continuará gratuito, se não quiser ou puder pagar tá de boa, você continuará ouvindo o podcast e lendo o blog como você sempre fez.

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E com assinatura ou não eu e o Cristiano queremos agradecer imensamente a todos os ouvintes, que são muito mais do que poderíamos imaginar. Cês são fodas : )

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1. 2022

Todo mundo se fode, menos o Lula, eis a conclusão inescapável:

“A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa. Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam.” [Folha]

E dado o percentual do Lula estranho seria se ele crescesse indefinidamente.

“A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o agravamento da crise política, que culminou nos atos de cunho golpista de Bolsonaro no 7 de Setembro, também não alteraram o quadro. É o que aponta pesquisa feita pelo Datafolha nos dia 13 a 15 de setembro, na qual foram ouvidos 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Nos cenários comparáveis, há estabilidade em relação à rodada anterior feita pelo Datafolha, em julho. Lula oscila de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passa de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro. O petista vai de 46% para 42%, e Bolsonaro se mantém em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite (RS) —que oscila de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pula de 9% para 12%.
Os novos cenários tampouco alteram a equação. No mais fechado, só com Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria, eles mantêm as distâncias registradas em outras simulações. No mais aberto, as notícias são desalentadoras para os entusiastas de uma terceira via na disputa neste momento, ainda mais após o ato fracassado contra Bolsonaro no domingo (12) em São Paulo ter unido alguns dos postulantes ao Planalto. Os quatro primeiros colocados do cenário fechado ficam onde estão, e um pelotão de nomes ventilados por partidos e políticos recentemente se forma empatado tecnicamente com Doria. São eles o apresentador José Luiz Datena (PSL, 4%), a senadora Simone Tebet (MDB, 2%), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM, 1%), e o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 1%). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que como Tebet tenta a sorte a partir do palanque obtido na CPI da Covid, não pontuou.”

Entrou ontem mas entra de novo hoje. Gaspari escreveu um texto sobre a busca pela terceira via falando em brincr de cubo – “Brincar de cubo, como jogar gamão, é um hábito do andar de cima. Na essência, a brincadeira considera irrelevante a vontade popular.”

“O peronismo, assim como o antiperonismo arruínam a política argentina há mais de meio século. No Brasil, o bolsonarismo é uma espécie de doença infantil do antipetismo. Pelo visto, felizmente, saiu dos trilhos em pouco tempo. Na Argentina essa radicalização levou à mais sangrenta e imbecil das ditaduras latino-americanas. Bolsonaro tornou-se um fenômeno inédito na política da República brasileira. Nela já apareceram conservadores, até reacionários, mas nunca surgiu um governante com os dois pés no atraso. Ganha um fim de de semana em Budapeste quem for capaz de citar uma iniciativa relevante de seu governo que tenha dado certo. As duas ditaduras do século 20 tinham compromissos com o progresso. Basta lembrar a Consolidação da Leis do Trabalho de Getúlio Vargas e o Funrural do governo de Emílio Médici. O Brasil só ficou com os dois pés no atraso na década de 40 do século 19, mas ainda assim saiu do atoleiro em 1850, quando se dissociou do contrabando e passou a reprimir o tráfico de escravizados. Naquele tempo, brincou-se de cubo até a hora em que a Marinha inglesa bloqueou a navegação negreira.” [Folha]

Voltemos à pesquisa:

“Também de forma homogênea, os cenários incluem cerca de 10% de votos brancos, nulos ou em nenhum dos indicados.”

Na moral, quem é essa galera?! Branco ou nulo em outra quadra da história vá lá, mas nessa?!

A modorra tende a comprovar a avaliação feita nos principais círculos políticos de que o jogo seguirá desta forma, salvo alguma intercorrência grave, até o afunilamento das candidaturas a partir de abril. É nisso que apostam tanto o grupo de Doria, no caso de ser confirmado nas prévias tucanas de novembro, quanto os nomes que visam impulsionar Pacheco, com o cacique Gilberto Kassab (PSD) à frente. É uma esperança da centro-direita: a de que o derretimento da popularidade de Bolsonaro possa inviabilizar o presidente nas urnas e abrir espaço para um novo anti-Lula em outubro de 2022. Por ora, Lula trabalha para que as turbulências não se agravem a ponto, por exemplo, de haver hoje remota possibilidade de o presidente sofrer um processo de impeachment. Bolsonaro é, sob esta ótica, seu adversário ideal.”

Alguém tem dúvida disso? Foi assim em 2018 e será em 2022. E isso é desesperador. Um fascista nunca pode ser o rival ideal.

“Neste momento, o petista segue sem concorrência nas simulações de segundo turno. Bate Bolsonaro por 56% a 31%, ante 58% a 31% anotados em julho. Doria perderia de Lula por 55% a 23% (56% a 22% em julho) e Ciro, por 51% a 29% —um cenário considerado bastante difícil, já que o pedetista tem o mesmo público fiel das outras três eleições que disputou (1998, 2002 e 2018), na casa dos 10%, mas trafega num espectro de esquerda dominado pelo petista.”

Doria tem menos voto no segundo turno que Bolsonaro, DOri hoje colhe a rejeição que ele plantou com tanto afinco:

Nesta pesquisa, Ciro pontua melhor entre pessoas com nível superior e entre os mais jovens (casa dos 14% nos cenários especulados). Para o PSDB, que pelo peso estadual e o histórico de competitividade até o fracasso de Geraldo Alckmin em 2018 é um partido em torno do qual giram articulações, a situação só é confortável na também remota (hoje, como convém na política brasileira) de Doria enfrentar Bolsonaro num segundo turno. Neste caso, o paulista vence por 46% a 34% (46% a 35% na rodada anterior). Mas a pesquisa mostra alguns dos gargalos que afligem os estrategistas tucanos.”

No caso só falta voto no primeiro turno, né, esse pequenino detalhe. Não tem a MENOR chance de ser direita vs extrma-direita em 22, o que me leva a concluir que poderia ser pio e não está sendo, comemoremos as pequenas vitórias pelo bem de nossa sanidade.

“Nem Doria nem Leite têm penetração no segundo mercado eleitoral do país, o Nordeste, que tem 26% da amostra da pesquisa do Datafolha. Ambos giram entre 1% e 2% das intenções de voto por lá. Para Doria, há lição de casa a ser feita: em São Paulo, seu estado, ele registra de 7% a 10% das intenções de voto. Leite, na região Sul onde vive, marca 8%. Não por acaso, nesta semana o tucano lançou um ambicioso programa de obras e investimentos. Lula faz jus à fama de rei do Nordeste. Marca 61% das intenções de voto por lá, e enormes 42% quando a pergunta é respondida de forma espontânea, sem a apresentação de fichas com os nomes dos candidatos.”

O Nordeste salvará o Braisl.

“Lula tem suas maiores vantagens entre os mais pobres (até 34 pontos sobre Bolsonaro), menos educados (31 pontos), jovens (29 pontos) e mulheres (25 pontos). Já o presidente tira sua força dos mais ricos (42% a 23% de Lula) e, principalmente, no eleitorado evangélico. Sua base de apoio desde a campanha de 2018, o grupo que soma 26% da amostra populacional dá a ele 38% a 34% contra o petista numa simulação e 36% a 32% em outra. É um empate técnico, mas no limite da margem de erro. Curiosamente, não reflete a erosão da popularidade do presidente, que ganhou 11 pontos de rejeição entre os evangélicos neste ano, chegando a 41% de avaliação negativa.”

E isso aqui é lindo!

E Malafaia abraçou o bolsonarismo de tal forma que agora não tem mais pra onde correr, não aprendeu com o Centrão a arte de ter um pé em cada canoa, para não se surpreendido pelo sabor dos ventos.

“O trabalho de rejeições é um dos principais na estratégia política. Examinando estratos, Bolsonaro é mais rejeitado por mulheres (64%), jovens (70%), pretos (67%), nordestinos (70%) e gays/bissexuais (79%). Já Lula tem mais rejeição entre quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (46%), com ensino superior (46%), mais ricos (59%), brancos (45%) e evangélicos (47%). Não votariam de jeito nenhum no próprio presidente 26% daqueles que o apoiaram antes, 66% rejeitam Lula, 46%, Ciro, e 40%, Doria.” [Folha]

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2. Queiroga, o Pazuello sem farda

Na moral, que VERME é o Queiroga!

“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira, 16, que partiu do presidente Jair Bolsonaro a orientação para rever a vacinação de adolescentes.” [Estadão]

Bolsonaro já disse, “não sou médico mas sou ousado!”

Mais cedo, a pasta recomendou a interrupção da aplicação de doses em pessoas de 12 a 17 anos sem comorbidades, como diabete, problema cardíaco ou deficiência física. A Anvisa, porém, manteve a autorização do imunizante da Pfizer para essa faixa etária. A nova determinação pegou gestores de surpresa e foi alvo de críticas de especialistas.”

Funciona assim, “um manda, o outro obedece” e todas as autoridades de saúde do país são pegas de surpresa pois não houve qualquer comunicação.

Segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações, “não há evidências científicas que embasem a decisão”. Os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde  afirmaram que a decisão de Queiroga não tem “respaldo técnico e científico”. “O que o Ministério da Saúde fez? Na nota técnica 40 da Secovid (Secretaria de Enfrentamento à Covid-19), retirou os adolescentes sem comorbidades. O senhor tem conversado comigo sobre esse tema e nós fizemos uma revisão detalhada no banco de dados do dataSUS”, afirmou Queiroga, em transmissão nas redes sociais ao lado de Bolsonaro. “Minha conversa com o Queiroga não é uma imposição. Eu levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, o que vejo, o que chega ao meu conhecimento. Você pode ver como está a situação: a OMS é contra a vacinação entre 12 e 17 anos. A Anvisa, aqui no Brasil, é favorável à vacinação de todos adolescentes com a Pfizer. É uma recomendação. Você é obrigado a cumprir a recomendação?’, questionou o presidente. Queiroga respondeu: “Não. Eu não sou obrigado”.”

Um “SENTIMENTO”, viado! O sujeito que louva torturador teve um “sentimento”!

O presidente destacou que a Anvisa recomenda a vacinação de adolescentes com Pfizer, mas que isso não seria uma obrigação. Ainda afirmou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) é contrária à vacinação de adolescentes, quando, na verdade, a entidade apenas recomenda a priorização dos grupos mais vulneráveis. Nas redes sociais, apoiadores do presidente vinham criticando duramente a vacinação de adolescentes. “Tenho visto alguns governadores e prefeitos obrigando a vacinar essa garotada. Deixo claro: a OMS é contra qualquer vacina. Em 12 a 17 anos. A lei federal, que está aqui, diz que você pode vacinar de 12 a 17 com comorbidades. A Anvisa diz que é apenas Pfizer. E tem governadores e prefeitos impondo qualquer tipo de vacina, não interessa quem seja o menor”, afirmou Bolsonaro na transmissão ao vivo ao lado de Queiroga. “Se tivermos efeitos colaterais graves, quero saber quem vai se responsabilizar. Nós aqui estamos fazendo a coisa certa. Tem a lei que estamos seguindo. Ele aqui pôs a Pfizer.””

Esse governo falando em responsabilização por mortes na pandemia, é muita ironia pra dar conta…

E faltou combinar também com a Anvisa:

“A Anvisa, contudo, emitiu nota na noite desta quinta-feira mantendo a liberação de uso da vacina da Pfizer em adolescentes e reforçou a existência de dados de segurança e eficácia.”

Sim, a Anvisa elogiada efusivamente por Bolsonaro até alguns meses atrás – os elogios cessaram assim que o milico da Anvisa depôs na CPI e colocou o governo em mais lençóis:

“Questionado durante a transmissão se iria se vacinar para participar do evento da Organização das Nações Unidas (ONU), que exigiu de diplomatas comprovante de imunização, Bolsonaro respondeu: “Para quê que vou tomar?”

Que pergunta, senhoras e senhores! Um presidente da república no grupo de risco se pergunta por que diabos tem que tomar a vacina!

Agora, todo mundo já tomou a vacina no Brasil? Depois que todo mundo tomar, vou decidir meu futuro aí”, afirmou, mostrando teste que aponta a presença de anticorpos para a covid.”

Antes ele disse que seria o último a tomar, agora quando o último se vacinar Bolsonaro ainda vai pensar no seu futuro…

O ministro da Saúde, no entanto, não se convenceu. “991 (de nível de imunoglobulina G, o IgG, um marcador de anticorpos). Tem que fazer o dos anticorpos neutralizantes, viu, presidente? Está bem, o senhor está bem. Mas o senhor precisa se vacinar.””

E o Queiroga só faltou baixar o zíper presidencial e pagar um boquete.

“Em breve, nós teremos essa desobrigação de usar máscaras. Quem quer usar máscaras, usa. Mas essa mania de querer criar lei para tudo… Daqui a pouco tem uma lei para obrigar as crianças irem para a escola vacinadas. Não precisa de vacina para ir para a escola”

589 mil mortes e muitos morreram não pelo vírus, mas pela esmerada sabotagem do governo federal em todas as frentes de combate ao vírus. Quantos? Metade? 290 mil mortos empilhados no gabinete presidencial?! 200 mil?! 100 mil seria uma estimativa conservadora e ainda assim brutal.

“Em um novo ataque às vacinas, Bolsonaro declarou ainda que ele, sem se vacinar, está com mais imunidade do que aqueles que tomaram Coronavac. “Não tem comprovação científica”, atestou Bolsonaro, disparando críticas ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que resolveu obrigar servidores públicos a se vacinarem. “Quem tomou Coronavac, complicou”. A Anvisa, contudo, concedeu autorização de uso emergencial para a Coronavac.”

O Paes foi bem demais:

“Ontem, o ministro da Saúde e o presidente da República, em uma dessas livres do presidente, introduziram esse tema da vacinação de adolescentes. E obviamente, o que é uma característica do nosso presidente da República, com agressões a gestores públicos, eleitos, no nível municipal e estadual, e objetivamente me citou, em dado momento. Tenho tentado desde o início da pandemia não politizar a Covid por uma série de razões. E tentarei continuando não fazê-lo, mas não posso deixar de comentar a fala do presidente ontem. A prefeitura vai ter que ter uma posição clara em relação a algumas medidas, e aí é a minha posição política, com base no que leio na imprensa e da própria Anvisa. O que respondo ao presidente com muito respeito e formalidade ao presidente da República é que não dialogo com a morte. O que tem nos movido aqui permanentemente é o amor à vida. — afirmou o prefeito. — O que me move aqui é a solidariedade com todas as famílias enlutadas do país. Não sei se o presidente tem capacidade de se sensibilizar com isso. Temos famílias enlutadas, como é o caso da minha, mas também temos famílias que perderam suas condições de sobrevivência (financeira). O que respondo ao presidente, sem politizar algo que na minha opinião não deve ser politizado, é que o que vai nos mover aqui é a paixão pela vida, o respeito aos servidores. Nós não dialogaremos com a morte na cidade do Rio. Minha opinião é que a cidade do Rio, no que depender de mim, vamos, sim, continuar vacinando adolescentes até 12 anos de idade. Vamos, sim, continuar aplicando a segunda dose nos adolescentes que já tomaram a primeira dose. Vamos, sim, continuar dando dose de reforço para idosos. E vamos, sim, se necessário, continuar aplicando vacina no ano que vem.” [O Globo]

Paes respondeu a essa declaração presidencial:

“Você tem o caso do prefeito do Rio de Janeiro obrigando o servidor público a tomar a vacina. Eduardo Paes, tomar CoronaVac, tem alguma comprovação científica a CoronaVac? Como você tem prova disso? Que maldade é essa? São alguns dos projetos de ditadura do Eduardo Paes. E vimos muitos governadores fazendo coisas terríveis na pandemia, toque de recolher, confinamentos, entre outras barbaridades”

Passo ao Bernardo Melo Franco:

“O governo Bolsonaro já produziu um imitador de Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda do nazismo. Agora faz lembrar Josef Mengele, o médico que fazia experimentos macabros em Auschwitz. O doutor ficou conhecido por usar prisioneiros como cobaias. Tratava seres humanos como ratos de laboratório, sob inspiração de uma ideologia que pregava a “higiene racial”. Associada à barbárie nazista, a expressão “cobaias humanas” é citada no relatório da comissão de juristas que aconselha a CPI da Covid. O documento defende que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello sejam denunciados ao Tribunal Penal Internacional pela prática de crimes contra a humanidade. Os juristas classificam a gestão da pandemia como um ataque à população civil. O governo sabotou medidas sanitárias, negou assistência a indígenas, retardou a compra de vacinas e apostou na tese da imunidade de rebanho, que acelerou a circulação do vírus. O relatório descreve a crise de Manaus como um “caso exemplar de desprezo à vida”. Afirma que a cidade virou palco de um “experimento pseudocientífico” com a distribuição de remédios ineficazes. Em janeiro, os hospitais entraram em colapso e dezenas de pacientes morreram asfixiados. As investigações da CPI indicam que o governo não foi o único a tratar doentes como cobaias. Um dossiê enviado aos senadores afirma que a seguradora Prevent Senior ocultou mortes de pacientes que participaram, sem saber, de um estudo com as mesmas drogas. A pesquisa foi repassada a Bolsonaro, que a usou para fazer propaganda do “tratamento precoce”. A empresa negou as acusações, reveladas ontem pela GloboNews, e disse ser vítima de “denúncias infundadas”. A professora Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública da USP, lembra que o envolvimento do setor privado é uma constante na história dos crimes contra a humanidade. “Empresas que têm afinidade com o governo costumam se prestar a este papel”, afirma. Depois da rendição dos nazistas, Mengele fugiu para a América do Sul. Terminou seus dias no Brasil, escondido sob identidade falsa. Se voltasse hoje ao país, o doutor teria chance de conseguir um emprego em Brasília.” [O Globo]

Essa conta irá para as Forças Armadas“, com juros de agiota nervoso!

E sim, tem MUITO governo nessa coleção de crimes da Prevent Senior

E parabéns ao Sam Pancher por desenterrar mais um vídeo que condenará essa galera.

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3. O terror

Não esse que eles falam…

“Parlamentares aprovaram em comissão especial nesta quinta-feira, por 22 votos a favor e sete contrários, o texto principal de projeto que trata de ações “contraterroristas”. A iniciativa, apresentada há cinco anos pelo então deputado Jair Bolsonaro — e desengavetada em 2019 por aliados —, cria um aparato estatal, sob o comando do presidente da República, para promover operações militares e de monitoramento. Agora, destaques ao texto ainda serão votados pelos parlamentares do colegiado. Depois, a proposta segue para o plenário da Câmara. Entre os pontos criticados por diversos setores, estão o amplo acesso de dados por órgão vinculado ao chefe do Executivo e a imposição de um “excludente de ilicitude” no caso de uso da força. Além disso, parlamentares de oposição entendem que o texto é vago e abre margem para a perseguição política de movimentos sociais. O texto tem mais de 30 artigos e prevê a formação dos agentes públicos contra o terrorismo, incluindo militares das Forças Armadas, das polícias e membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Autoriza ainda uso de identidade falsa nessas operações, permite infiltração dos agentes em movimentos, e centraliza essas ações na “Autoridade Nacional Contraterrorista”, que vem a ser o presidente da República. Na sessão desta quinta-feira, o relator do texto, deputado Sanderson (PSL-RS), fez 25 modificações.” [O Globo]

Deputado que vem a ser um delegado!

Entre essas alterações, determinou uma vedação para que as ações antiterror não sejam bancadas pelo orçamento das Forças Armadas. A iniciativa é criticada por integrantes das Nações Unidas, procuradores, policiais federais e deputados. Durante a sessão, parlamentares contrários ao texto acusaram governistas de tentar criar uma polícia secreta a mando de Jair Bolsonaro. Desde a semana passada, parlamentares alternam comparações com a KGB e a Gestapo, em referência aos serviços secretos  soviético e nazista. — É um projeto amplamente rejeitado por setores policiais, de direitos humanos, juristas, constitucionalistas — disse Fernanda Melchionna (PSOL-RS): ─ Não é aceitável que o conjunto das entidades democráticas, o alto comissariado da ONU e outros (apontem críticas e ainda assim a votação ocorra). Quem falou em KGB do Bolsonaro foi a associação de delegados — completou a parlamentar.”

E olha o papo do delegado:

Já apoiadores do texto focaram na necessidade de que o país esteja preparado para o caso de atentados. Citaram até mesmo a saída dos Estados Unidos do Afeganistão para justificar a pertinência da medida. — O projeto é importante para que se possa se antecipar a possível localização de células terroristas. O Brasil não é uma ilha no mundo. Nós estamos integrados aos países mundo afora. E, não custa lembrar que, recentemente, nós acompanhamos a saída, na minha visão desorganizada e atabalhoada, das forças armadas americanas, deixando lá no Afeganistão um verdadeiro arsenal de bombas e munições. E é dentro do Afeganistão que nós temos forças terroristas — disse Sanderson.

Sim, o projeto é do MAJOR Vitor Hugo e é relatado por um DELEGADO! Eu já sublinhei que o cara é delegado?!

“Na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a redação do texto de Sanderson. Segundo os integrantes do Ministério Público, “há um risco de recrudescimento na atuação de forças de segurança, com concentração de poderes nas mãos do presidente da República, e possibilidade de perseguição a movimentos sociais e defensores de direitos humanos”. Para o representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, a proposta atinge movimentos sociais ao dizer que as medidas seriam aplicadas inclusive em ato “não tipificado como terrorismo”, mas que seja perigoso para a vida humana. Jarab criticou ainda a autorização para disparos em alguns casos. — É uma formulação muito ampla, muito vaga e sem critérios claros e que facilmente podem ser utilizados contra os movimentos sociais — disse Jarab, durante audiência pública. No artigo 13, o texto diz que será considerado “legítima defesa de outrem” o agente “que realize disparo de arma de fogo para resguardar a vida de vítima, em perigo real ou iminente, causado pela ação de terroristas, ainda que o resultado, por erro escusável na execução, seja diferente do desejado”. O projeto foi apresentado por Bolsonaro em 2016 e elaborado junto com o então consultor legislativo Vitor Hugo, que se elegeu deputado federal (PSL-GO) em 2018 e chegou a ser líder do governo no Congresso. O parlamentar desengavetou o projeto em 2019.”

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4. “Não é para perguntar sobre isso, não.

Que cena!

“Oito dias depois, a reunião entre Jair Bolsonaro e Michel Temer continua um assunto incômodo para o presidente e seus apoiadores. Nesta quinta-feira, um apoiador se arriscou a perguntar a ele, na porta do Alvorada, sobre a reunião. Foi cortado imediatamente por outra fã de Bolsonaro, que estava ao lado: — Não é para perguntar sobre isso, não. Bolsonaro fechou a cara, mas respondeu: — Não vou discutir. Como foi uma reunião reservada, eu não falo. Foi só eu e o Temer, e mais ninguém. Tudo que chegou ao conhecimento ou é mentira, ou foi distorcido, ou foi o outro lado que falou. Eu não converso com ninguém.” [O Globo]

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5. “Tá enganado a rapaziada”

Do Reinaldo Azevedo:

“Paulo Guedes pode ser tão virulento como Jair Bolsonaro. Eventualmente mais, já que os patógenos políticos e ideológicos que vão em sua mente têm um pouco mais de bibliografia. Menos, é certo, do que ele dá a entender. Não importam, como se sabe, os volumes que se leram, mas o que se reteve do que foi lido. A metáfora é óbvia: traças também devoram livros e não viram Schopenhauer. Na fábula do infantilismo político que se tentou construir no Brasil, o ministro dito liberal conferiria uma face de eficácia e modernidade ao discurso atrasado do chefe, um reacionário delirante. O enlace desses seres ditos distintos e complementares era mera “fanfic” da direita xucra. O ministro é o maior produtor de teses “ad hoc” do país. Em questão de horas, aquele que se diz pronto para uma interlocução madura entre os Poderes pode partir para a vulgaridade conspiratória e tratar negócios de Estado com a sofisticação de um bêbado inflamado de boteco. Nem Bolsonaro nem ele próprio estão preparados para seus respectivos papéis. Um foi eleito nas circunstâncias conhecidas —e não vou sintetizá-las agora—, e o outro foi oferecido como âncora de confiabilidade. No desenho da prancheta, Guedes blindaria a economia das ignorâncias do supremo mandatário. Durante algum tempo, a fantasia parecia eficiente a depender do índice para o qual se olhasse. Mas eis-nos aqui: com a inflação nas alturas e o crescimento do ano que vem caminhando para o buraco. Guedes, claro!, tem os culpados —entre estes, estariam os “negacionistas” do que ele considera sucessos inéditos de sua gestão. Parece-me desnecessário esfregar os números na cara do ministro. Interessa-me a questão política. Nesta quarta-feira (15), num seminário em companhia de Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o titular da Economia fez um apelo para que o tribunal o ajude na questão dos precatórios. Se o governo tiver de pagar os R$ 89,1 bilhões que meteu no Orçamento de mentirinha, não sobram recursos para turbinar o rebatizado Bolsa Família, entre outras dificuldades. Mais: estimaram-se para este ano um INPC de 6,2% e um IPCA de 5,9%. A inflação está na casa dos 9%. Um erro de análise de 50%! No “Auxílio Brasil” está o fiapo da esperança (re)eleitoral de Bolsonaro. Da “retomada em V”, vai restar, no ano que vem, um traço, com possibilidade razoável de recessão. Culpa dos “negacionistas” do seu sucesso! Fizeram disparar os preços dos alimentos, dos combustíveis e da energia, sem contar a pressão cambial, que vira inflação. Aí o Banco Central, agora “independente”, eleva juros, o que deprime o crescimento. Negacionistas! A PEC dos precatórios é, por óbvio, um calote. Existe o risco objetivo de que o Supremo a declare inconstitucional se aprovada pelo Congresso. Assim, em seminário para pessoas de fino trato, Guedes dirigiu a Fux um “pedido desesperado de socorro”. Simulava o padrão de um homem do diálogo. Ali, não era o caso de excitar e incitar a turba. O tom mudaria radicalmente, no entanto, numa entrevista poucas horas depois. Aí, falando à militância, mandou bala: “Curiosamente, [os precatórios] caem sobre nosso governo e [vão] para dois ou três estados que são oposicionistas. É evidente que não vou achar que é a politização da Justiça. Não vou achar. Não posso acreditar nisso, mas eu tenho que pedir ajuda ao Supremo”. Ele se referia a Ceará, Bahia e Pernambuco, que não são formados por “oposicionistas”, mas por cearenses, baianos e pernambucanos. Bolsonaro não anda muito popular por lá e em lugar nenhum. O truque retórico é primário, vulgar. Obviamente, está sugerindo, ainda que o negue de modo irônico, a existência de uma ação concertada da Justiça em benefício das oposições. Logo, o apelo de Guedes a Fux se esclarece: está pedindo, de forma “desesperada”, que o Supremo seja parceiro no calote a estados governados por oposicionistas. A lógica embutida na formulação delinquente é dele, não minha. O STF, assim, terá de decidir se colabora com o governo, mas não com uma decisão pautada pela razoabilidade e pela economicidade. Trata-se de uma empreitada contra as oposições —eleitoreira, portanto. As palavras fazem sentido.” [Folha]

Passo ao Celso Ming:

“O barômetro do crescimento econômico com que opera o Banco Central veio mais forte do que o esperado. É o Índice da Atividade Econômica, conhecido pela sigla IBC-Br, que apontou em julho um avanço de 0,6% sobre o mês anterior e de 6,8% nos sete primeiros meses do ano. Esse medidor tende a antecipar o resultado do PIB que só é divulgado um ou dois meses depois. Essa robustez estatística não passa firmeza para ninguém. O entendimento dos analistas é o de que o pouco mais de 5% de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para este ano deve ser revisto para alguma coisa em torno dos 4,5%, e os 2,0% esperados para 2022 também têm de ser rebaixados para menos de 1%. A tal recuperação em “V”, tão cantada e decantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está mais para voo de galinha. Já não é mais o risco da variante Delta da covid-19 que puxa a atividade para baixo, porque, em meio aos trancos, a vacinação avança pelo País e já não se espera mais que a população seja engaiolada para se proteger e, por isso, a atividade econômica fique paralisada. Em compensação, outras incertezas se sobrepõem. Já não se vê o mesmo dinamismo no exterior, especialmente depois que se viram as últimas estatísticas menos promissoras do desempenho econômico da China. A inflação global avança e empurra os grandes bancos centrais para paralisarem a injeção de dinheiro na economia e para a inevitável alta dos juros. Por aqui, a inflação também produz estragos maiores do que os esperados. O custo de vida está sendo empurrado para cima em consequência da alta dos combustíveis, do gás de cozinha, da conta de luz e dos alimentos. Cerca de 72% dos itens que compõem a cesta de consumo apontam aumento de preços, o que demonstra que a pressão não está concentrada em meia dúzia de itens; ela já está espalhada. Enquanto isso, o Banco Central, que já vinha sendo surpreendido por essa estocada dos preços, começa a demonstrar desassossego, porque sua direção está à procura de bodes expiatórios. Pela primeira vez, ouviu-se um presidente do Banco Central, no caso Roberto Campos Neto,  se queixar de que a Petrobras reajusta rapidamente demais seus preços, o que, segundo ele, vem pesando na alta geral. Curiosamente, não disse o mesmo dos alimentos exportáveis, como soja, milho, açúcar e café, cujos preços são reajustados instantaneamente. Nem foi capaz de apontar como outro fator altista as cotações do dólar no câmbio interno, que ele poderia derrubar com uma atuação mais agressiva no mercado. Na medida em que sugeriu que os preços da Petrobras deveriam ser de alguma maneira controlados, Campos Neto semeou mais insegurança. E nem se fale da questão fiscal. O teto dos gastos já mostra inúmeras goteiras e a determinação do governo de adiar pagamentos dos precatórios aponta para o calote, que acontece não só quando o devedor deixa de honrar uma dívida mas, também, quando não paga no prazo contratual. Agora ficou inevitável um puxão ainda mais vigoroso do que já estava prometido nos juros básicos (Selic) para tentar derrubar a inflação e recuperar a capacidade de ancorar as expectativas. Essa perspectiva vai desenhando uma situação de estagflação, ou seja, de estagnação da produção combinada com inflação mais alta do que a tolerável, num ambiente de alto desemprego, de mais de 14,1% da força de trabalho, o que equivale a 14,4 milhões de pessoas sem trabalho. Daí a percepção de voo da galinha. Como 2022 será ano eleitoral, a prostração da economia tenderá a trabalhar contra a candidatura do presidente Jair Bolsonaro a mais quatro anos de mandato. É um quadro geral que aumenta o risco de que o governo sacrifique ainda mais a situação fiscal e empurre o País para políticas mais populistas. Ou seja, é um quadro que aponta para mais incertezas.” [Estadão]

E tem mais Celso Ming:

“Dentro do governo Jair Bolsonaro, a política de preços dos derivados de petróleo é questão não resolvida; volta sempre, como azia mal curada. Diferentemente do que aconteceu outras vezes, nesta semana não foi o presidente Bolsonaro que pretendeu intervir nos preços da Petrobras. Primeiro, foi o presidente do  Banco Central, Roberto Campos Neto, que, em conversa ligeira e provavelmente pouco pensada, cobrou da Petrobras mais espaçamento entre os reajustes dos seus combustíveis. É uma proposta que, se colocada em prática, não resolveria nada. Em temporada de alta internacional de preços, como agora, um prazo maior entre um reajuste e outro exigiria uma sucessão de pancadas, embora mais espaçadas entre uma e outra. E numa época de queda de preços, como já aconteceu, demoraria demais para o barateamento ser repassado para o consumidor. Depois, foi o presidente da  Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). Para ele, a Petrobras deveria abrir mão de parte dos seus lucros para subsidiar o consumo de derivados, sob o argumento de que o principal acionista da empresa a ser beneficiado por preços mais baixos é o cidadão brasileiro. E defendeu “uma política de preços justa”, seja lá o que isso signifique. É um argumento que, no fundo, se baseia na necessidade de fixar preços com base nos custos, o que em economia é quase sempre uma aberração. Custo qualquer um põe onde quer. Bastaria uma administração mais incompetente ou bastaria contratar mais funcionários para que o custo subisse e a partir daí fosse descarregado sobre o consumidor. E, se é preciso vender refinarias ou construir novas, não se pode decretar tabelamentos, sob pena de não encontrar comprador ou de não conseguir novos sócios para elas. É preciso reconhecer que a disparada dos preços dos derivados está a corroer o poder aquisitivo do consumidor. Apenas em 2021, os da gasolina subiram 31,1%; os do óleo diesel, 28,0%; e os do gás de cozinha, 23,8%. Essas estocadas são explicadas pela evolução dos preços internacionais do barril (159 litros) de petróleo, compostas com a alta do dólar no câmbio interno. Num país altamente dependente dos transportes rodoviários, a alta do óleo diesel se espraia para o resto da economia. O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, que foi guindado ao cargo em abril pelo presidente Bolsonaro para que definisse critérios melhores para os preços dos derivados, vem afirmando, em inúmeros depoimentos, que a R$ 6 por litro, só R$ 2 dos preços da gasolina vão para a Petrobras. Os outros R$ 4 correspondem a impostos e a margens das distribuidoras e dos postos de combustíveis. Ou seja, de pouco adiantaria comprimir a fatia de pouco mais de 30% desse preço. Nessas horas aparecem sempre aqueles que argumentam que os preços dos derivados deveriam ser modulados por um fundo regulador, como o existente em outros países. Quando os preços disparassem, o fundo seria usado para bancar parte da alta; quando encolhessem, o fundo seria realimentado com parte dos preços. O problema aí é que ninguém até agora apontou a fonte dos recursos que constituiriam esse fundo. Se fossem retirados dos impostos e dos royalties, ficariam faltando no caixa dos Tesouros Públicos, que hoje e quase sempre estão em situação desesperadora… A principal questão é a de que não há solução técnica para um problema que é político. Bolsonaro quer derrubar os preços porque pretende se reeleger e gasolina a mais de R$ 6 por litro e gás de cozinha a mais de R$ 100 por botijão, em vez de comover, armam o eleitor contra o governo. Os governadores, que têm nos preços dos combustíveis o fato gerador de importante fonte de receitas, também não querem abrir mão de seu quinhão. E uma eventual solução política acabaria por atropelar as questões técnicas.” [Estadão]

Passemos à mais nova das crises:

“Sem chuvas e com alta do consumo de energia elétrica, o nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste alcançou o menor patamar, pelo menos, desde a crise de 2001, quando ocorreu o maior racionamento da história do Brasil. Em 2000, ano que precedeu o apagão, as represas estavam com 20,8% do armazenamento e, em 2001, já com programa de redução compulsória de energia, em 21,76%. Neste ano, até dia 15 de setembro, último dado do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível era de 18,23%. Esse porcentual deve continuar em queda até novembro, quando pode romper a barreira de 10% – o que representa um desafio e um risco maior para a operação do sistema. No mercado, a combinação entre o consumo e a baixa dos reservatórios já levanta dúvidas se o governo conseguirá equilibrar oferta e demanda de energia para evitar um racionamento, mesmo que pequeno, da ordem de 5%. O STF havia retomado nesta sexta-feira o julgamento de 12 ações. Entre março e maio deste ano, pedidos de visita do ministro Alexandre de Moraes já haviam interrompido sua análise, mas ele devolveu os casos para julgamento no plenário virtual da Corte, em que os ministros votam por meio do sistema eletrônico do tribunal. Agora, foi a vez de Nunes Marques, único integrante da Corte indicado por Bolsonaro, pedir vista. Não há previsão de quando o julgamento será retomado. Entre as ações, há seis questionando decretos de 2019 que facilitaram a compra de armas. Há a expectativa de que o plenário da Corte venha a derrubar trechos desses decretos, como um que dispensa a pessoa que comprar uma arma de comprovar que realmente necessita dela. Mas, sem a conclusão do julgamento, os decretos, que estão em vigor há dois anos, continuarão valendo. Nunes Marques também interrompeu o julgamento de outras cinco ações que questionam decretos mais recentes de Bolsonaro, editados em 2021. Nesse caso, vários trechos já estão suspensos porque a relatora, a ministra Rosa Weber, deu uma decisão individual em abril, impedindo que eles entrassem em vigor. Outra ação com julgamento interrompido por Nunes Marques é a que em Fachin já deu uma decisão liminar suspendendo uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerava a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Com isso, foi mantido o imposto de 20%. Dos 12 processos, oito são relatados pela ministra Rosa e quatro por Edson Fachin. Em seus votos, os dois avaliaram que os decretos facilitando o acesso às armas aumentam o risco de violência. Também entenderam que eles foram além do que prevê o Estatuto de Desarmamento. Os decretos podem apenas regulamentar uma lei, mas não ir em sentido contrário ao que ela estabelece. Ambos concordaram em derrubar cinco trechos dos decretos de 2019. Parte das ações em que não houve decisão liminar para derrubar os decretos abordam um ponto em comum: a presunção de veracidade na declaração de efetiva necessidade para a aquisição da arma. Isso significa que a pessoa que quer comprar uma não precisa demonstrar que realmente precisa dela. Antes do decreto de 2019, era necessário explicitar os fatos e circunstâncias que justificassem o pedido, que seriam então examinados pela Polícia Federal.” [Estadão]

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6. STF

Aí sim!

“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNar). A decisão liminar ainda vai ser confirmada pelo plenário. A liminar ocorre em meio à “trégua” dada na crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário. Nos últimos meses, o presidente vinha fazendo uma série de ataques aos ministros do Supremo, inclusive Moraes – a quem chamou de “canalha”. A pauta armamentista é uma das principais bandeiras do presidente. Na decisão, Moraes observou que as portarias revogadas, para além de constituírem mero incremento em relação à regulamentação anterior, previam a adoção de soluções técnicas a efetividade e a eficiência da ação do Estado em em relação ao comércio ilegal de armas e munições e da repressão a crimes cometidos com armamento e munição ilegais. “A revogação desses atos careceu de motivação idônea a justificar a não implementação das ferramentas de controle neles previstas, bem como não foi acompanhada de qualquer medida paliativa ou intermediária, mesmo já transcorrido período razoável de tempo desde sua edição”, apontou.” [O Globo]

Sim, faltou motivação idônea!

“Segundo o ministro, o veto à implementação de medidas de marcação e rastreamento de armamento, munição, explosivos e outros produtos controlados pelo Exército (PCEs), em prejuízo ao controle e à repressão do comércio ilegal de armas, caracteriza o desvio de finalidade do ato que revogou as Portarias 46, 60 e 61 do Colog, em desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. “A maior circulação de armas e munições, se não for acompanhada por regulamentação adequada, terá inevitável efeito sobre a movimentação ilícita em favor da criminalidade organizada”, apontou. Algumas hidrelétricas estão com o nível de água abaixo de 12%, como são os casos de Água Vermelha, Marimbondo, Nova Ponte, Emborcação e Itumbiara. Juntas elas representam um terço do volume de armazenamento do sistema Sudeste/Centro-Oeste, hoje responsável por 70% do volume de todo País. Mas, apesar da dificuldade de operação e do perigo de danificar as turbinas, algumas usinas conseguem gerar com nível abaixo de 3% – o que não é o ideal. Em 2017, Sobradinho chegou a 2,7%. Nesta semana, duas usinas (Ilha Solteira e Três Irmãos) apareceram no site do ONS com nível de armazenamento de zero, o que causou enorme burburinho no mercado. Mas as hidrelétricas continuaram funcionando. O operador explicou que o porcentual de armazenamento estava associado a uma cota limite estipulado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para que a hidrovia Tietê-Paraná não parasse. Ou seja, ainda há uma folga para as usinas operarem. A coordenadora de Gestão e Inteligência de Mercado da Safira Energia, Juliana Hornik, afirma que o problema é resultado de quase dez anos de chuvas abaixo da média.”

E eles continuam se baseando numa média que é irreal!

“Para conseguir retomar o nível do passado, as usinas precisam de um volume de água expressivo. Na bacia do Rio Grande, por exemplo, seria necessário chover mais que duas vezes a média para melhorar a situação. Segundo ela, embora a expectativa seja de que as chuvas já comecem em outubro, a recuperação dos reservatórios só começaria em dezembro e em janeiro já teria de estar com 20%. A preocupação é se o País chegará até lá sem racionamento ou apagões. A crise atual é de ponta, ou seja, em determinados momentos do dia pode ser que a energia gerada não seja suficiente para atender todos os consumidores ao mesmo tempo. Por isso, o governo lançou o programa de redução voluntária para que as empresas pudessem deslocar o consumo do horário de pico para momentos de menor consumo. A oferta feita pelas empresas para redução de demanda alcança algo em torno de 237 MW, mas ainda não está em prática. Mas é pouco diante da necessidade do País, de 4 mil MW, seja de energia nova ou de redução de demanda. Apesar disso, ontem o ONS anunciou que a carga do Sistema Nacional deve ter um aumento de 0,4% em setembro de acordo com dados referentes à semana de 11 a 17 de setembro. A previsão anterior era de recuo de 0,2%. Do lado da oferta, ontem foi inaugurada a segunda maior térmica do País, de 1338 MW, que dará um grande reforço ao sistema. Há expectativa de que outros 400 MW de térmica de biomassa também entrem em operação nos próximos dias. Mas a soma de todos os projetos e da redução da demanda ainda é pouco perto da necessidade. “Na realidade, já estamos em racionamento porque o governo já pediu para reduzir o consumo e aumentou fortemente o preço da energia”, diz Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas – uma associação que debate assuntos de sustentabilidade.”

Passemos ao “Castro Nunes”:

“O ministro Nunes Mararques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento das ações questionando os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitaram a aquisição de armas. Parte desses decretos já foi suspensa graças a decisões liminares da ministra Rosa Weber e do ministro Edson Fachin. Outra continua valendo, uma vez que não há nenhuma decisão contra eles.” [O Globo]

Clac, clac, bum!

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7. O lobista da famiglia

Do Octávio Guedes:

“A mamata não acabou. No governo Bolsonaro, ela é tabelada. A CPI da Covid descobriu que o lobista Marconny Albernaz Faria “vendeu” por R$ 400 mil a indicação de Márcio Roberto Teixeira Nunes para um cargo no Instituto Evandro Chagas, no Pará, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Márcio fez os pagamentos para a empresa de Marconny, foi nomeado e acabou preso num escândalo de propinas que envolveu R$ 1,6 milhão. O esquema funcionou assim: Marconny inicialmente pediu uma propina que chamou de “incentivo” no valor de R$ 25 mil. Só para começar os trabalhos. Inicialmente, Marconny tentou levar o nome de Márcio ao ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. Não deu certo. Mandetta vetou a indicação. Marconny não desistiu, e a conta da propina começou a subir. Ele passou a cobrar por encontros que tinha com outros ministros, inclusive os militares. Até o nome do vice-presidente Hamilton Mourão ele usou para convencer Márcio a fazer os desembolsos. Quando todas as portas pareciam fechadas, Marconny escreveu: “Agora vai de cima pra baixo”. Foi quando entrou em cena Karina Kufa, advogada do presidente da República. Para encontrar a advogada, Marconny cobrou um incentivo de R$ 40 mil, segundo mensagens trocadas por WhatsApp. Marconny também avisou que se encontraria com o próprio presidente, mas a reunião não aconteceu. Segundo o lobista, Bolsonaro tinha outra agenda, a posse de uma autoridade em Itaipu que Marconny diz ter indicado. A CPI já sabe que, além de Karina, Marconny tinha outras duas pontes com o governo: a família Bolsonaro (através do filho Jair Renan e da ex-mulher de Bolsonaro Ana Cristina Siqueira Valle) e um senador cujo nome não revelou. “Não revelou, mas a CPI, com certeza, vai chegar a este nome”, garante o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues.” [G1]

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8. Reforma eleitoral

Senado barrou mais uma:

“Sem consenso para votar mudanças nas regras eleitorais, o Senado não deve analisar o projeto do novo código aprovado anteontem pela Câmara a tempo para valer em 2022. A consequência é que mudanças como restrições à divulgação de pesquisas, limites ao poder da Justiça Eleitoral de ditar normas e a liberação ao transporte de eleitores – se confirmadas na Casa – só devem vigorar a partir das disputas municipais de 2024. Para valer no ano que vem, os senadores precisariam aprovar o texto a tempo de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até 2 de outubro. O projeto é criticado por especialistas por flexibilizar regras de transparência do uso do dinheiro público por partidos e derrubar uma série de restrições de como esses recursos podem ser aplicado. Entre as mudanças aprovadas pela Câmara também está a quarentena eleitoral de quatro anos para que juízes, policiais, militares e integrantes do Ministério Público possam disputar cargos eletivos. Pelo texto aprovado pelos deputados, porém, a medida só entrará em vigor a partir das eleições de 2026. Em uma reunião realizada ontem no Senado, os líderes de partidos da Casa decidiram não colocar o projeto na pauta por enquanto, apesar da defesa de alguns senadores. “Eu vou trabalhar aqui no Senado Federal para que nós tenhamos alguns aspectos desse código votados rapidamente, principalmente esse”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defende a aprovação célere do projeto no Senado. Outros parlamentares, porém, dizem que é difícil aprovar projeto tão extenso em duas semanas. “A não ser que alguém faça um discurso e convença muito que tem algo ali muito precioso para as próximas eleições, não vejo esse apelo. É muito complicado”, disse o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN). “Vai ter queda de braço para uma questão só, a quarentena. Imagina para o resto, que são 900 e poucos artigos.”” [Estadão]

Folgo em saber.

“Embora tenha deixado de lado o código eleitoral, senadores devem analisar na próxima semana outros projetos que mexem nas regras das disputas do ano que vem. As propostas alteram a distribuição de vagas no Legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou em convocar uma sessão do Congresso para o próximo dia 28 para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias – mecanismo que permite a partidos se juntarem nas eleições e atuarem em conjunto na Câmara –, o que favorece siglas menores. É também consenso no Senado a rejeição da volta das coligações proporcionais, proposta aprovada pelos deputados. A decisão de enterrar a proposta levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e líderes de partidos a pressionarem os senadores por uma reavaliação. O assunto foi discutido em uma reunião entre Lira, Pacheco e representantes das bancadas na quarta-feira.”

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Remédios para câncer podem sofrer ‘apagão’ no Brasil por falta de verba federal

“Em ofício divulgado para serviços de medicina nuclear, ao qual a Folha teve acesso, é afirmado que o câmbio desfavorável e o corte no orçamento da CNEN resultaram na diminuição da verba disponível para o Ipen e, por consequência, nessa situação de risco à continuidade da produção. Os radiofármacos são medicamentos essenciais para a medicina nuclear —especialidade que usa quantidades pequenas de materiais radioativos para o tratamento e o diagnóstico de várias enfermidades. O impacto da paralisação na produção deve afetar principalmente pacientes cardíacos e oncológicos, explica George Coura, presidente da SBMN (Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear). Além das áreas de câncer e de problemas no coração, existem ainda aplicações dos radiofármacos para demência e epilepsia, entre outras doenças, . Estimativas da SBMN indicam que esses medicamentos devem ser utilizados em de 1,5 milhão a 2 milhões de procedimentos, como radioterapias, a cada ano. “Na hora que faltar os medicamentos, de 5.000 a 10.000 pacientes por dia não vão ter acesso aos procedimentos”, afirma Coura.​”

O Facebook sabia
“O Wall Street Journal está publicando nesta semana aquilo que talvez seja uma das mais importantes séries de reportagens sobre o impacto da tecnologia na sociedade — e na política — deste ano. Os repórteres do jornal puseram as mãos numa imensa quantidade de documentos internos do Facebook que mostram quanto a companhia compreende os resultados negativos de suas ações. Pois é: compreende, e muito… Em 2020, já na pandemia, os técnicos fizeram uma experiência com posts de temas cívicos e ligados a saúde. Pararam de dar nota para aqueles muito compartilhados e comentados. O resultado foi imediato: a desinformação caiu muito, parou de ser distribuída. Foi proposto a Zuck ampliar a mudança. Segundo os relatórios internos, ele não quis. Teme que diminua a relevância do Facebook na vida das pessoas. É uma escolha. Se, como está, amplia o ódio entre quem discorda politicamente, é um preço que o Face está disposto a pagar.”

EUA reconhecem que ataque de drone no Afeganistão foi um erro que matou 10 civis
“Segundo o New York Times, os militares acreditavam que uma carro parado no quintal da casa da família carregava explosivos para um novo ataque do Estado Islâmico, uma informação que se mostrou errada. O motorista do veículo, Zemari Ahmadi, trabalhou para os EUA durante a presença do país no Afeganistão, e não tinha ligação com os jihadistas, assim como as demais pessoas que estavam na casa.”

Dia 991 | Mengele Style | 16/09/21

Logo menos sai o podcast, com texto de Pedro Daltro e edição de Cristiano Botafogo. Os episódios você ouve lá na Central3.

Ah, e agora o Medo e Delírio em Brasília tem um esquema de assinatura mensal, mas tenha sua calma. O Medo e Delírio continuará gratuito, se não quiser ou puder pagar tá de boa, você continuará ouvindo o podcast e lendo o blog como você sempre fez.

Agora, se você gosta da gente e quer botar o dinheiro pra voar é nóis : ) Tem planos de 5, 10, 20, 50 reais e 100, esse último aí caso você seja o Bill Gates. Taí o link com o QR Code: [PicPay] E também criamos um Apoia-se, rola de pagar até com boleto, ATENÇÃO, PAULO GUEDES! [Apoia-se]

E com assinatura ou não eu e o Cristiano queremos agradecer imensamente a todos os ouvintes, que são muito mais do que poderíamos imaginar. Cês são fodas : )

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1. Mengele style

Que relato brutal…

“O plano de saúde Prevent Senior ocultou mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a Covid-19, aponta um dossiê ao qual a GloboNews teve acesso. A pesquisa foi apoiada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e é usada pelos defensores da cloroquina para justificar a prescrição do medicamento. A CPI da Covid recebeu um dossiê com uma série de denúncias de irregularidades, elaborado por médicos e ex-médicos da Prevent. O documento informa que a disseminação da cloroquina e outras medicações foi resultado de um acordo entre o governo Bolsonaro e a Prevent. Segundo o dossiê, o estudo foi um desdobramento do acordo. A CPI ouviria nesta quinta-feira depoimento do diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Batista Júnior, mas ele informou que não vai comparecer.” [G1]

Seu depoimento foi remarcado para quarta e será o maior massacre da CPI. E que a vida desse sujeito e dos tomadores de decisão do Prevent Senior tenham suas vidas transformadas em um inferno, o que eles fizeram é papo de Joseph Mengele.

“A reportagem da Globonews teve acesso à planilha com os nomes e as informações de saúde de todos os participantes do estudo. Nove deles morreram durante a pesquisa, mas os autores só mencionaram duas mortes. Um médico que trabalhava na Prevent e mantinha contato próximo e frequente com os diretores da operadora na época afirmou à GloboNews que o estudo foi manipulado para demonstrar a eficácia da cloroquina. Segundo ele, o resultado já estava pronto bem antes da conclusão do estudo. Áudios, conversas em aplicativos de mensagens e dados contraditórios relativos à pesquisa – divulgados pela própria Prevent e apoiadores do estudo, como Bolsonaro – reforçam a suspeita de fraude. A operadora informou, por nota, que “sempre atuou dentro dos parâmetros éticos e legais e, sobretudo, com muito respeito aos beneficiários” A pesquisa começou a ser feita em 25 de março. Em uma mensagem publicada em grupos de aplicativos de mensagem, o diretor da Prevent, Fernando Oikawa, fala pela primeira vez do estudo e orienta os subordinados a não avisar os pacientes e familiares sobre a medicação. “Iremos iniciar o protocolo de HIDROXICLOROQUINA + AZITROMICINA. Por favor, NÃO INFORMAR O PACIENTE ou FAMILIAR, (sic) sobre a medicação e nem sobre o programa”, dizia mensagem do diretor da Prevent.”

Colocou até o crime em caixa alta! E tudo registrado em mensagens, eles são incrivelmente burros!

“Dos nove pacientes que morreram, seis estavam no grupo que tomou hidroxicloroquina e azitromicina. Dois estavam no grupo que não ingeriu as medicações. Há um paciente cuja tabela não informa se ingeriu ou não a medicação. Houve, portanto, pelo menos o dobro de mortes entre os participantes que tomaram cloroquina. Para preservar as identidades, a reportagem vai mencionar apenas as iniciais, o sexo e a idade dos que morreram. O primeiro documento relativo ao estudo foi um pré-print divulgado em 15 de abril de 2020. Os pré-prints são a primeira versão de uma pesquisa e precisam ser revisados por outros cientistas independentes. No artigo, o coordenador do estudo, o cardiologista Rodrigo Esper, diretor da Prevent Senior, menciona a ocorrência de apenas duas mortes no grupo que usou as medicações. Os óbitos, segundo o artigo, foram provocados por outras doenças, sem relação com o coronavírus ou com as medicações. “Não houve efeitos colaterais graves em pacientes tratados com hidroxicloroquina mais azitromicina. Dois pacientes do grupo de tratamento morreram durante o acompanhamento; a primeira morte foi devido à síndrome coronariana aguda e a segunda morte devido a câncer metastático.” Não há, no entanto, entre as vítimas ninguém com as doenças mencionadas pelos coordenadores. Três dias depois, em 18 de abril, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter sobre o estudo. Citando a Prevent Senior, menciona a ocorrência de cinco mortes entre os pacientes do estudo que não tomaram cloroquina e nenhum óbito entre os que ingeriram as medicações. Segundo o CEO Fernando Parrillo, a Prevent Senior reduziu de 14 para 7 dias o tempo de uso de respiradores e divulgou hoje, às 1h40 da manhã, o complemento de um levantamento clínico feito: de um grupo de 636 pacientes acompanhados pelos médicos, 224 NÃO fizeram uso da HIDROXICLOROQUINA. Destes, 12 foram hospitalizados e 5 faleceram. Já dos 412 que optaram pelo medicamento, somente 8 foram internados e, além de não serem entubados, o número de óbitos foi ZERO. O estudo completo será publicado em breve!”, escreveu Bolsonaro.”

E ele não errou nenhuma, hein! Zero!

No mesmo dia 19 de abril, Esper postou uma mensagem de áudio no grupo de pesquisadores do estudo para orientá-los quanto à revisão dos dados dos pacientes. Ou seja, quatro dias depois da publicação do artigo científico com os resultados, estes mesmos resultados ainda não haviam sido revisados.No áudio, Esper cita a mensagem do presidente sobre o estudo. Acrescenta, ainda, que os dados precisam ser “assertivos”, “perfeitos”, para que não haja contestação. E finaliza, argumentando que esse estudo vai “mudar o curso da medicina”.

“Oi pessoal, tudo bem? É o Esper falando, tá, eu tô aqui com o (Fernando) Oikawa. Seguinte, a gente precisa revisar esses dados no máximo até amanhã, de todos os pacientes, então botei mais força aqui no grupo. Esses dados, são os dados… a gente tá revisando todos os 636 pacientes do estudo. Já tem mais ou menos uns 140 revisados, mas a gente precisa fazer a força-tarefa pra acabar isso amanhã. Só que a gente precisa olhar tudo. Se teve eletro (eletrocardiograma) ou não, se teve alteração no intervalo QT ou não, se fez swab pra Covid sim ou não. Então vamos programar uma live hoje, às 17h, com todos aqui desse grupo… O Fernandão (Oikawa) vai mandar o link aqui e aí a gente vai estabelecer os critérios e a gente vai pensar na tabela, estabelecer os critérios, e todos vão coletar os dados, e aí com umas seis pessoas, aí dá tipo 100 pacientes pra cada um, nem que a gente coloque mais gente aqui. O Fernando vai recrutar pelo menos mais dois colegas para colocar, pode ser essa colega aí do pronto-socorro, mas o dado precisa ser assertivo e perfeito porque o mundo tá olhando pra gente, tá? Esses dados vão mudar a trajetória da medicina nos próximos meses aí no mundo, tá bom? O (microbiologista francês) Didier Raoult, eu entrei em contato com ele ontem, ele citou o nosso trabalho no Twitter, eu respondi ele, e então a gente precisa ser perfeito, o dado, tá? Até o presidente da República citou a gente. Esse áudio tem que ficar aqui, não pode sair. Então, vamos reunir às cinco horas hoje, numa videoconferência, todos, pra gente ajustar os parafusos e todo mundo falar a mesma língua e ter um levantamento perfeito do dado. Obrigado.”

O mais louco é que os generais realmente acreditavam que o uso da cloroquina iria mudar o rumo da medicina, por isso que eles meteram um GENERAL DA ATIVA lá, quem convenceu Bolsonaro sobre a cloroquina foram os generais, não o contrário.

“A análise da planilha dos pacientes do estudo mostra que, dos 636 participantes, apenas 266 fizeram eletrocardiograma, que é recomendado para pacientes tratados com cloroquina, pelo risco de problemas cardíacos. Uma das pessoas que morreu, um homem de 83 anos, tomou cloroquina e apresentou arritmia cardíaca, que é um dos efeitos colaterais possíveis da medicação. Além disso, apenas 93 pacientes (14,7% do total) realizaram teste para saber se estavam com Covid ou não. Foram 62 casos positivos, menos de 10% do total de participantes. O estudo chegou a ser submetido à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e aprovado, mas o órgão suspendeu a pesquisa por constatar que a investigação começou a ser feita antes da aprovação legal. Até hoje, no entanto, o estudo é usado pela própria Prevent Senior para justificar a prescrição da cloroquina aos seus associados. Ao longo da CPI, foram várias as menções. Além das suspeitas que recaem sobre o estudo, há indícios de que a operadora subnotificou mortes por Covid ocorridas em suas unidades. A GloboNews conversou com outra médica que trabalhou na Prevent e afirmou que essa prática tem ocorrido desde julho de 2020. Em uma mensagem enviada a grupos de aplicativos, outro diretor da Prevent determina aos coordenadores das unidades que alterem o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com Covid-19 após algumas semanas de internação. “Após 14 dias do início dos sintomas (pacientes de enfermaria/apto) ou 21 dias (pacientes com passagem em UTI/Leito híbrido), o CID deve ser modificado para qualquer outro exceto o B34.2 (código da Covid-19) para que possamos identificar os pacientes que já não tem mais necessidade de isolamento. Início imediato.” A justificativa é viabilizar o isolamento dos pacientes, mas a alteração do CID, segundo a médica, faz com que o diagnóstico de Covid desapareça de um eventual registro de óbito. A GloboNews conseguiu comprovar dois casos em que a Covid foi omitida da declaração de óbito dos pacientes. O primeiro deles é de um homem que foi internado em novembro de 2020 na unidade da Prevent Senior do Itaim, Zona Sul da capital paulista. Ao dar entrada no hospital, o exame PCR deu positivo para Covid. Os médicos, então, prescreveram as medicações do chamado kit Covid, como cloroquina, ivermectina e azitromicina. Ele já havia ingerido essas medicações antes mesmo de ser internado e voltou a recebê-las no hospital. Também foi submetido a cerca de 20 sessões de ozonioterapia. Segundo a Conep, a ozonioterapia só pode ser feita em pesquisas experimentais por instituições credenciadas. O órgão informou que a Prevent não está credenciada. O paciente ficou dois meses internado e morreu após ter uma hemorragia digestiva. A Covid, doença que desencadeou a morte, foi omitida da declaração de óbito dele. O outro caso é de uma paciente que também morreu após ficar internada na Prevent Senior para tratar um quadro de Covid. Ela recebeu as medicações do kit Covid, mas o quadro não melhorou. Na declaração de óbito, a Covid também foi omitida.”

Passo à Chloé Pinheiro:

“A história é muito escabrosa, nível Mengele mesmo. Conversei com um dos médicos demitidos pela empresa e ele me contou vários absurdos para além das mortes no “estudo” da cloroquina. Por exemplo: Os coordenadores acompanhavam as prescrições do kit Covid, como num esquema de meta a ser batida numa loja. Quando o médico prescrevia menos ou não prescrevia, era chamado para conversar e pressionado a mudar de conduta. “A regra era, ‘espirrou no PS, entrega o kit”. Vendo na prática que a tática não só não funcionava, como aumentava o risco de complicações, alguns médicos passaram a entregar os medicamentos, mas avisando os pacientes para não tomarem.” [Twitter]

Olha o plot twist:

Depois de um tempo, se espalhou entre os profissionais o boato de que a própria Prevent estava enviando pacientes falsos ao PS para checar a conduta dos médicos. O clima era de tensão e autoritarismo. Para agilizar os atendimentos, um médico chegava a tomar conta de 4 consultórios. Enfermeiros, vestidos como médicos, atendiam os pacientes e deixavam a prescrição pronta, às vezes até carimbando e dispensando o paciente. “O enfermeiro escrevia no prontuário como se fosse você”.” 

Caralho, é uma coleção macabra de crimes!

Na enfermaria, os pacientes viravam cobaias. “Se o médico não prescrevia as condutas duvidosas, depois vinha alguém do ‘clube dos experimentos’ ou da administração e mudava a prescrição”, relata a fonte. No Pronto Socorro, a ideia era evitar a internação dos pacientes, ao mesmo tempo em que se oferecia uma esperança para eles: afinal, ninguém saía de mãos vazias. Além das mortes citadas na matéria, muitos outros idosos (talvez um número incalculável) morreram assim. No Pronto Socorro, a ideia era evitar a internação dos pacientes, ao mesmo tempo em que se oferecia uma esperança para eles: afinal, ninguém saía de mãos vazias. Além das mortes citadas na matéria, muitos outros idosos (talvez um número incalculável) morreram assim. Na conversa com essa fonte, ficou claro que desocupar leitos e maximizar a produtividade era o modus operandi da Prevent. “Tínhamos uma média de 50 atendimentos com prescrição de kit Covid em 12h de plantão, chegando a 80 na 2ª onda. Pensei: vou perder meu CRM aqui”.”

E se alguém se pergunta como um polano de saúde voltado para idosos consegue lucrar…

“E o show de horrores não começou na pandemia. “Havia uma cultura de paliar [colocar em cuidados paliativos exclusivos] os pacientes + idosos o máximo possível, mesmo quando havia possibilidade de recuperação. O cara que colocava pacientes na bomba de morfina era valorizado”. Ah, e vale dizer a Prevent atende mais de 500 mil vidas, e encerrou 2020 com um lucro de R$495 milhões de reais, com um crescimento de receita maior do que o aumento de custos nos últimos anos. Como essa mágica é feita atendendo a um custo baixo idosos?”

Tá explicado?!

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2. 53%

“Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.” [G1]

Ótimo/bom está em 22%, eram 24% no levantamento anterior. Regular 24%, igual ao anterior. Ruim/péssimo são 53%, um aumento de 2%.

“A pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos dos dias 13 a 15 de setembro em 190 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Esse é o primeiro levantamento da popularidade do presidente feito depois dos atos com pauta antidemocrática de 7 de setembro. Segundo o Datafolha, se na média da população o avanço da reprovação a Bolsonaro foi de dois pontos percentuais, em alguns segmentos essa alta foi mais intensa. “Foi o que aconteceu entre os mais velhos (de 45% para 51%), na parcela de menos escolarizados (de 49% para 55%), no grupo com renda familiar de 5 a 10 salários (de 41% para 50%) e no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste (de 41% para 48%). Houve recuo, por outro lado, na reprovação entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários (de 58% para 46%).” A rejeição também oscilou para cima entre os que ganham até 2 salários mínimos (54% para 56%). E também entre os que recebem de 2 a 5 mínimos (47% para 51%). Entre os evangélicos, a diferença entre a taxa de aprovação e reprovação, que estava negativa em seis pontos em julho (34% a 37%), saltou para 12 pontos em setembro (29% a 41%). A reprovação de Bolsonaro entre os evangélicos aumentou 11 pontos percentuais entre janeiro e setembro (de 30% para 41%).”

É pra glorificar de pé, igreja!

“Bolsonaro é mais rejeitado por quem tem ensino superior (85%), estudantes (73%), quem prefere o PSOL (63%), homossexuais/bissexuais (61%), quem tem de 16 a 24 anos (59%) e pretos (59%).”

E vai vendo:

“De acordo com o instituto, os empresários se mantêm como o único segmento em que Bolsonaro tem aprovação (47%) numericamente superior à reprovação (34%).”

Passo ao Ricardo Melo:

“Enquanto o ministro Lewandovski suspende mais duas das ações intermináveis contra Lula, JMB (dito Bolsonaro) acumula derrota atrás de derrota até no Congresso. A MP que liberava a divulgação de fake news nem sequer foi examinada. Foi simplesmente devolvida –coisa parecida só aconteceu cinco vezes desde 1985. O tal do voto impresso jaz no túmulo das ideias golpistas. Já o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, considerou o expediente das “rachadinhas” crime de peculato, ou seja, corrupção. A decisão refere-se a uma vereadora praticamente desconhecida, mas tem impacto direto na vida da famiglia abrigada no Planalto. Não bastasse isso, uma das ex-mulheres de JMB é convocada pela CPI da Covid para explicar suas ligações vergonhosas com a central de roubalheiras instalada no Ministério da Saúde. O caso envolve também o rebento mais jovem da dinastia Bolsonaro, da mesma cepa de seus parentes diretos. Os crimes cometidos por esta turba em relação à pandemia encontram poucos paralelos na história. 600 mil mortos. Esse é o pano de fundo que explica o recuo momentâneo de JMB após o 7 de Setembro. Idealizado como demonstração de força pelo Planalto, o plano de manifestações astronômicas foi por água abaixo. A coisa foi tão acintosa que chamaram um golpista inescrupuloso, Michel Temer, para apaziguar os ânimos e encoleirar a besta fera. De fervoroso admirador da ditadura e do que há de mais reacionário na política brasileira, JMB assinou uma carta fazendo juras pela democracia e pacificação nacional. Chega a pedir desculpas ao ministro Moraes, o qual dias antes havia chamado de canalha em praça pública. Dias depois, setores da elite caem na gargalhada num jantar na casa de nada mais nada menos que Naji Nahas. Odiado nas pesquisas, JMB percebe que não passa de um joguete nas mãos do capital grosso. Uma piada de salão, um vira-lata barulhento que já teve sua serventia e hoje vê a carrocinha chegando cada vez mais perto. Não há como esperar que os ânimos tenham se “apaziguado”. A turma de sempre quer manter o controle da situação e gargalha dos que acreditaram que JMB não passava do antídoto à mão para barrar a candidatura de Lula. A ele se juntaram o Judiciário, a grande mídia, os parlamentares à venda habituais, tucanos, “democratas” de fachada –todos devidamente instruídos pelo “Deus Trump” e seus asseclas. Hoje restaram a Bolsonaro “formuladores” como Sérgio Reis, Zé Trovão, Silas Malafaia, Ciro Nogueira, generais que nunca deram um disparo para defender o território nacional e gente do mesmo naipe. Só que a política e o país nem sempre se movem apenas por mentes tão “gabaritadas”. Vendido como o cérebro da redenção, Paulo Guedes, o especulador que ajudou a desmantelar a economia chilena à custa de aposentados e dos mais pobres, hoje nada mais faz do que espalhar ilusões sobre a recuperação vigorosa da economia.” [Folha]

Bela descrição do Guedes!

“A tal retomada em “V” virou aqueles gráficos de UTI que apitam na horizontal avisando que o paciente está mais pra lá do que pra cá. Todas as previsões, mesmo de economistas bolsonaristas manifestos ou enrustidos, apontam para o fundo. Os prognósticos para o ano que vem –2021 já está perdido—apontam um PIB decrescente, coisa de 1% se tanto. O consumo das famílias estacionou; a miséria e a fome crescem insistentemente. Em economês, a demanda do povo (a maioria) encontra seu limite com a miséria galopante. Foi o que mostrou o IBGE. Mesmo assim a inflação não para de subir. Deve bater em 10%, quando já não ultrapassou este valor em várias capitais O nome disso, também em economês, é estagflação. Crescimento em baixa, produção estagnada, desemprego, compras reprimidas, os preços empinando e o Banco Central anunciando nova alta de juros para conter um consumo doméstico cada vez mais frugal –menos na casa de Naji Nahas e seus comparsas cheirosos. O aumento dos juros, na verdade, só serve para atrair o investimento externo que some do Brasil como a cruz foge do diabo. Que se f*** os brasileiros. Neste momento, o Brasil só tem um candidato de fato. Chama-se Lula, goste-se ou não dele. Bolsonaro & Cia só querem escapar da cadeia. Economistas em baixa, como Edmar Bacha, comparam Lula a Bolsonaro para ganhar páginas de jornais. A terceira via é lero-lero de uma elite desorientada. A pergunta permanece: o país que importa vai suportar mais um ano sendo depauperado desta forma, social, econômica e politicamente e com tanta indigência intelectual? O impeachment imediato é mais que imperativo. Senão isto, a renúncia urgente de JMB pelo bem, jamais pelo mal. Ou uma reação social à altura do descalabro em que estamos vivendo.”

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3. “Um grande acordo”

Tá cada vez mais cheirando a imunidade pra famiglia… e uns generais, claro.

“Em torno daquela mesa paulistana, rica, branca e masculina, estavam figuras que se envolveram em algumas das principais crises políticas da Nova República, tanto para fomentá-las como para desfazê-las. Dada a escassez de solucionadores de problemas nesta quadra recente, não chega a ser surpreendente que se precisasse recorrer a uma raposa política como Michel Temer para desatar o nó de 7 de setembro. O que espantou foi a rapidez com que Temer fez Bolsonaro ir do pré-golpe ao quase absoluto silêncio em 48 horas. E, apesar das inúmeras entrevistas que já deu sobre o episódio, o ex-presidente ainda não respondeu, afinal, o que de fato se acertou entre ele, Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes entre os dias 8 e 9 de setembro. Está claro é que, agora, Temer, Bolsonaro e Moraes compartilham um segredo. E que esse segredo é capaz de fazer Bolsonaro se calar, tanto a respeito das imitações e piadas sobre ele no jantar, como também sobre a confraternização de Temer com alguns de seus desafetos, como o próprio Kassab e o suplente de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Paulo Marinho (PSDB-RJ), que rompeu com o presidente da República logo depois da eleição.” [O Globo]

Sim, Bolsonaro ter se calado sobre Temer sambando sobre seu cadáver significa. E cada vez mais eu penso que ofereceram imunidade para a famiglia e pra todos os generais.

“Pelo nível de tensão não só no entorno de Bolsonaro, como também no de Moraes naqueles dias, é possível que se estivesse chegando a um ponto em que não só o presidente da República, mas também o ministro, tivessem mais a perder com o avanço da crise do que com um recuo. Não esqueçamos que o amigo de décadas de Michel Temer não é Bolsonaro, e sim Moraes, ex-ministro da Justiça de seu governo, nomeado por ele para a vaga no Supremo. E que Temer entrou em ação com o aval do ministro, o que indica que também ele tinha interesse numa pacificação. Amigos de Moraes têm dito, em conversas privadas, que ele não queria mais ser hostilizado nas ruas pelo inquérito das fake news e temia pela própria segurança, mas ninguém garante que não tenha havido mais elementos a influir na formação dessa trégua. Independentemente do que venha a se revelar, a pax bolsonariana (ou seria pax temerista?) produziu um novo equilíbrio de forças, em que o entorno do ex-presidente e a ala do Supremo representada por Moraes adquiriram papel fundamental. A partir de agora, Temer entra para o rol de credores de Bolsonaro. Não deixa de ser simbólico que o ex-presidente — logo ele — tenha repetido várias vezes à mesa de jantar que um impeachment não faria bem ao país. Temer sabe mais do que ninguém que um governo fraco faz a alegria de muita gente em Brasília. E sabe, também, que talvez não seja agora o momento de jogar Bolsonaro às cobras, uma vez que ainda restam poucos meses para o início da campanha eleitoral. Além disso, um impeachment tem custo não só para quem perde o cargo, mas também para todo o ecossistema parasitário da lógica política reinante. No momento em que os dois principais candidatos à Presidência em 2022 trabalham para manter essa lógica funcionando até o final, talvez seja mais adequado ver a articulação de Temer como uma espécie de coringa, que tanto serve a Bolsonaro como a seu principal oponente, Lula. Não são poucos os participantes do convescote paulista que poderão estar com o petista em 2022, se for esse o movimento mais conveniente. Daí por que fica difícil ver o espanto de algumas correntes com as cenas registradas em São Paulo sem uma ponta de incredulidade ou cinismo. A pacificação promovida por Temer serve a muita gente, não só a Bolsonaro. Por essa régua, as risadas em torno das imitações de André Marinho talvez tenham sido as mais ingênuas da noite.”

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4. Mendonça

“Pressionado por evangélicos, Bolsonaro reforçou ontem a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na reunião no Palácio do Planalto, o presidente chegou a chamar o seu indicado à corte para reiterar, na frente de pastores e apóstolos, que é ele o escolhido.” [O Globo]

Bolsonaro acha que os pastores são idiotas, só pode…

Nos bastidores, porém, o trabalho do governo para emplacar Mendonça segue em marcha lenta. Em paralelo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável por pautar a sabatina do ex-advogado da União no Senado, não deu sinais de que fará o processo de andar.” 

E adivinhe quem ele quer em seu lugar:

“De olho na vaga, o procurador-geral da República olha esse xadrez de camarote e chega a preparar um nome para substituí-lo no comando do Ministério Público Federal, caso se torne a opção para substituir Mendonça. A pessoa defendida para o posto é a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que também tem o senador Flávio Bolsonaro como cabo eleitoral. Próxima ao filho do presidente, Lindôra, que é aliada de Aras na PGR, não esconde dos colegas sua afinidade com o governo Bolsonaro. Um dos episódios citados por pessoas próximas a Aras que mostra a lealdade de Lindôra é a decisão da subprocuradora de recuar em uma denúncia que apresentou contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, no ano passado. Três meses após ter denunciado o deputado por corrupção passiva, Lindôra Araújo voltou atrás. Ela disse que o caso tinha ‘fragilidade probatória’ e pediu ao STF que rejeitasse a denúncia que o próprio órgão havia apresentado. Na ocasião, o deputado já despontava como forte aliado de Bolsonaro.”

Que parágrafo!

“A expectativa entre senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que André Mendonça tome a iniciativa de desistir de sua candidatura à corte. Mesmo políticos governistas acreditam que essa seria a melhor solução, poupando Jair Bolsonaro do desgaste de ver Mendonça rejeitado no Senado. O presidente já sinalizou que não tomará a iniciativa de retirar o nome para não contrariar os evangélicos. Mendonça, por sua vez, resiste à ideia de recuar da candidatura. Ele já conversou sobre isso com integrantes do governo. E avisou que gostaria de manter seu nome até o fim, tentando forçar o Senado a votar a indicação.” [Folha]

Nos resta torcer pelo Alcolumbre, que ontem encontrou com o presidente e foi brindado com u “meu gordinho favorito”.

“A resistência dos parlamentares a Mendonça tem várias razões: uma parte deles quer evitar que Bolsonaro consiga emplacar mais um magistrado na corte — o Judiciário tem sido um foco de resistência às ameaças golpistas do presidente. O ex-advogado-geral da União é considerado também ideologicamente alinhado com o lavajatismo, que a maioria do universo político abomina. O fato de ser “terrivelmente evangélico” atrapalha —não pela opção religiosa, mas pela submissão que André Mendonça declara ter a bispos de agremiações religiosas. No domingo (12), ele foi a um culto na Assembleia de Deus e afirmou aos bispos que a palavra deles “sobre a minha vida é uma palavra com um peso de autoridade de Deus na Terra”. Disse que é “um discípulo” e “um servo”. E afirmou ainda reconhecer a sua “submissão”.”

Mendoinça jura ter os votos e diz que é tudo mentira:

“Integrantes do grupo de evangélicos que se reuniu ontem com Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco para pressionar pela sabatina de André Mendonça acreditam que o ex-AGU conta, por ora, com 50 votos a seu favor no plenário do Senado. Para aprovação de seu nome para o STF, Mendonça precisa de ao menos 41 votos, maioria absoluta da Casa. Hoje, diante de informações de que poderia desistir da indicação para a vaga do Supremo, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça disse que a chance disso acontecer é “zero vezes zero”” [O Globo]

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5. Reforma eleitoral

Lira faz o que quer e bem entende:

“A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta 4ª feira (15.set.2021) a votação do projeto do novo Código Eleitoral. Agora, segue para o Senado. O texto-base foi aprovado na semana passada. O que faltava era a votação dos destaques –trechos analisados separadamente–, agora finalizada. A proposta compila regras eleitorais em vigor e também faz mudanças importantes. Por exemplo: censura pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição, muda a prestação de contas dos partidos, protege propaganda política em igrejas e ressuscita a propaganda partidária na TV. Além disso, possibilita a criação das federações partidárias. Tratam-se de associações de legendas que já foram vetadas pelo governo federal. O projeto tem quase 900 artigos e caminhou na Câmara com o patrocínio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A relatora foi Margarete Coelho (PP-PI). Nos últimos 2 dias, Lira operou uma controversa manobra política para ressuscitar no projeto a quarentena eleitoral para integrantes do Ministério Público, do Judiciário, policiais e militares. Conteúdo semelhante já havia sido rejeitado em votação separada na última semana.” [Poder360]

Filho da puta!

“Para as mudanças valerem nas eleições de 2022, precisam começar a vigorar até 1º de outubro. É necessária aprovação do Senado e sanção presidencial no prazo.”

Bem, pela receptvidade do Senado não vai valer pra 22 não…

“Os senadores, porém, demonstram pouca disposição em analisar a proposta correndo para que tenham efeito na próxima eleição. Mais cedo, nesta 4ª feira (15.set.2021), líderes de bancada da Câmara e do Senado tiveram reunião para discutir o projeto que ressuscita as coligações. Deputados reclamaram que o Senado não vota suas propostas na área eleitoral. O texto-base continha restrição para integrantes do Ministério Público, do Judiciário, policiais e militares disputarem as eleições: seria necessário deixar o cargo ao menos 5 anos antes do pleito. Na última semana, o trecho foi retirado em votação separada por margem estreita. O resultado foi interpretado como uma bobeada de Lira. O presidente da Câmara, porém, costurou uma manobra para restituir mecanismo semelhante. A diferença é que o prazo seria de 4 anos. A quarentena valerá a partir de 2026, na versão aprovada. Operação política similar foi realizada por Eduardo Cunha (MDB-RJ) quando presidia a Câmara em 2015. Ele colocou em votação alterações nas regras eleitorais e uma redução na maioridade penal que já haviam sido rejeitadas em votação anterior. O trecho com a quarentena ficou com parágrafos distintos para cada perfil de categoria. Isso significa que Jair Bolsonaro poderá vetar a quarentena para militares e policiais e manter para integrantes do MP e do Judiciário, por exemplo. A participação política de integrantes do Judiciário e do Ministério Público tornou-se um assunto discutido depois da operação Lava Jato, que atingiu integrantes do Centrão e dos governos petistas. A eleição de militares e policiais passou a ser mais debatida no governo de Jair Bolsonaro. O maior símbolo da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, é citado como possível candidato a presidente no ano que vem. Ele, porém, não seria afetado por esse dispositivo, que só valeria a partir de 2026”

Malafaia deve estar adorando:

“O projeto contém dispositivos que protegem a propaganda política em igrejas, hoje inibida. Também ressuscita a propaganda partidária no rádio e na TV fora do período eleitoral. Além disso, retira especificações a tamanho de propagandas físicas como cartazes e faixas. O texto aprovado pelos deputados determina que as redes sociais divulguem suas diretrizes de moderação de conteúdo. Os deputados tentam, no projeto de Código Eleitoral, emplacar as federações partidárias. Já foi aprovado projeto com esse conteúdo, mas Bolsonaro vetou –há uma articulação em curso para derrubar o veto. Com as federações, 2 ou mais partidos podem se associar por pelo menos 4 anos para eleger deputados e superar a cláusula de desempenho para ter acesso ao Fundo Partidário. Uma federação funcionaria no Congresso como um único partido. Mas os partidos que a integram podem manter suas burocracias fora das instâncias de representação normalmente. O projeto altera a forma de prestação de contas dos partidos. Hoje, as informações são enviadas por meio de um sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A proposta determina que seja usado sistema da Receita Federal, menos detalhada. Além disso, reduz as punições possíveis para partidos com problemas em suas prestações de contas. É estabelecido um limite de R$ 30 mil para as multas por irregularidades nas prestações de contas das siglas. A proposta também transforma o fornecimento dessas informações em processo administrativo. Atualmente é jurisdicional. Entidades da sociedade civil dizem que essas alterações reduzem a transparência do sistema partidário. Uma versão anterior do projeto dava brecha para que políticos ameaçados de cassação renunciassem para evitar ficarem inelegíveis. Essa prática foi coibida pela lei da Ficha Limpa. Foi aprovado um destaque para manter a vedação.”

Voltemos às igrejas:

“Atualmente, a propaganda política em templos é coibida pela Justiça Eleitoral com mais vigor. Problemas judiciais por propaganda política nas universidades são mais raros. Eis os artigos do novo Código Eleitoral que promovem essa proteção:

Art. 483. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia ou de autorização prévia das autoridades municipais e da Justiça Eleitoral.

§ 3º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão, as manifestações proferidas em locais em que se desenvolvam atividades acadêmicas ou religiosas, tais como universidades e templos, não configuram propaganda político-eleitoral e não poderão ser objeto de limitação.

Art. 617. Não configura abuso de poder a emissão, por autoridade religiosa, de sua preferência eleitoral, nem a sua participação em atos regulares de campanha, observadas as restrições previstas nesta Lei.” [Poder360]

E piora:

“Há, ainda, um destaque –trecho do projeto votado separadamente– que, se aprovado, excluirá os templos de uma lista de locais onde não é permitido propaganda por meio de placas e outras inscrições visuais. A sugestão para mudar o projeto é do Republicanos, sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.”

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6. Paulo Guedes

Que miserável!

“Do mesmo jeito que subiram em cadáveres para fazer política, agora vão derrubar economia para fazer política. Vão dizer que economia caiu, não cresceu mais… pô, só depende de nós. Negacionistas, oposicionistas e negativistas querem destruir o esforço de reconstrução naacional porque foram deslocados do poder. Nós estamos lutando para botar Brasil para crescer” [Folha]

É um idoso gritando palavras desconexas!

Guedes afirmou que a “volta em V” após o pico dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia já aconteceu e que, agora, o desafio é sustentar uma taxa de crescimento. Ele reconheceu que esse ritmo de avanço não ficará nas mesmas taxas que devem ser observadas em 2020, ao redor de 5%, e disse “nunca” ter falado que o ritmo de crescimento continuaria em V. “Não existe crescimento real acima de 5%, indo pra 10%, 15%. Volta em V é economia que está lá embaixo e volta”, afirmou. Guedes disse que a “perspectiva para o ano que vem está em aberto” e voltou a falar em “rolagem de degraça”. “O desastre está sendo rolado desde o primeiro ano. Economistas previram que democracia ia desmilinguir no primeiro ano, fizemos reforma da Previdência”, afirmou. “Os fundamentos fiscais estão sólidos. Somos o primeiro governo que vai terminar gestão gastando menos”, acrescentou o ministro. “Eu reconheço que inflação está subindo, agora quando economia estava recuperando ninguém reconhecia”, disse Guedes. “Sim, inflação está mais alta, mas estamos gerando 1,5 milhão de empregos a cada semestre. A economista está voltando, vamos combater isso (inflação) e ponto final”, afirmou.

E Guedes não tem a menor idéia do buraco em que se enfiou. O esquisitíssimo orçamento de 2022 foi feito baseado numa inflação de 6,2%, o aumento das despesas foi calculado em cima dessa percentual.

“O Ministério da Economia revisou nesta quinta-feira (16) a projeção oficial para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no encerramento de 2021 de 6,2% para 8,4%. A piora no indicador pressiona o teto de gastos, que limita as despesas do governo, e deve provocar um estrangulamento nas contas de 2022.” [Folha]

Sim, agora o governo tá dizendo que a inflação será de 8,4%, erraram só por módicos TRINTA E CINCO %.

“O relatório da pasta manteve a estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano em uma alta de 5,3%.”

Como que pode a inflação ter esse aumento brutal e o PIB se manter igualzinho, caralho?!

Para formular o projeto de Orçamento do próximo ano, enviado ao Congresso no fim de agosto, o governo estimou que INPC seria de 6,2% em 2021. A projeção era considerada defasada por integrantes do Ministério da Economia e também pelo mercado, que já esperava um resultado mais elevado, superior a 8%.

Todo mundo sabia que era defasado e fizeram o orçamento assim mesmo, assim até eu, caralho!

“Para cada 0,1 ponto percentual adicional de INPC, o governo estima que seus gastos seriam ampliados em R$ 790 milhões no ano. Isso porque despesas públicas, como aposentadorias e pensões, são corrigidas pela inflação. Portanto, a atualização das projeções deve representar um gasto adicional de R$ 17,4 bilhões em 2022. O problema é que Orçamento do ano que vem foi elaborado ocupando todo o espaço do teto de gastos. Por isso, aumentos na projeção de despesas precisam ser compensados com cortes em outras áreas. O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, negou que o Orçamento de 2022 será inviabilizado e disse que não há risco para o funcionamento da máquina pública. Segundo ele, o governo respeitará a regra do teto e promoverá um corte em despesas para acomodar esse gasto excedente. “O que vai acontecer com o aumento do INPC é que as despesas obrigatórias irão aumentar, e nós naturalmente reduziremos as despesas discricionárias”, disse. O secretário, no entanto, não explicou como isso será feito de forma a não prejudicar a prestação dos serviços públicos. “Existem alguns pontos que precisam ser endereçados ainda. Precisamos verificar como será endereçada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios. Uma vez resolvida, poderemos endereçar de forma mais clara essa questão orçamentária”, disse.”

E nem a solução Fuxiana para os precatórios adiantaria, esse é o tamanho do buraco em que o governo se meteu:

“Estimativas de pesquisadores apontam, porém, que o governo pode ter dificuldade em encontrar recursos para o programa social mesmo que consiga cortar gastos com precatórios. O Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) calcula que o INPC encerrará o ano em 9,1%. Nesse cenário, o projeto de Orçamento precisa ser ajustado, prevendo um aumento nos gastos do governo de quase R$ 23 bilhões. Ou seja, da folga no Orçamento após o adiamento de precatórios, sobrariam R$ 10,5 bilhões —menos do que o plano do governo para o novo programa social. Além dos gastos na área social, Bolsonaro espera usar o espaço nas contas para outras medidas populares em ano eleitoral, como reajuste para servidores e obras públicas. Portanto, a aceleração da inflação compromete a expectativa do governo para conseguir um alívio no Orçamento cujo objetivo é conseguir dinheiro para gastos com viés eleitoral. Na apresentação desta quinta, Sachsida criticou estimativas de mercado de que o PIB brasileiro poderá crescer menos de 1% em 2022. As contas do governo apontam para uma alta de 2,5% na atividade no ano que vem. Segundo o secretário, basta um crescimento trimestral de 0,4% até 2022 para alcançar esse objetivo. Ele afirmou que, considerando o efeito carregamento deste ano, para o crescimento de 2022 ficar em 0,5%, a economia teria que apresentar um crescimento trimestral médio negativo de 0,1%, o que não está no radar do governo por causa da aceleração da retomada do setor de serviços. “Mais importante do que o número do crescimento é a qualidade do crescimento, o Brasil está cansado de voos de galinha. O nosso objetivo com as reformas econômicas é a promoção do crescimento sustentado, não resultados imediatistas de curto prazo”, disse.”

E olha que maravilha:

“Embora o ministro Paulo Guedes (Economia) tenha afirmado que o “barulho político” impede uma queda do dólar e que o câmbio de equilíbrio deveria estar perto de R$ 4,00, o relatório do governo não refletiu essa avaliação.”

Inacreditável!

De acordo com o boletim divulgado nesta quinta, o patamar do dólar deve se manter acima de R$ 5,00 ao menos até 2025. A pasta informou que essa projeção não é feita pelo governo, sendo apenas coletada das projeções do mercado. Para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) o ministério revisou a projeção para este ano de 5,9% para 7,9%. A meta para a inflação em 2021 é de 3,75% com limite máximo em 5,25%. “A inflação é o maior inimigo da população pobre. Tenho certeza que a política monetária e a política fiscal irão combater a inflação porque isso não é questão de ideologia. Faremos o necessário para combater a inflação”, afirmou o secretário.​”

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7. Covid-17

Queiroga está se superando:

“O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) pediram nesta quinta-feira (16) posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidade após o Ministério da Saúde rever orientação para imunização desse grupo. A agência autorizou o uso do imunizante da Pfizer em jovens de 12 a 17 anos, mas o ministério sugeriu “postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades”, dizem os conselhos. A confusão foi provocada por dois documentos divulgados na quarta-feira (15) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde. Em um deles, uma nota técnica, a secretaria retira a população de 12 a 17 anos sem comorbidade da lista de pessoas a serem vacinadas com o imunizante da Pfizer a partir de 15 de setembro. No outro documento, uma nota informativa, a secretaria explica que está restringindo o emprego da Pfizer “somente aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa”. Em documento anterior, de 2 de setembro, a pasta incluía esse grupo no fim da fila dos jovens, atrás dos que tenham deficiência permanente ou comorbidade ou estejam privados de liberdade. Ambas as notas de quarta, contudo, deixam de apontar justificativas sólidas para embasar a retirada dos adolescentes da lista de pessoas a serem vacinadas com a Pfizer, o único imunizante aprovado pela Anvisa para menores de 18 anos. Daí por que os secretários de Saúde se mobilizaram.” [Folha]

Vários estados interromperam a vacinação ams São Paulo bancou, certo tá o governo paulista!

E agora fica ainda mais absurdo:

“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi pressionado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a impedir o uso da vacina em adolescentes sem comorbidades. Na noite de quarta (15), Queiroga disse ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que adolescentes “sem comorbidade, no momento, não serão considerados para a vacinação para a Covid”. Um dos motores da campanha de contestação à vacinação de adolescentes é a ex-atleta de vôlei e comentarista de Os Pingos nos Is, Ana Paula Henkel. Em 13 de setembro ela publicou no Twitter que a Saúde não recomendava a aplicação das doses em menores de 18 anos, quando a pasta, na verdade, já orientava a imunização destes grupos a partir de 15 de setembro. A publicação foi compartilhada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Henkel celebrou nesta quinta-feira (16) o recuo do Ministério da Saúde e disse, no Twitter, que Queiroga “mostra liderança na proteção de nossas crianças e adolescentes”.”

E os estados ficam perdidos:

“O Conass e o Conasems solicitam imediato posicionamento da Anvisa sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos”, afirma a nota dos secretários de estados e municípios. Os conselhos também afirmam que a vacinação dos adolescentes cumpre papel importante na estratégia de controle da pandemia. Os secretários também dizem, na nota, que há uma investigação em curso da rede de vigilância do SUS sobre “possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no Estado de São Paulo”. Apurações desse tipo são comuns para avaliar se eventos não esperados têm relação com a vacinação, mas não significam que o uso do imunizante será proibido para determinados grupos. A nova orientação da Saúde pegou gestores do SUS de surpresa. Secretários disseram à Folha que não foram consultados e que a mudança não passou pela Câmara Técnica do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou. A revisão do ministério foi considerada confusa e superficial pelos secretários. Eles ainda têm dúvidas se adolescentes sem comorbidades foram retirados provisória ou definitivamente da lista de grupos que serão imunizados.”

E o ministroi dizendo que tava sobrando vacina!

“A mudança de posição da Saúde sobre a imunização de adolescentes sem comorbidade foi feita horas após o ministro Marcelo Queiroga afirmar que há vacina em excesso no Brasil. “Há excesso de vacina, na realidade, o Brasil já distribuiu 260 milhões de doses, 210 milhões já aplicadas”, disse o ministro na quarta-feira (15), sem explicar por que há unidades da Federação sem doses disponíveis para seguir o calendário vacinal. A declaração foi dada durante um evento de entrega de novo lote de vacinas da Pfizer que foram enviadas aos estados. Questionado sobre os problemas enfrentados em algumas regiões do país, ele negou que haja problema de entrega da AstraZeneca. O ministério também afirma que não estão claramente definidos os benefícios de vacinar adolescentes sem comorbidade.”

Se sobra vacina qualé a dúvida?! É obre a eficácia da vacina?!

Passo à Malu Gaspar:

“A suspensão da vacinação de adolescentes contra a Covid-19, anunciada nesta quarta-feira pela Secretaria Especial da Covid do Ministério da Saúde, não passou pelas equipes de especialistas do Programa Nacional de Imunização e da Câmara Técnica do Ministério da Saúde. Os conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais também não foram consultados. O ministro Marcelo Queiroga alegou falta de evidências científicas para o recuo na vacinação de adolescentes. Embora a consulta a essas instâncias não seja obrigatória por lei, ela sempre é feita porque esse tipo de decisão tem um impacto abrangente não só no esquema de vacinação mas no próprio planejamento da imunização em geral. Além disso, o próprio Ministério da Saúde havia publicado na segunda-feira (13), um “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação”, este sim feito em conjunto com os órgãos consultivos do ministério da Saúde, recomendando que os adolescentes fossem vacinados depois de se completar a primeira dose na população acima de 18 anos.” [O Globo]

E piora:

“Na “nota informativa” publicada na noite desta quarta-feira (15), o ministério justifica a decisão dizendo que a “Organização Mundial de Saúde não recomenda a imunização de crianças adolescentes, com ou sem comorbidades”. Técnicos que integram a comissão dizem que a informação está distorcida e que a decisão gera insegurança na população contra a vacina. “A OMS é clara ao dizer que a vacinação deve ser priorizada em países onde a população adulta ainda não foi totalmente imunizada. Mas isso não tem relação com como cada país lida com essa dinâmica internamente. O Brasil não vai esperar todos os países da África terminarem a sua vacinação antes de imunizar os adolescentes”. Outra informação usada pela secretária especial de enfrentamento à Covid para justificar a suspensão é a possibilidade de ocorrerem efeitos adversos em adolescentes. Os especialistas que compõem a Câmara Técnica afirmam que há formas de lidar com essa questão sem paralisar a imunização, como optar pela imunização com a Coronovac, como fez o Chile, ou com apenas uma dose da Pfizer, em discussão em outros países. “O que não se pode é suspender uma orientação baseado em rumores”.”

Teve live e…

Se isso aí não for transmitido em Haia como evidência eu desisto.

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8. STF

“Do procurador de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, de São Paulo, sobre a reação do Supremo Tribunal Federal às bravatas de Jair Bolsonaro nas manifestações de Sete de Setembro e a inconstitucionalidade do não pagamento de precatórios:

Incomodou-se o Supremo Tribunal Federal com a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de não cumprir decisões judiciais. Houve até discurso oficial em protesto. Mas agora, paradoxalmente, fará acordo com o mesmo presidente em relação ao não pagamento de precatórios, o que nada mais é do que o descumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado. Dificilmente o STF reconhecerá a inconstitucionalidade de Emenda Constitucional que adiar o pagamento de precatórios, embora sendo o caso. Nada é pra valer, infelizmente.” [Folha]

Nada faz sentido.

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9. Os trapalhões

“O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), recuou da nova versão do texto apresentada na noite de quarta-feira, 15, que trazia privilégios para carreiras policiais e acabava com a possibilidade de redução de jornada e salário de servidores. Após reunião com membros da comissão especial que analisa o tema, ele decidiu restabelecer o texto apresentado anteriormente no dia 1º de setembro e apresentar uma nova versão até sexta-feira, 16. A votação da matéria ficou prevista agora para a próxima terça-feira, 21. Na nova versão, que deve ser cancelada, Maia fez uma série de mudanças, com a inclusão de novos benefícios, principalmente a policiais. O Centro de Liderança Pública (CLP) diz que a proposta que tinha o objetivo de reformular o RH do Estado se transformou em uma “antirreforma” administrativa e agora diz que iria trabalhar contra o texto O parecer revogou uma série de conquistas da reforma da Previdência para agentes da segurança pública, voltando a regra para o que era antes exclusivamente aos membros destas forças. A proposta também incluiu guardas municipais e policiais legislativos nas forças de segurança, transformando-os em carreiras exclusivas de Estado, e transferiu a Polícia Federal para a competência do Judiciário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), atribuiu a mudança da data de votação do texto no colegiado ao fato de que ainda “estão havendo ruídos” sobre o tema. Outra mudança feita pelo relator foi a retirada da possibilidade de reduzir em até 25% a jornada e o salário nos cargos públicos – a medida não seria válida para as carreiras consideradas exclusivas de Estado (aquelas que não tem equivalência no setor privado, como diplomatas). Segundo fontes, o dispositivo havia sido incluído a pedido do Ministério da Economia, que tentou emplacar essa mudança na PEC emergencial, aprovada no ano passado pelo Congresso, mas não teve sucesso. A redução poderia ocorrer desde que fossem asseguradas a proporcionalidade do salário em relação ao que era pago antes ao servidor. A remuneração também deveria ser preservada na hipótese de redução em decorrência de limitação de saúde ou para cuidar de cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou de madrasta e enteado, ou de dependente que viva a suas expensas. Como mostrou o Estadão, a economia com o corte de até 25% da jornada de trabalho e remuneração dos futuros servidores públicos poderia chegar a R$ 33 bilhões em 10 anos, segundo cálculos do CLP.” [Estadão]

Entra em cena o ministro da Justiça:

“De acordo com fontes, o que mais causou incômodo foi o privilégio dado aos policiais no novo texto, o que foi visto como uma forma de atender a um pleito dos policiais federais que procuram equiparação salarial com o poder Judiciário. Na segunda-feira, 13, o relator teve uma audiência com o ministro da Justiça, Anderson Torres, acompanhando do presidente da Câmara. O encontro consta na agenda oficial do ministro. Torres tem feito pressão para mudanças no texto da reforma. “Dia importante para o @JusticaGovBR , estamos acompanhando atentamente os desdobramentos da #PEC32 , em busca da merecida valorização das forças de segurança. Direitos importantes das forças de segurança vêm sendo reconquistados no andamento da #PEC32”, escreveu o ministro no Twitter. Nesta quinta-feira, 16, ele voltou a tuitar sobre o tema. “Seguimos nas tratativas com os @DepArthurMaia e @ArthurLira_ para que tudo caminhe na direção do devido reconhecimento do valor que esses profissionais têm para o #Brasil”, escreveu. Segundo fontes, um dos pleitos do ministro é sobre a retomada aposentadoria integral de policiais. “Os policiais que entraram no serviço público até a data da promulgação da PEC da reforma da Previdência em 2019 têm direito a essa integralidade. Vai continuar assim. Não mudará nada. Essa integralidade foi aprovada na PEC da reforma da previdência em 2019”, disse Arthur Maia. O parecer também abria brecha para a lei que limita os supersalários (ao teto do funcionalismo, hoje R$ 39,3 mil) ser burlada e dificulta o desligamento dos servidores por insuficiência de desempenho.”

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10. Clac Clac Bum

Da Ruth De Aquino:

“Ele era só pré-candidato à Presidência. Em cima de um carro de som em Goiânia, Jair Bolsonaro ensinou uma criança a fazer com a mão o gesto de uma arma. Uma cena asquerosa. A menininha com vestido rodado apontava uma arminha para as pessoas, no colo do aspirante ao Planalto, em julho de 2018. Vale a pena ver de novo. Deu no que deu. De 2019 até agora, Bolsonaro tem feito de tudo para despejar armas pesadas nas ruas e nos lares, facilitar importação de fuzis e munição, reduzir o controle e a fiscalização do Exército, incentivar adolescentes a atirar e liberar armas de uso pessoal entre policiais. Quer alvejar de morte o Estatuto do Desarmamento de 2003. Nada que não soubéssemos. Quando era candidato, Bolsonaro prometeu transformar a Bancada da Bala na Bancada da Metralhadora. “A metralhadora vai defender a vida de cada um de nós e a liberdade desse povo, a liberdade de nosso Brasil”, disse há três anos. Esse celerado foi eleito mesmo assim. Ninguém sabe direito o que está valendo no Brasil no tocante (sic) a porte e posse de armas. Vivemos um caos de decretos e normas. Amanhã, enfim, começa o julgamento virtual histórico do Supremo Tribunal Federal. Vai até o dia 23. Só o STF pode enterrar de vez os delírios bélicos do presidente. O país dos sonhos de Bolsonaro povoa meus pesadelos. O Exército não mais controlará munições. Civis poderão comprar até seis armas de fogo sem precisar mais de nenhuma justificativa. Cada cidadão poderá portar duas armas nas ruas. Atiradores desportivos e caçadores não precisarão se credenciar na polícia e no Exército e poderão portar armas carregadas. Esses são itens suspensos pela ministra Rosa Weber. Serão validados ou não pelo STF. Já é gravíssimo o que continua em vigor desde 2019. Armas que eram de uso restrito das forças de segurança, como pistola 9 mm e carabina .40, são permitidas entre cidadãos. Atiradores amadores podem comprar até 60 armas. Antes, eram 16. Armas de fogo registradas dobraram com Bolsonaro. De 638 mil a 1,3 milhão. A média diária do registro de armas por pessoas físicas na Polícia Federal saltou de 43 para 378. Por dia. Esse derrame aumenta desvios para a ilegalidade e criminalidade. Arma na gaveta agrava também crimes domésticos: 64% das mulheres assassinadas em 2020 levaram tiros.” [O Globo]

Repare na distopia:

“Em junho, no Rio de Janeiro, policiais federais apreenderam quase 500 carregadores de fuzil e pistola, entre eles os de tipo goiabada, importados, segundo a PF, por morador de favela para distribuição nos morros. O que aconteceu? Como o presidente tirou os carregadores da lista de produtos controlados pelo Exército, a empresa importadora exigiu a restituição da carga e ameaçou processar o policial que fez a apreensão. Se o princípio é a autodefesa, por que um pai de família quer um fuzil? Isso beneficia quem? Os milicianos como Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco. “

Sim, auto-defesa com fuzil, omo levar isso a sério?! E tudo com a benção do Exército brasileiro, que em nenhum momento se opôs a essa insanidade.

“Fuzil em casa, em vez de feijão, é crueldade. Perguntei à cientista política Ilona Szabó, do Instituto Igarapé, estudiosa da segurança pública, o que achou da declaração de Bolsonaro de que o povo armado jamais será escravizado. “Historicamente essa frase tem sido usada por ditadores, como Mussolini na Itália, Hugo Chávez e Maduro na Venezuela e Papa Doc no Haiti. Todos criaram suas milícias particulares. Em um Estado Democrático de Direito, como o Brasil, o uso da força é excepcional. O Estado tem o monopólio de seu uso, e precisa garantir segurança para todos. Liberdade não se faz com armas”. E o Congresso nada faz, sabemos por quê. Joga todas as batatas quentes no colo do Supremo. De mentiras a fuzis.”

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11. Make Brazil Great Again

“Convidado para uma nova reunião de líderes mundiais sobre o clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para esta sexta-feira, o Brasil não deverá participar do evento. O motivo é que foi criado um impasse, porque os americanos enviaram os convites há apenas sete dias, quando o normal seria um prazo de, no mínimo, um mês de antecedência.” [O Globo]

Mandaram um recado, né?

“Segundo uma fonte do governo brasileiro, com o encaminhamento do convite “em cima da hora” criou-se um problema logístico para vários chefes de Estado, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Ele tem viagens agendadas para Minas Gerais pela manhã, e para Goiás na parte da tarde, no mesmo dia do evento. “

Fosse Trump convidando ele já estaria lá.

“Outro fator de irritação é que, consultados, os EUA teriam respondido que não aceitam representantes no lugar dos chefes de Estado ou de governo. No caso do Brasil, poderia falar em nome de Bolsonaro o chanceler Carlos França, ou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo essa fonte, “todos estão reclamando dos americanos”, não apenas o governo brasileiro. Porém, não há sinais, até o momento, de que essa posição de Washington vá mudar.”

Passo ao Jamil Chade:

“O governo de Jair Bolsonaro se calou diante de um debate na ONU, destinado a avaliar formas para garantir justiça para vítimas de regimes autoritários, como o que ocorreu no Brasil entre 1964 e 1985. O gesto ocorre às vésperas da viagem do presidente para a Assembleia Geral das Nações Unidas, na próxima semana. Nesta quinta-feira, um relator da ONU apresentou seu informe diante do Conselho de Direitos Humanos e concluiu que leis de anistia perpetuam uma “cultura da impunidade” e violam direitos humanos fundamentais. A avaliação faz parte de um informe preparado pelo relator da ONU para a promoção da verdade, justiça e reparação, Fabián Salvioli, que cita no documento especificamente o caso brasileiro como um exemplo de um pacto que prejudicou a busca pelo fim da impunidade. O informe, obtido pelo UOL, propõe o fim das leis de anistia e a recomendação aos estados para que investiguem e punam a todos aqueles que cometeram crimes, duramente um período de exceção. O governo brasileiro tinha solicitado a palavra para participar do debate. Mas, quando foi chamado, a delegação indicou que se retirava da lista de oradores. Momentos antes, o governo da Argentina tomou a palavra para apoiar o debate e falou em nome de países como Paraguai, Peru, México. Mais de 30 governos fizeram intervenções, muitos deles reconhecendo crimes do passado. Há dois dias, foi a vez do governo brasileiro rejeitar admitir que o Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados tenha o mandato para debater ou mesmo colocar questões sobre o impacto da lei da Anistia sobre crimes. Os peritos do organismo cobraram respostas do Brasil sobre a questão e alertaram que, enquanto uma pessoa está desaparecida, o crime continua. Mas a delegação liderada pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos e pelo Itamaraty simplesmente afirmou que não considerava que o tema estava dentro do mandato do tratado, ratificado pelo Brasil em 2016, e que, portanto, sequer iriam dar respostas sobre temas como Perús e casos de desaparecidos. A participação do Brasil no debate também gerou a indignação de entidades da sociedade civil, no que se refere aos casos atuais de desaparecimentos. “A passagem do Brasil pela revisão no Comitê sobre Desaparecimento Forçado demonstra como o governo é descolado da realidade e apresenta a ONU um cenário que não condiz com a situação real”, disse Gabriel Sampaio, coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos. “Ao ser confrontado com a preocupação dos membros do Comitê, o governo adota um tom arrogante que mostra o seu despreparo e a falta de políticas para lidar com questões de desaparecimento forçado no país. A consequência disso é sentida, mais uma vez, pela população mais vulnerável à violência institucional, jovens, negros e periféricos, a exemplo das vítimas dos crimes de maio, entre outros casos”, completou Sampaio. Estabelecida no governo de João Figueiredo, em 1979, a lei de anistia no Brasil foi considerada como um marco para a transição democrática. Condenado em duas instâncias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985), o estado brasileiro continua a aplicar a lei de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal optou por não rever a lei, indicando que ela tinha sido um “acordo histórico” para sair do regime militar. Já a Comissão Nacional da Verdade, em 2014, recomendou o fim do benefício para agentes do estado que praticaram tortura ou assassinatos. Sob o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil foi alvo de questionamentos por parte de relatores da ONU sobre seu comportamento de apologia a torturadores e de uma tentativa de rescrever a história. O presidente chegou a receber torturadores e elogiar atos dos generais que comandaram o país durante os anos de chumbo.” [UOL]

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Dia 990 | Pandemia, crime e castigo | 15/09/21

Ah, e agora o Medo e Delírio em Brasília tem um esquema de assinatura mensal, mas tenha sua calma. O Medo e Delírio continuará gratuito, se não quiser ou puder pagar tá de boa, você continuará ouvindo o podcast e lendo o blog como você sempre fez.

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E com assinatura ou não eu e o Cristiano queremos agradecer imensamente a todos os ouvintes, que são muito mais do que poderíamos imaginar. Cês são fodas : )

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1. Trump style

Há muitos paralelos entre Trump e Bolsonaro, mas quando se tarata do comportamento dos militares a diferença é brutal!

“Nesta terça (14), o Post publicou alguns trechos inéditos do livro, batizado de “Peril” (perigo). Segundo o material, divulgado também pela emissora CNN, nos estertores do mandato de Trump o general Milley convocou oficiais de sua equipe para revisar os procedimentos para o lançamento de armas nucleares. Na reunião secreta, ele disse que só o presidente poderia dar essa ordem, mas enfatizou que ele, Milley, deveria estar envolvido na decisão para que ela fosse posta em prática. Depois de dar essa orientação de certa limitação à obediência dos oficiais ao presidente, o militar teria perguntado pessoalmente a cada um dos presentes: “Entendeu?”. Os autores do livro disseram que ele viu esse momento como um juramento.” [Folha]

Eis a improvisação da hierarquia de comando para blindat o país dum líder maluco-golpista.

“Ainda segundo o livro, Milley, instruído por sua equipe de inteligência, por duas vezes ligou para Li Zuocheng, chefe do Estado-Maior chinês, para assegurar que não havia possibilidade de ataques americanos. A primeira chamada teria ocorrido em outubro de 2020, pouco antes da eleição que alçou Biden à Presidência; e a segunda, em janeiro, pouco após a invasão ao Capitólio, insuflada por Trump. “O governo americano é estável e tudo vai ficar bem”, teria dito Milley a seu homólogo chinês. “Não vamos atacar ou conduzir nenhuma operação contra vocês.””

Season 4 Wow GIF by The Office

Rapaz… isso é doideira máxima, e ainda bem que o general agiu assim, deixar tudo na mão do Trump seria suicídio. Ainda mais se pensarmos que uma guerra pode começar por um erro humano ou tecnológico.

“As suspeitas chinesas, segundo os autores, teriam surgido após tensões com os EUA no mar do Sul da China —principal rota de comércio de Pequim, que tem 20% do PIB ligado às exportações— e ganhado fôlego com os ataques retóricos proferidos por Trump contra o país.”

Imagine o Trump descobrindo essas coisas, certamente ele descobriu ainda na Casa Branca…

“Enquanto atenuava a situação com os chineses, porém, o próprio Milley desconfiava do então presidente. Ainda de acordo com as revelações do livro, o general estaria preocupado com uma suposta “deterioração da saúde mental” de Trump após assumir a Presidência dos EUA. “[Trump] tem construído sua própria realidade alternativa sobre conspirações eleitorais […] Nunca se sabe qual é o ponto de gatilho de um presidente”, teria dito. O general teria compartilhado as apreensões com outras autoridades do país. Em janeiro, segundo mostra transcrição obtida pelos autores do livro, Milley deu essa avaliação para a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi. A democrata, então, concordou com a avaliação de que Trump era instável. A atual diretora da CIA (agência de inteligência americana), Gina Haspel, também concordava com os temores e teria dito que “estamos a caminho de um golpe de direita”.”

Por aqui os generais compartilham da mesma “deterioração mental” do presidente.

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2. A distopia nossa de cada dia

Mas voltemos à nossa distopia, passo ao Vinícius Torres Freire

“Jair Bolsonaro tirou uns dias de férias de sua ocupação principal, que é fazer campanha de reeleição e de golpe. Talvez um dos motivos da folga, do “recuo”, seja a necessidade de fazer arranjos para 2022, gambiarras fiscais e econômicas que o ajudem a conseguir uns pontos extras de popularidade. Não vai ser fácil, mesmo com mutreta orçamentária ou maluquice fiscal com apoio do ministério da Economia. Outro motivo das férias golpistas é esperar para ver se o Supremo vai aliviar as dívidas da família com a Justiça. Um terceiro, talvez, é obter algum apoio no Senado, que vem derrubando um ou outro avanço que o governo consegue na Câmara colaboracionista de Arthur Lira (PP-AL). Não está fácil também: Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devolveu a medida provisória das “fake news”. Além das mutretas orçamentárias a fim de aumentar despesas que rendam alguns pontos nas pesquisas, Bolsonaro e seus apaniguados cozinham providências de apelo popular. No final de semana, liberou o aumento do número de pessoas que podem pagar tarifa social de energia, um caraminguá que pode beneficiar um décimo do eleitorado, pelo menos. Nesta semana, divulgou o projeto de dar subsídio para que militares, policiais e guardas comprem casa própria, o que não tem alcance lá muito significativo, em números, mas satisfaz em parte o rebanho nos quarteis. Seu governo ou “seu banco” (a Caixa) prometem explicar em breve um programa de microcrédito para dezenas de milhões —como não se sabe do que se trata, não é possível dizer nem se terá efeito político relevante. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também prometeu baixar a taxa de juros para financiamento de residências, agora, que as taxas nos bancos privados estavam para subir. Já vimos isso antes. Bolsonaro precisa arrumar algum dinheiro no Orçamento para ao menos engordar o Bolsa Família e para pagar o aluguel do centrão, emendas parlamentares. Precisa, pois, de um arranjo com o Supremo ou também com o Senado para dar um calote provisório nessa despesa extra de uns R$ 30 bilhões em 2022 ou decretar que parte da despesa com precatórios é “extrateto”, não estoura o limite legal anual de gasto. Ainda que passe essa gambiarra, a inflação em alta tem aumentado a despesa prevista para 2022 (o gasto com reajuste de benefício da Previdência, por exemplo, cresce). Logo, mesmo com mutreta nos precatórios, vai faltar dinheiro eleitoral. É possível, então, que o governo tente ao menos prorrogar o auxílio emergencial por meio de abertura de “crédito extraordinário” (despesa imprevista, extrateto), o que pode dar em rolo jurídico. Mas é pouco. O governo pode tentar mutreta maior. De qualquer modo, mesmo as gambiarras já previstas vão amolar os credores do governo, que vão cobrar juros mais altos pelos empréstimos ou também dar o fora do país (encarecendo o dólar). Os credores, boa parte de “o mercado”, podem se amolar com outras perdas de receita. Até o ministério da Economia diz, em público, que não tem problema o governo perder quase 0,5% do PIB em arrecadação, como pode acontecer caso passe no Senado esse monstrengo do IR. Para os esquisitos economistas de Bolsonaro, o governo estaria “devolvendo recursos para a sociedade” em um momento em que a receita de impostos tem vindo acima do esperado. Se um governo com déficit cobra menos imposto, vai ter de pegar mais empréstimos, fazer mais dívida e, pois, pagar mais juros aos mais ricos. Sim, no pensamento desejante dessa direita, baixar impostos pode estimular o crescimento, tanto que a receita cresce de modo a compensar a perda. Já vimos isso antes também.” [Folha]

Temer pisou e depois fez a egípcia:

“O ex-presidente Michel Temer telefonou nesta terça (14) para Jair Bolsonaro e explicou a sátira que o comunicador André Marinho fez dele em um jantar na casa do empresário Naji Nahas em São Paulo. Ele disse ao presidente que Marinho também o imitou e que ninguém no encontro estava tirando sarro de Bolsonaro. Ao contrário do que mostravam algumas reportagens na imprensa, os convidados de Nahas apenas riram de várias piadas e sátiras feitas pelo comunicador.” [Folha]

E olha o caô:

“Segundo um interlocutor que tem ligação direta com Bolsonaro, o presidente tranquilizou Michel Temer. “Não esquenta a cabeça”, disse. Ele afirmou ainda que já está acostumado com críticas e ironias.”

Aocstumadíssimo!

“O vídeo viralizado nesta terça (14) com as imagens do jantar em que Michel Temer aparece rindo da imitação de Bolsonaro aborreceu empresários que tinham ficado satisfeitos com a carta do recuo conduzida pelo ex-presidente na semana passada. A avaliação é que Temer deveria ter percebido que a cena pode balançar o frágil clima de pacificação que ele mesmo conseguiu alcançar para relaxar a crise institucional e reduzir a temperatura da instabilidade que prejudica os negócios no país.” [Folha]

O vídeo foi enviado aos jornalistas pelo Elsinho Mouco, o marqueteiro do temer, não foi vazamento nõ. Temer não fez isso sem querer, Temer fez isso pra tripudiar!

Passo ao Elio Gaspari:

“O fracasso das manifestações de domingo contra Bolsonaro ensina que brincando de cubo não se elege presidente. Se elegesse, Geraldo Alckmin estaria no Planalto. Em 2018, ele tinha cinco minutos e meio no horário gratuito de televisão, contra poucos segundos de Bolsonaro. Tinha também os blindados do PSDB contra o estilingue do PSL. Em 1989, Ulysses Guimarães já havia sido humilhado por Fernando Collor. Tinha biografia, tempo de televisão, apoio de partidos e não chegou ao segundo turno. O pessoal que brinca de cubo soma fatores como notoriedade, grana de todas as caixas, tempo de TV e apoios partidários. De vez em quando, tentam alavancar uma celebridade da telinha. Contudo, Collor elegeu-se porque apresentou-se como o “Caçador de Marajás”, e Bolsonaro com uma mistura de antipetismo com “nova política” (ninguém sabia o que era isso, mas foi-se em frente). Brincar de cubo, como jogar gamão, é um hábito do andar de cima. Na essência, a brincadeira considera irrelevante a vontade popular. Assim, tanto no caso de Collor como no de Bolsonaro, deu no que deu: ambos aninharam-se no Centrão. O que há de surpreendente nesse delírio é que ele persiste no país que em 1985 elegeu Tancredo Neves, quando quase todo o andar de cima achava que, pelas leis da física, a Presidência estava entre o ministro Mário Andreazza e o ex-governador paulista Paulo Maluf. Tancredo Neves encarnava uma ideia civilizante para enterrar uma ditadura falida. Era um político experimentado, tolerante, sábio mesmo. Uma parte das pessoas dispostas a votar em Bolsonaro faz isso porque tem horror a Lula e ao PT. Na outra ponta, há gente que vota em Lula porque não quer mais ouvir falar em Bolsonaro. O peronismo, assim como o antiperonismo, arruína a política argentina há mais de meio século. No Brasil, o bolsonarismo é uma espécie de doença infantil do antipetismo. Pelo visto, felizmente, saiu dos trilhos em pouco tempo. Na Argentina, essa radicalização levou à mais sangrenta e imbecil das ditaduras latino-americanas. Bolsonaro tornou-se um fenômeno inédito na política da República brasileira. Nela, já apareceram conservadores, até reacionários, mas nunca surgiu um governante com os dois pés no atraso. Ganha um fim de de semana em Budapeste quem for capaz de citar uma iniciativa relevante de seu governo que tenha dado certo. As duas ditaduras do século XX tinham compromissos com o progresso. Basta lembrar a Consolidação das Leis do Trabalho de Getúlio Vargas e o Funrural do governo de Emílio Médici. O Brasil só ficou com os dois pés no atraso na década de 40 do século XIX, mas ainda assim saiu do atoleiro em 1850, quando dissociou-se do contrabando e passou a reprimir o tráfico de escravizados. Naquele tempo, brincou-se de cubo até a hora em que a Marinha inglesa bloqueou a navegação negreira. Brincando de cubo não se vai conseguir uma alternativa ao dilema Lula-Bolsonaro. Se essa alternativa aparecer, terá de vir montada em ideias e, sobretudo, num clima de tolerância generalizada. A ideia do “esse não” funciona um ano antes da eleição, mas, como diria o general Pazuello, na hora H do Dia D, eleição presidencial não é à la carte. O freguês tem de escolher o que está sobre o bufê.” [O Globo]

E rolou uma premiação constrangedora no Palácio:

“No fim da tarde, algumas das principais autoridades do país interromperam suas agendas para buscar um troféu no Planalto. Se o país atravessasse uma fase normal, aquele seria um desperdício de tempo e dinheiro. Numa situação com 14 milhões de desempregados, inflação em disparada e uma crise política permanente, foi um despropósito completo. Os chefes do Congresso e um ministro do STF foram agraciados com um prêmio para quem se destacou na área das comunicações. Pode não ser fácil apontar feitos de Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Dias Toffoli no setor, mas os três cumpriram com excelência papéis de figurantes na encenação de normalidade após as ameaças autoritárias do presidente. As elites de Brasília reinstalaram a era de acomodações que, ao longo dos últimos anos, deixou o caminho livre para Bolsonaro sabotar políticas públicas e ameaçar a democracia. Uma semana depois do showmício golpista, elas estiveram sentadas ao lado do presidente e discutiram o projeto do governo para estimular a navegação de cabotagem. Na cerimônia de entrega do prêmio, Bolsonaro vestiu a fantasia. Disse que formava “um só corpo” com STF e Congresso, enalteceu o centrão e alegou que muitas vezes erra “no palavreado”. Para não perder o costume, elogiou as Forças Armadas e citou o artigo 142 da Constituição, que ele gosta de usar nos acenos intervencionistas à sua base radical. Há muita gente disposta a acreditar que o presidente seguirá o roteiro de Michel Temer. Autor da nota em que Bolsonaro pedia uma trégua ao STF, o emedebista foi o centro das atenções de um jantar em que figuras da política e da economia gargalhavam da imitação de um Bolsonaro que falava em mandar um ministro do tribunal para o pau de arara. O movimento dos últimos dias acalmou investidores e satisfez políticos interessados em gerenciar as crises fabricadas pelo presidente. O país voltou ao velho modelo em que poderosos e endinheirados apostam que podem tutelar Bolsonaro. Os prejuízos desse jogo estão aí.” [Folha]

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3. Crime e castigo

A CPI recebeu um parecer de juristas encabeçado pelo Miguel Reale Jr.!

Chama a Janaina logo, porra! e eu vou ignar as aspas desse sujeito, vamos aos crimes:

“CRIME DE RESPONSABILIDADE PELA VIOLAÇÃO DE GARANTIAS INDIVIDUAIS
As garantias individuais previstas na Constituição incluem o direito à vida e à saúde. Pelo parecer, o crime de responsabilidade foi cometido por Bolsonaro em diversas fases da pandemia ao promover aglomerações; incentivar o uso de produtos comprovadamente ineficazes contra a Covid, como cloroquina e ivermectina, e criticar o isolamento social. O relatório aponta que o presidente “deixou de comprar vacinas” e comprometeu a imunização da população ao não responder propostas do Instituto Butantan e da Pfizer. “O Presidente da República deixa de cumprir com o dever que lhe incumbe, de assumir a coordenação do combate à pandemia, dizendo lhe ter sido proibida qualquer ação pelo Supremo Tribunal Federal, que, como ressaltado antes, o desmente, pois há competência comum, e devem União, Estados e Municípios atuar conjuntamente segundo a estrutura do Sistema Único de Saúde”, diz o documento.

CRIME DE EPIDEMIA
O crime de epidemia está relacionado a condutas como ajudar a disseminar o coronavírus gerando aglomerações e desrespeitando o uso da máscara “O Presidente da República praticou atos de manifestação pública e atos normativos claramente no sentido de causar a propagação da epidemia, seja para buscar a imunidade de rebanho, seja para supostamente privilegiar a economia em detrimento da vida e da saúde da população brasileira”, aponta o parecer.

CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA
Este crime é caracterizado quando alguém desrespeita medidas que têm por objetivo evitar a propagação do vírus, como a quarentena ou isolamento. Nesse ponto, os juristas citaram passeios que Bolsonaro fez por Brasília, ocasiões em que e o presidente, sem máscara, abraçou pessoas.

CHARLATANISMO
O termo se refere ao ato ilegal de anunciar a cura de uma doença por um meio secreto. “O estímulo ao uso de cloroquina e outros medicamentos não comprovados cientificamente foi um braço da política de estímulo à propagação da doença. Ao vender e propagar uma pretensa cura para a Covid-19, a partir da utilização de medicamentos sem eficácia comprovada e com possíveis efeitos colaterais sérios, o Presidente demonstra um absoluto desprezo à saúde dos brasileiros, revelando que a sua preocupação está única e exclusivamente voltada ao rápido retorno das pessoas ao trabalho”, disse o parecer.

INCITAÇÃO AO CRIME
A conduta apontada no relatório também está relacionada ao estímulo para que os apoiadores do governo desrespeitassem normas municipais, estaduais e federais de isolamento e proteção. “O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao estimular a população a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar, incitou a população a infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa”, afirmam os juristas.

PREVARICAÇÃO A prevaricação fica caracterizada quando um funcionário público dificulta ou atrasa alguma obrigação de seu cargo. A comissão de juristas menciona episódio em que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmaram ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. “Diante do conjunto fático probatório produzido pela CPI, é possível afirmar que os irmãos Miranda não faltaram com a verdade quando denunciaram fatos graves de corrupção no Ministério da Saúde”, justificam os juristas. [G1]

Bem, se vocês têm esperança em condenação nacional eu invejo o otimismo de vocês, o queimporta pra mim tá aqui ó:

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Aqui, os juristas falam em um ataque generalizado à população que causa danos duradouros à saúde física e mental de pacientes. Neste ponto, o parecer faz referência à falta de abastecimento de oxigênio na cidade de Manaus e aos surtos de contaminação entre as populações indígenas.”

Aí sim, é nessa seara que esse governo verdadeiramente vai se foder.

“O parecer também opina em investigações da CPI da Covid, como o caso da Covaxin e da Davati. O acordo para compra da vacina Covaxin foi fechado em fevereiro deste ano e cancelado em agosto por indícios de falsificação de documentos entregues pela empresa Precisa Medicamentos, intermediária do acordo entre Ministério da Saúde e a farmacêutica indiana Bharat Biotech. Segundo os juristas, Elcio Franco e os funcionários da Saúde, coronel Marcelo Bento Pires, tenente-coronel Alex Lial Marinho e o então diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, praticaram o crime de advocacia administrativa. “Usaram de influência dentro do Ministério da Saúde em favor da empresa Precisa Medicamentos, patrocinando de forma mais célere a aquisição da vacina Covaxin em relação a outros imunizantes, ainda que constatadas diversas irregularidades durante os processos administrativos de aquisição e importação”, afirma o parecer. “O farto material enviado pela CPI para exame dá conta de um forte ânimo de advocacia administrativa por parte dos servidores públicos do Ministério da Saúde em favor dos interesses da empresa Precisa Medicamentos.” O grupo apontou que os representantes da Precisa Medicamentos praticaram crime de falsidade de documento e de estelionato majorado – na modalidade tentada. “Foram impedidos de consuma-lo por circunstâncias alheias à sua vontade (ação do servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde)”, afirma o grupo. Os juristas destacam que houve prevaricação do presidente Jair Bolsonaro e de Eduardo Pazuello no caso Covaxin. O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou à CPI ter levado indícios de irregularidades a Bolsonaro em março e o presidente teria lhe dito que acionaria a Polícia Federal. De acordo com os juristas, Bolsonaro e Pazuello “foram devidamente alertados acerca das irregularidades e, ainda assim, permaneceram inertes”. “Conclui-se que as omissões dos Srs. presidente da República e Ministro da Saúde estão previstas na lei penal sob a forma de delito de prevaricação”, aponta o documento.” [Estadão]

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4. Mais CPI

Atenção, é agora que o bicho vai pegar – essa linha só funciona se você ouvir o podcast.

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (15/9), extrapauta, a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para depor à comissão. A data da oitiva ainda não foi definida.” [Metrópoles]

Bolsonaro deve estar desesperado. E é a ex que lhe traiu e que hoje mora numa mansão cuja compra é esquisitíssima.

“O único a divergir da convocação foi o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).”

O mais fiel dos bolsonaristas.

“Durante o depoimento desta quarta-feira, o lobista da Precisa Medicamentos, Marconny Ribeiro Faria, confirmou a relação estreita com Ana Cristina e com Jair Renan, filho 04 do mandatário da República. O lobista disse que comemorou aniversário no camarote de Jair Renan, no estádio Mané Garrincha, e que jantou com ele e com Ana Cristina.”

Tanto filho pilantra e o mais enrolado nessa história é o 04! E esse lobista é enroladíssimo, e junto dele tá a advogada presidencial, não basta Wassef escondendo Queiroz e seu estilo mafioso, ainda tem a Kariana Kuffa, muitíssimo amiga desse lobista.

“O requerimento, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), destaca que as mensagens obtidas pela CPI do celular de Faria indicam que o lobista contatou Ana Cristina para exercer influência no processo de escolha do defensor público-geral federal junto ao então ministro da Secretaria-Geral da Presidência e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira. “[Ana Cristina] é uma senhora que hoje reside numa mansão acima de suas posses. O rapaz amigo do Marconny, o Jair Renan, não tem renda para morar nessa residência. Existem vários demonstrativos de contatos com empresários e lobistas, o que demonstra indícios veementes de que este grupo participa desta tramoia, que, ao final de tudo, resulta em drenagem de recursos públicos”, disse Vieira.”

O lobista depôs e que shit show!

“Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria admitiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quarta-feira, 15, que é amigo de Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro. Marconny disse que os dois são amigos há cerca de dois anos e que já usou o camarote do filho do presidente no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para comemorar seu aniversário. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu inclui-lo na lista de investigados da comissão. Durante seu depoimento, Marconny afirmou que orientou Jair Renan na criação da empresa do amigo, indicando um advogado tributarista para auxiliar no processo. “Ele queria criar uma empresa de influencer, e aí eu só apresentei a ele para um colega tributarista que poderia auxiliar na abertura dessa empresa”, disse o empresário, que admitiu ainda conhecer Ana Cristina e manter uma relação de “amizade social” também com a advogada do chefe do Executivo, Karina Kufa,” [Estadão]

Os senadores estavam enlouquecidos com a cara de pau do sujeito

Em mensagem acessada pelos senadores, a partir da quebra de sigilo do celular de Marconny, ele afirma ao ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Ricardo Santana ter contato com um senador com possibilidade para influenciar em eventual “destravamento” da licitação para aquisição de testes rápidos. Repetidas vezes, o depoente disse “não conhecer” nenhum senador e “não se lembrar” de quem seria esse parlamentar, postura que irritou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Após a resistência do depoente em nomer o parlamentar, foi aprovado requerimento da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para que a Polícia Legislativa apresente registro de todas as entradas de Marconny no Senado para saber se ele esteve no gabinete de algum parlamentar. Como mostrou o Estadão, Marconny foi de ativista anticorrupção a investigado pelo colegiado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) registrou que havia “uma dificuldade de compreender qual é a atividade exercida” por Faria e por que ele era contratado para desatar “nós políticos”. Segundo os senadores, Santana e Marconny teriam conversado sobre o processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. De acordo com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), Santana enviou uma mensagem em 13 de junho de 2020 afirmando que teria virado a noite “trabalhando no projeto que será apresentado ao PR”. Também segundo o senador, Faria teria dito a Karina Kufa em 12 de maio do ano passado que entregou uma carta a Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. Questionado sobre o conteúdo da carta, Faria ficou em silêncio. Marconny disse aos senadores que conhece o Jair Renan há cerca de dois anos. A amizade garantiu ao depoente, como confirmou no depoimento, a realização de uma festa de aniversário no camarote do filho do presidente Bolsonaro no estádio Mané Garrincha, em Brasília. As conversas acessadas pelos senadores também revelam que, em setembro de 2020, o suposto lobista ajudou Jair Renan a montar sua empresa de eventos. “Elucida-se com muita clareza por que vale contratar um Marconny. O Marconny diz que não conhece senador, o Marconny não é advogado, o Marconny não entende de contrato, o Marconny não entende da administração pública, mas o Marconny é um cara que vai para um churrasco com a advogada do presidente e que faz sua festa de aniversário no camarote de propriedade ou de aluguel com o filho do presidente”, disse Vieira. Inicialmente, o depoimento de Marconny estava marcado para 2 de setembro, mas ele apresentou um atestado médico para não comparecer perante os senadores, sob a alegação de estar com “dor pélvica”. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu. Questionado pelo presidente da comissão sobre o motivo de ter ido atrás de atestado, o Marconny disse que teve um “colapso nervoso e físico”.”

Quem tem cu tem medo.

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5. “Paulo Guedes mentiroso”

Tá enganando a rapaziada, Paulo Guedes!”. Vamos à matéria.

“Estamos indo para meio trilhão de dólares de corrente de comércio com o mundo, nunca aconteceu antes, US$ 100 bilhões na balança comercial, nunca aconteceu antes. […] Então, esse dólar já era para estar descendo mesmo, mas o barulho político não deixa descer” [Folha]

Barulho político?!

“Não tem problema. Mais tempo para as exportações, para nossa substituição de importações ir funcionando. Não tem problema, não temos pressa, o negócio é fazer a coisa certa”

Sem pressa! Combustível na casa do caralho, alimentos caríssimos, inflação nas alturas mas não tem pressa não!

“O câmbio de equilíbrio devia ser hoje uns R$ 4,00, R$ 3,80 se estivesse tudo normal”

Paulo Guedes tem uma tara na palavra “selvagem” que me desconcerta. Sexo selvagem, lado selvagem…

E essa confissão é das mais maravilhosas da seara do Guedes:

“Guedes levou a plateia do evento aos risos ao afirmar que se tornou uma força moderadora. “”Eu era um cara agitado. NUNCA PENSEI QUE, POR FALTA DE SERENIDADE, EU FOSSE VIRAR O SUJEITO MODERADO. EU SOU HOJE UMA FORÇA MODERADORA, ESTOU IMPRESSIONADÍSSIMO, acho que estou muito velho.”, disse.”

Guedes fala se gabando mas é incapaz de atentar para o quadro de loucura que ele desenha. Sim, alguém como Guedes nunca seria moderador de nada – e ele não é moderador de porra nenhuma, ele apaga incêndio com gasolina – mas só dele falar isso já mostra qe quadra miserável da história estamos testemunhando.

“Pelo amor de Deus, faltam dez meses para uma eleição. Nós vamos inventar o que agora? O presidente tem apoio popular grande e não cruzou a linha, obedeceu todas as instruções”

Mui obediente Bolsonaro…

“No evento, Guedes voltou a criticar economistas que, para ele, têm visão pessimista sobre o país. O ministro afirmou que há um discurso de “profecia do fim do mundo” de pessoas que fazem uma “rolagem da desgraça” Segundo ele, especialistas apostaram em uma queda mais forte da economia no ano passado e erraram, depois projetaram que a atividade não se recuperaria em 2021 e erraram. Agora, para Guedes, essas pessoas estão empurrando as estimativas negativas para 2022.”

E olha o desespero do mnistro:

“Eu pedi ajuda do Legislativo e do Judiciário. Via legislativo, eu pedi uma PEC; via Judiciário, eu pedi uma consulta. Justamente para saber o seguinte: se eu fizer todo o esforço do mundo para me conter dentro das linhas [da Constituição], e outro Poder me promover uma ruptura, o que eu faço? Socorro, ministro Fux! Socorro, presidente Pacheco! [Metrópoles]

Sim, o governo já tá na fase “Socorro, ministro Fux! Socorro, presidente Pacheco!”! Guedes se diz surpreendido pelo meteoro que deria ter sido avistado há bastante tempo pela porra da AGU desse mesmo governo!

“Fux “brincou” que Guedes estava colocando em seu colo um filho que não era seu. — Paulo Guedes é tão amigo que coloca no meu colo um filho que não é meu — comentou Fux, aos risos, depois de ressaltar o compromisso do Judiciário com a solução dos grandes problemas nacionais.” [O Globo]

Guedes tava no recinto, ao que parece:

“Meu pedido de socorro, muito mais do que qualquer outra coisa, ao presidente do Supremo é só um pedido desesperado de socorro, de forma alguma depositar um filho ou a responsabilidade no seu colo. É só que quando a gente está desesperado, a gente corre pedindo proteção aos presidentes dos Poderes, na plena confiança do amor ao Brasil de todos eles, capacidade intelectual e política.”

E a atuação do Fux é tão absurda nesse acordo que ele precisou se explicar:

“É muito importante deixar claro que somente essa mediação, digamos esse instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa, pelo seu colegiado, chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo.”

E Guedes reclama do Congresso ams é porque ele é mal agradecido:

“Eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, o novo comando do Congresso aprovou em cerca de sete meses 46% das propostas prioritárias no campo econômico, mas pautas que alimentam a base bolsonarista, como a flexibilização de porte e posse de armas, continuam sem perspectiva de sair do papel. Um dia após a posse de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no comando do Senado, em fevereiro, eles foram recebidos por Bolsonaro em audiência no Palácio do Planalto. Ao fim, receberam uma lista com 35 projetos prioritários para o governo —o que foi interpretado por integrantes da oposição como uma espécie de fatura pelo apoio público à eleição de ambos. Além das reformas tributária e administrativa, a lista de projetos prioritários incluía a proposta de autonomia do Banco Central e outros itens da agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, para destravar o crescimento do país. Ao mesmo tempo, havia no material impresso entregue pelo presidente projetos para agradar à base ideológica bolsonarista, como o que amplia a posse e o porte de armas, um excludente de ilicitude para militares em operações de garantia da lei e da ordem —proposta de abrandamento das penas de agentes que cometerem excessos em ações— e outro que aumenta a penalidade para abusos de menores. Líderes partidários nas duas Casas apontam que parte da resistência às propostas até aqui foi resultado da relação conflituosa que Bolsonaro vem mantendo com os demais Poderes. [Folha]

Sim, não fosse isso muito mais retrocessos teriam sido aprovados.

“Por conta dessa situação de tensão ao longo dos meses, houve avanços apenas nas medidas em que os interesses do governo já eram externados pelo Congresso. No campo econômico, por exemplo, houve poucos contratempos. O governo Bolsonaro contou com um Congresso que se diz reformista, com um histórico de aprovação de medidas impopulares, como a reforma da Previdência, em 2019. Em cerca de sete meses, foram sancionadas ou promulgadas 11 das 24 pautas prioritárias da Economia. Um dos grandes feitos nesse período foi a promulgação da PEC Emergencial, proposta de emenda à Constituição que criou mecanismos de ajuste fiscal para a União. O texto, que incorporou parte de outra pauta prioritária, a PEC dos Fundos, contou com o apoio aberto de Pacheco, que atuou diretamente para que a proposta nascida no Senado avançasse. Grande parte do apoio recebido também estava no que a oposição considerou uma chantagem: no momento em que o país inteiro pressionava por uma nova rodada do auxílio emergencial, a equipe de Guedes condicionou a concessão do benefício à aprovação da PEC. Em outra grande vitória, o governo conseguiu aprovar a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, rompendo a forte resistência no Congresso em relação ao tema. Também viraram lei a autonomia do Banco Central, um marco para as startups e a nova Lei do Gás. Por outro lado, resta pouco tempo hábil para aprovar os outros dois projetos econômicos de relevo do governo: as reformas tributária e administrativa. Tanto Lira quanto Pacheco reconhecem publicamente que a janela para votar pautas estruturantes se fecha em novembro por causa da antecipação das discussões eleitorais. Logo no início de seus mandatos, Pacheco e Lira chegaram a estabelecer um cronograma que incluía a aprovação da PEC da reforma tributária nas duas Casas até outubro. “É um amadurecimento que nós vamos fazer no decorrer de fevereiro, juntamente com o presidente Arthur Lira, e temos uma previsão de que podemos concluir a reforma tributária no Congresso Nacional em seis a oito meses”, afirmou Pacheco no início de fevereiro, após uma reunião com o deputado na residência oficial do Senado. A proposta de votar uma PEC que simplificasse o arcabouço tributário do país naufragou, e o governo optou por fatiar as mudanças. No início de setembro, a Câmara aprovou a primeira fase da tributária, que prevê modificações no Imposto de Renda e a taxação de dividendos. No Senado, porém, a proposta enfrenta resistência. O próprio Pacheco e líderes insistem em votar uma PEC com alterações mais substanciais. Já a reforma administrativa deve sair da comissão especial na Câmara nesta semana, mas sem perspectiva ainda de votação pelo plenário.

No Senado, o governo apostava na aprovação de quatro propostas até o fim de setembro —três delas constam nas prioridades enviadas em fevereiro: BR do Mar, marco das ferrovias e marco legal do câmbio. “Os projetos que são vitais para a retomada do crescimento econômico serão certamente apreciados no Congresso Nacional”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). No entanto, mesmo essas propostas enfrentam resistência. O projeto de lei que cria a BR do Mar, estimulando a navegação de cabotagem, não conta com consenso. Após diversas idas e vindas e alterações no texto, Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (14), mas houve pedido de vista e a medida não foi votada na comissão. O marco das ferrovias está em fase mais adiantada, mas uma ação do próprio governo acabou travando o avanço da proposta. O Planalto encaminhou sua própria MP com seus pontos de interesse, mas houve reação com a Comissão de Assuntos Econômicos aprovando um requerimento solicitando a Pacheco a devolução do texto para priorizar a matéria do Senado. A expectativa era de um acordo na próxima semana, para que o Senado votasse sua própria proposta, mas incorporando algumas demandas do Ministério da Infraestrutura. O relator Jean Paul Prates (PT-RN) já entregou quatro versões de seu texto, a primeira delas em outubro de 2019. Agora, deve apresentar novo parecer na próxima semana e há a expectativa de que entre na pauta do plenário neste mês. “Obviamente, não estamos mais tratando da questão da medida provisória, uma vez que não há necessidade de atropelar o trabalho que está sendo feito competentemente no Senado”, afirma Prates. Os próximos meses se apresentam como uma incógnita quando se trata dos projetos de interesse do governo. A diminuição da tensão entre os Poderes deram fôlego para líderes do governo começarem a discutir uma agenda de aprovação, dando prioridade para a proposta que altera a regra de Imposto de Renda, a privatização dos Correios e um novo marco do câmbio. No entanto, há dúvidas sobre se a trégua será duradoura. Um novo recrudescimento da crise institucional patrocinada por Bolsonaro deve dificultar ainda mais a vida do governo no Senado, em especial para projetos que atendem à base bolsonarista e ficam à margem das discussões principais nas duas Casas. Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a falta de avanço das propostas entre os deputados é um “sinal de que a Câmara tem juízo e se porta como um freio de contenção, tendo a noção das prioridades do país que o presidente não tem”. “A maior bancada da Câmara é a bancada comprometida com a reforma e com equilíbrio fiscal do país”, disse Ramos. “Acho que não dá para negar que o presidente Arthur Lira tem dado mais agilidade às pautas, até porque o conflito com o Executivo é menor. E têm sido aprovadas mais matérias, mas as de natureza econômica”, acrescentou. Na Câmara, um dos textos que ensaiou sair do papel, mas viu os esforços arrefecerem, é o que regulamenta a educação domiciliar. Sob relatoria da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a expectativa era que o parecer fosse levado a plenário até o fim do primeiro semestre, o que não aconteceu. O tema será discutido nesta semana em uma reunião com o governo, que critica algumas medidas sugeridas pela relatora. Aliados de Bolsonaro querem, por exemplo, liberar os pais da exigência de apresentar ficha criminal ou da necessidade de avaliação para as crianças. Sem acordo, não há prazo para que seja apreciado pelo plenário.”

E olha o Pacheco de novo contrariando o governo:

“O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida provisória editada por Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. O anúncio foi feito durante a sessão do plenário desta terça-feira (14). Trata-se de mais uma derrota imposta pelo Senado e por Pacheco a Bolsonaro. O senador mineiro já havia arquivado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), protocolado por Bolsonaro. E a Casa derrubou há duas semanas a minirreforma trabalhista proposta pelo governo. O anúncio do presidente do Senado aconteceu horas após ter participado de cerimônia no Palácio do Planalto. Pacheco e outros 53 ministros de Estado, do STF e parlamentares foram agraciados com o prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações. Bolsonaro participou da cerimônia e, sem citar diretamente a MP, afirmou que fake news “faz parte da vida” e “não precisamos de regular isso aí”. Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução. Apenas leu o ato jurídico que assina, no qual afirma que a MP promovia “alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet” e gerava “considerável insegurança jurídica”. Ele também lembrou que o assunto tratado na MP já é discutido no projeto de lei sobre fake news, aprovado pelo Senado em 2020 e atualmente em tramitação na Câmara. Assim, de acordo com o presidente do Senado, a edição da medida “revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo”. “Nesse caracterizado cenário, a mera tramitação da medida provisória nº 1.068 de 2021 já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional”, disse Pacheco. O presidente do Senado ainda citou as recentes manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a MP e destacou que cabe ao presidente do Congresso decidir sobre “medidas provisórias em situações que revelem um exercício abusivo da competência presidencial, capaz de atingir o núcleo do arranjo institucional formulado pela Constituição Federal”. “O conteúdo normativo veiculado na medida provisória nº 1.068, de 2021, disciplina, com detalhes, questões relativas ao exercício de direitos políticos, à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, matérias absolutamente vedadas de regramento por meio do instrumento da Medida Provisória”, reiterou. O anúncio de Pacheco angariou grande apoio entre os senadores, que pediram a palavra para cumprimentá-lo. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a medida provisória representava a prática de Bolsonaro de “legislar em causa própria e em benefício de seus apoiadores”. Antonio Anastasia (PSD-MG) disse que devolver uma medida provisória “não é uma decisão singela”, mas reforçou que a medida era “notoriamente inconstitucional”, por não ser assunto passível de ser alvo de medida provisória. Inicialmente, Pacheco havia indicado que decidiria na semana passada, mas resolveu adiar seu veredicto. Ele teria pedido uma segunda análise mais robusta da Advocacia do Senado para evitar questionamentos. Além disso, a nota retórica divulgada por Bolsonaro na última quinta-feira (9) teve um impacto importante. Aliados avaliavam que seria hora de aguardar a devolução, por se tratar de um momento em que o presidente sinalizava para a diminuição da tensão entre os Poderes. Um interlocutor de Pacheco chegou a sugerir que ele aguardasse uma decisão do STF, após o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestar pela suspensão da medida provisória. Pacheco, no entanto, teria avaliado que a manifestação do PGR fortalecia a tendência de que o texto deveria ser devolvido, praticamente eliminando qualquer possibilidade de o gesto ser visto como político e contra o Planalto. Assinada por Bolsonaro na véspera dos atos de raiz golpista que ocorreram no feriado do 7 de Setembro, a MP alterava o Marco Civil da Internet para impedir que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso. O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União e criticado por parlamentares e por organizações da sociedade civil. Ao se manifestar em uma ação de partidos políticos que contestavam a MP, Aras pediu ao STF a suspensão da medida provisória. “A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet”, disse Aras, “com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais”.” [Folha]

E olha a tabelinha:

“Pouco depois do anúncio de Pacheco, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar para sustar os efeitos da MP. A magistrada é relatora de uma série de ações de partidos políticos que contestam o texto. “Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP”, decidiu a ministra, que pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF. Com a decisão de Pacheco, no entanto, as ações devem perder objeto. Rosa destacou que a matéria, considerada por ela de “elevadíssima complexidade”, deve ser discutida no Legislativo, “o locus adequado para discussão, elaboração e desenvolvimento”. “A propagação de fake news, de discursos de ódio, de ataques às instituições e à própria democracia, bem como a regulamentação da retirada de conteúdos de redes sociais consubstanciam um dos maiores desafios contemporâneos à conformação dos direitos fundamentais“, afirmou.”

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6. STF

Que encontro!

“Depois de um longo período sem frequentar o Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) esteve nesta terça-feira (14) na sede do Executivo e foi chamado pelo presidente Jair Bolsonaro, que o cumprimentou dizendo: “Saudades de você”. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Alcolumbre ainda não marcou a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Para ser nomeado ministro, Mendonça precisa passar por sabatina na CCJ e depois ter o nome aprovado pelo plenário do Senado. Alcolumbre foi ao Palácio do Planalto para receber a medalha do Prêmio Marechal Rondon Pacheco de Comunicações, conferida pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ao ser chamado para receber o prêmio, Alcolumbre ouviu de Bolsonaro: “Meu gordinho favorito”.” [G1]

Rapaz, Bolsonaro conseguiu fazer os neurônios funcionarem e deu uma indireta oa malvado Alcolumbre, que não libera a sabatina do Mendonça.

“Além de Alcolumbre, também estavam presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ministros e o ex-presidente e senador Fernando Collor. Bolsonaro estava descendo a rampa que liga o terceiro e o segundo andar do Palácio do Planalto quando avistou o senador do Amapá. O presidente foi na direção dele. Depois que Bolsonaro se disse “com saudades”, os dois se abraçaram. Em seguida, o presidente pediu ao senador que lhe ajudasse no Senado, sem citar que tipo de ajuda necessitava. Depois, se juntaram aos dois o ministro da Casa Civil, o também senador Ciro Nogueira (PP-PI), que tem procurado melhorar a relação do governo com o Senado. Bolsonaro disse a Alcolumbre que os dois precisavam conversar para falar das pautas do governo dentro da Casa. Em seguida, se juntaram ao grupo Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, antes do início da cerimônia. Além da sabatina de André Mendonça, o governo quer destravar no Senado pautas como a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica, com a qual espera obter recursos para financiar o futuro programa Auxílio Brasil, e a privatização dos Correios. No caso da sabatina do ex-ministro da Justiça para a vaga no STF, o agendamento cabe exclusivamente ao senador Davi Alcolumbre, na condição de presidente da CCJ.”

E ver o Mendonça se foder de verde e amarelo é bonito demais.

“André Mendonça tem se queixado a amigos de ter sido abandonado por Jair Bolsonaro na campanha para sua aprovação no Senado para uma vaga no STF. O sentimento de André é que ele foi jogado aos leões. O ex-AGU sabe, entretanto, que até hoje lida com a má vontade com sua indicação até na família do presidente. Flávio Bolsonaro abertamente se opôs a seu nome, mas perdeu a batalha para a promessa do pai de indicar um “terrivelmente evangélico” e o apoio de Michelle Bolsonaro.” [Folha]

E que vacilão do caralho é o Moraes, hein!

Com centenas de indígenas ainda acampados em Brasília à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pediu a suspensão do julgamento sobre a tese de marco temporal para demarcação das terras indígenas por tempo indeterminado. O placar está empatado. A tese do marco temporal, defendida por ruralistas e empresários ligados ao agronegócio, funciona como referencial de tempo para contestações na Justiça ao sugerir que uma terra só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam sob posse tradicional do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. De acordo com a tese, na ausência de provas documentais de que a área pertence historicamente aos povos originários, a demarcação pode ser negada e os ocupantes da terra poderiam ser submetidos a processos de despejo à força. Dados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA), com base em publicações feitas no Diário Oficial da União, indicam que os ministros do STF têm nas mãos a decisão sobre o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País, um direito fundamental dos povos originários, previsto na Constituição Federal. O Suprsocemo dedicou seis sessões consecutivas exclusivamente ao marco temporal. Ao pedir a suspensão do julgamento, Moraes justificou que a tese defendida pelo ministro Kassio Nunes Marques em seu voto, divergente com o do relator Edson Fachin, abriu margem para interpretações diversas que precisam ser analisadas de forma criteriosa.” [Estadão]

Grande Dia Bolsonaro GIF - Grande Dia Bolsonaro Presidente GIFs

Que coisa, né?!

“Antes da interrupção, Nunes Marques votou para autorizar a aplicação da tese. Ele disse que o entendimento tem sido reiterado pela Corte nos últimos anos e que sua derrubada deve facilitar o crescimento de conflitos fundiários. “A revisão da jurisprudência deste tribunal representaria grave risco à segurança jurídica e retorno à situação de conflito fundiário”, afirmou. “O conceito de posse é um conceito tradicional indígena, mas há um requisito fático-histórico da atualidade dessa posse”, acrescentou citando decisão do ex-ministro Nelson Jobim.”

Caralho, que argumento tortuoso!

“Indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques adotou posicionamento semelhante ao da Advocacia-Geral da União (AGU). A pasta também argumentou que a falta de uma data para estabelecer as demarcações pode gerar insegurança jurídica e ‘atentar contra a paz social’. Em seu voto, o ministro disse ainda que o reconhecimento de pedidos de posse posteriores à data de promulgação da Constituição ‘implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário’. “A propriedade privada é elemento fundamental das sociedades capitalistas, como é a brasileira atual. A insegurança sobre esse direito, em especial no que diz respeito a bens e móveis, é sempre causa de grande desassossego e de retração de investimentos”, declarou.”

Sim, o cara veio falar em propriedade privada!

Posses posteriores à promulgação da Constituição Federal não podem ser consideradas tradicionais, porque isso implicaria o direito de expandi-las ilimitadamente para novas áreas já definitivamente incorporadas ao mercado imobiliário nacional” [O Globo]

É tudo por demais absurdo:

“Para Nunes Marques, porém, quem efetivamente ocupa em um determinado marco temporal, não tem o direito de ampliar a ocupação. Com o pedido de vista de Moraes, que argumentou querer analisar com maior profundidade os argumentos levados por Nunes Marques, o julgamento não tem nova data para ser retomado. Nos bastidores da Corte, havia a percepção de que o momento político conturbado não era o ideal para a análise do tema, considerado delicado. “

Sim, o Jardineiro Paraguaio, pediu vista pra analisar os rasos argumentos do “ministro Castro Nunes” com maior profundidade, é muito sarcasmo pra dar conta.

“A cúpula da Polícia Federal ​barrou a nomeação do delegado Thiago Delabary para a chefia da delegacia de combate ao crime organizado da superintendência do Rio Grande do Sul. O investigador foi indicado para o cargo pelo superintendente da PF no estado e aguardava desde julho a nomeação. Antes, ele ocupava a chefia da coordenação-geral de repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro, uma das áreas mais sensíveis do órgão por hospedar o setor que investiga políticos, mas foi retirado assim que Paulo Maiurino assumiu a direção-geral da PF. Durante a gestão de Delabary na coordenação, a PF solicitou a abertura de inquérito para investigar o suposto pagamento de propina ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, delatado pelo ex-governador Sérgio Cabral.” [Folha]

Eita porra!

“Maiurino trabalhou na segurança do STF durante a presidência de Toffoli e mantém uma boa relação com o ministro. Delabary atuou em investigações importantes nos últimos anos, como a do então presidente Michel Temer e os casos derivados do acordo de delação de executivos da Odebrecht. Internamente, a decisão de barrar Delabary tem sido classificada como mais um ato controverso da gestão de Maiurino. Em junho, a promoção do delegado Franco Perazzoni para o cargo de comando da área de Investigação e Combate ao Crime Organizado na superintendência em Brasília também foi barrada pela direção-geral. A nomeação estava acertada, mas foi interrompida após o delegado deflagrar a operação Akuanduba e fazer buscas em endereços do então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).”

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7. Muito estranho

“A Polícia Federal e o Ministério Público Federal celebraram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum nos próximos cinco anos. Os dois órgãos não detalham como será atuação de cada um.” [Folha]

Transparência é tudo!

“O principal objetivo é “aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da criminalidade no Brasil”. Ainda segundo o MPF, “o acordo busca dar celeridade às investigações de crimes graves e aprimorar as tecnologias de apoio à persecução e à execução penal”. O ato foi assinado no último dia 9 pelo diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino, e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que destacou “a importância de uma atuação colaborativa entre MPF e PF visando ao fortalecimento mútuo das instituições”.”

Sim, entre o diretor da PF escolhdio pelo Bolsonaro e pelo PGR escolhido por Bolsonaro.

“O acordo tem como objeto “o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para a capacitação e o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional conforme especificações estabelecidas no Anexo I – Plano de Trabalho. [grifo nosso] O MPF não forneceu cópia do Anexo “

Que quadra da história!

“A cláusula segunda do acordo sugere que o plano de trabalho ainda não foi elaborado, ou não estará acessível ao cidadão: “Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente Acordo de Cooperação. [grifos nossos]. No prazo de 30 dias, a PF e o MPF designarão representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do acordo. Eles deverão “manter sigilo das informações sensíveis”, obtidas em razão da execução do acordo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do acordo de cooperação mútua, e nem quaisquer remunerações.”

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Diretor do Colégio Militar de BH é acusado de submeter alunos a maus-tratos
“O texto afirma que o coronel é responsável “por submeter crianças e adolescentes à exaustão durante treinamento para a formatura do aniversário do colégio”. Segundo funcionários da escola, Nunes queria usar o evento para chamar a atenção do ministro porque tenta conseguir uma promoção para a patente de general. Antes de assumir o comando do Colégio Militar na capital mineira, ele serviu no Centro de Doutrina do Exército no Comando de Operações Terrestres, em Brasília. O manifesto afirma também que durante o treinamento, os alunos eram obrigados a “ficar de pé o tempo todo e imóvel em boa parte do tempo, além de momentos em que a tropa desfila”. Um áudio gravado no mesmo dia, ainda conforme os funcionários da escola, mostra o coronel criticando os estudantes que deixaram a formação. “Qual o motivo pelo qual eles saíram de forma? Depois me passa, o que que está acontecendo. É falta de café, o que que é?”, diz ele num aúdio dirigido a um dos instrutores da instituição. Há registros ainda de estudantes segurando uma espécie de espingarda conhecida como “pau de fogo”. Funcionários afirmaram que alguns dos estudantes que carregam o equipamento nas imagens têm menos de 18 anos, e que eles estavam descarregados. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe a entrega de qualquer tipo de armas a menores de idade, mesmo descarregadas.”

Bolsonaro ameaça pilares da democracia, diz ONG Human Rights Watch
“Para a ONG, os discursos recentes de Bolsonaro fazem parte de um padrão de ações e declarações que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil.”

Padrinho de casamento de Eduardo Bolsonaro ganha chefia no Ibama
“Um dos padrinhos de casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Luiz Henrique Trombetta Barbosa (com marcação no rosto na foto em destaque) foi nomeado para um cargo de chefia no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Trombetta, que é técnico administrativo, será coordenar-geral de Administração do Ibama. Antes, em abril de 2019, ele já havia assumido chefia da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do Ibama no Distrito Federal.”

Mourão diz que está “tudo resolvido” com Bolsonaro
““Está tudo resolvido. Tudo tranquilo”, afirmou Mourão, que se reuniu com Bolsonaro nos últimos dias para “lavar a roupa suja”, após meses de críticas públicas do presidente ao vice. Como noticiou a coluna há duas semanas, a pacificação entre Bolsonaro e Mourão foi intermediada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A pedido do presidente, o autointitulado “amortecedor” do governo procurou Mourão em 31 de agosto para fazer o meio de campo para a conversa.”

Crise hídrica: maior hidrelétrica de SP secou e já opera no volume morto
“O nível do reservatóprio de Ilha Solteira, a maior usina hidrelétrica de São Paulo, tem neste momento apenas – 1,45% de água, segundo dados oficiais do ONS. Ou seja, está operando no chamado “volume morto”. Ou seja, a água está sendo captada num local que se situa abaixo dos canos e captação por meio de um bombeamento especial.”

Gravação flagra detetive instalando rastreador em carro de jornalista em MT
O cara se abaixou embaixo do carro, no meio da rua, em pleno dia. E tudo isso a mando da primeira dama, Gilmar Mendes terá trabalho.

Dia 989 | Michel Miguel é “cruel, muito cruel” | 14/09/21


Logo menos sai o podcast, com texto de Pedro Daltro e edição de Cristiano Botafogo. Os episódios você ouve lá na Central3.

Ah, e agora o Medo e Delírio em Brasília tem um esquema de assinatura mensal, mas tenha sua calma. O Medo e Delírio continuará gratuito, se não quiser ou puder pagar tá de boa, você continuará ouvindo o podcast e lendo o blog como você sempre fez.

Agora, se você gosta da gente e quer botar o dinheiro pra voar é nóis : ) Tem planos de 5, 10, 20, 50 reais e 100, esse último aí caso você seja o Bill Gates. Taí o link com o QR Code: [PicPay] E também criamos um Apoia-se, rola de pagar até com boleto, ATENÇÃO, PAULO GUEDES! [Apoia-se]

E com assinatura ou não eu e o Cristiano queremos agradecer imensamente a todos os ouvintes, que são muito mais do que poderíamos imaginar. Cês são fodas : )

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1. A noite do dia 6

Mais detalhes, não foi só Fux disparando ligações:

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não engoliram a invasão da Esplanada dos Ministérios por bolsonaristas na véspera do 7 de setembro. A avaliação dos magistrados é de que houve, no mínimo, uma “falha grave de segurança” por parte do governo do Distrito Federal.” [O Globo]

Bem, não teve golpe policial como em La Paz, por enquanto, mas teve polícia estendendo tapete vermelho para os golpistas.

O fato lembrou os magistrados o episódio em que fogos de artifício foram disparados em direção ao prédio do STF por apoiadores do presidente, em junho do ano passado. Na avaliação de membros da corte, na ocasião, também houve outra grave falha de segurança por parte do governo do DF e da Polícia Militar.”

E olha a curiosidade: 

“Um dos fatos que aumentou a desconfiança de parte dos ministros sobre a falta de empenho da PM do DF em proteger a Esplanada e, em especial, o prédio do Supremo, é a ligação do comandante da corporação, Márcio Vasconcelos, com o governo Bolsonaro. Vasconcelos já ocupou o cargo de assessor-chefe adjunto da assessoria especial do presidente da República. O coronel também é próximo do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do ministro Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro do governo Bolsonaro, Jorge Oliveira.”

Sim, mui amigo de Jorginho próximo do ministro da Justiça. Alguém acha que erssa proximidade não rendeu orientações vindas do Palácio?!

“Além do presidente do STF, Luiz Fux, ligar diretamente para o governador do DF, Ibaneis Rocha, e para o comandante da PM para pedir reforço de segurança na noite de 6 de setembro, após a Esplanada ser invadida por carros e caminhões, outros ministros entraram em campo. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes contataram o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, para solicitar providências. Após os apelos, os pedidos dos magistrados foram atendidos.

E eu me arrisco a dizer que se não fosse o 6 de Janeiro em Washington os ministros do STF dormiriam tranquilos na noite anterior ao dia 7 de setembro, mas dado o shit show da insurreição lá no Capitólio estava todo muito muito atento e alerto pelas bandas de cá. Obrigado, Trump!

Mas o STF fez uma movimentação esquisitíssima:

“Cinco dias depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar sua carta-recuo à nação, amaciando ataques feitos ao STF, a Segunda Turma da Corte decidiu adiar o julgamento de uma questão de suprema importância para o presidente e sua família. Estava marcada para hoje a sessão que decidiria em que instância deveria ser julgado o senador Flávio Bolsonaro, réu por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso da rachadinha. A defesa de Flávio briga pelo foro privilegiado — quer que o STF mantenha a decisão que tirou o senador das temidas mãos do juiz de primeira instância Flávio Itabaiana e o levou para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, na segunda instância. Já o Ministério Público do Rio quer que Flávio volte a ser julgado na primeira instância. A Segunda Turma do STF, responsável por decidir o impasse, é composta por cinco ministros, mas atualmente só tem quatro: Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Carmem Lúcia, que era o quinto nome, pediu para ser transferida para a Primeira Turma, que também estava desfalcada com a saída do ex-ministro Marco Aurélio Mello e agora está completa. Se o caso Flávio fosse julgado hoje, portanto, o resultado mais provável seria o empate, dado que apenas dois votos estariam garantidos em favor do senador: o de Kassio Nunes Marques, o novato indicado pelo presidente, e o de Gilmar Mendes, que já se declarou favorável à manutenção do foro privilegiado para Flávio em decisão liminar dada em janeiro. O empate seria um mau resultado para o filho mais velho de Bolsonaro, dado que, nessa circunstância, o princípio do in dubio pro reo não seria aplicável. O pressuposto que converte o resultado em benefício do réu diante do empate só vale para questões “de mérito”, ou seja, que discutem culpa e inocência, validade ou não de provas. Não é o caso da discussão que envolve Flávio, esta apenas processual. Se, no entanto, o julgamento do senador ocorrer depois da nomeação do novo ministro indicado por Bolsonaro, o placar altamente provável será a sua vitória, dado que o novato terá de ir necessariamente para a Segunda Turma e não é razoável esperar que ele seja alguém com independência suficiente para votar em desalinho com os interesses do presidente e de seu filho. Só que, para incluir o voto do novo ministro, o julgamento do senador teria de ser adiado. Pois não é que foi justamente isso que aconteceu? Coincidências existem, mas nunca na política.” [UOL]

Aquela carta de rendição tinha muito de desespero, mas também acenaram com alguma coisa para Boslonaro, nem que fosse apenas por distração. E pode ser isso. E eu já escrevi aqui, meu medo é fazerem um acordo pra Bolsonaro sair de cena dando imunidade à famiglia. Acho difícil alguém tão paranóico quanto confiar nisso e aceitar, mas nos momentos derradeiros seroa bem típico do Brasil se sair com mais uma anistia estúpida.

Mas Moraes deu outra no presidente:

“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, que o esquema de rachadinhas causa danos ao erário público e pode tornar inelegível o agente público pego nessa prática criminosa, ao condenar a ex-vereadora Maria Helena Pereira Fontes (PSL-SP). Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que essa prática configura-se “ostensiva corrupção”. Moraes votou a favor da inelegibilidade da ex-parlamentar e foi acompanhado pelos demais ministros, totalizando 7 a 0. No acórdão, publicado na sexta-feira (10), o magistrado destaca que o esquema de rachadinha “é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”. “O esquema de rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção, que, por sua vez é a negativa do Estado Constitucional, que tem por missão a manutenção da retidão e da honestidade na conduta dos negócios públicos, pois não só desvia os recursos necessários para a efetiva e eficiente prestação dos serviços públicos”, afirmou Alexandre Moraes em seu voto.” [Folha]

flavio

“O julgamento foi iniciado em abril, mas o ministro Luís Felipe Salomão pediu vista, e o caso foi concluído recentemente. Ainda em seu voto, Moraes pontuou que o “agente público que pratica rachadinha não só deve ser condenado por improbidade administrativa e na seara criminal, mas deve ficar inelegível nos termos da lei da ficha limpa”. O esquema de rachadinha é caracterizado quando uma pessoa, no exercício de um mandato público, obriga os funcionários de seu gabinete, pagos com dinheiro público, a devolverem parte de seus salários. No caso de Maria Helena Pereira Fontes, ela teve a candidatura impugnada por já ter sido condenada por improbidade administrativa por enriquecimento ilícito de R$ 146,3 mil à época em que foi vereadora pela capital paulista entre 1997 e 1999. O caso transitou em julgado em 2011, e ela teve que que devolver o valor ao município. Maria Helena tentou se eleger para um novo mandato na Câmara Municipal de São Paulo em 2020, ao ter sua candidatura deferida pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), mas o caso foi parar no TSE após o MPE (Ministério Público Eleitoral) recorrer da decisão do TRE-SP. Agora, a candidatura foi impugnada. Com a decisão, a ex-vereadora está proibida de disputar qualquer cargo público pelos próximos oito anos. O esquema criminoso de rachadinhas ganhou repercussão nacional após o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), se tornar alvo de uma investigação no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que apura a suposta prática da retenção dos salário dos funcionários do gabinete do então deputado estadual. Além de Flávio, o próprio presidente é suspeito de fazer uso da prática na época em que era deputado federal, bem como o filho 02 do mandatário, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). No caso de Flávio Bolsonaro, hoje senador, a Segunda Turma do STF analisa uma reclamação do MP-RJ contra uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) que concedeu foro especial ao parlamentar nas investigações das rachadinhas. O presidente da Segunda Turma do Supremo, o ministro Nunes Marques, retirou da pauta de julgamentos a análise da reclamação do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) que concedeu foro ao senador Flávio Bolsonaro. Inicialmente, o julgamento estava marcado para 31 de agosto, mas o ministro Gilmar Mendes — relator da ação — decidiu adiá-lo para esta terça (14), atendendo a um pedido do advogado do senador, Rodrigo Roca. Na ocasião, o defensor alegou estar “impossibilitado de comparecer na sessão”. Agora, o julgamento foi novamente adiado. O caso das rachadinhas faz parte da denúncia contra o o ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e outros 15 ex-assessores. Flávio é suspeito de contratar os funcionários de seu gabinete sob a exigência de que eles devolvessem parte dos salários, sistema chamado de rachadinha. Além disso, o filho do presidente foi denunciado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Ministério Público considera ainda a possibilidade de apropriação indébita.”

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2. “Cruel, muito cruel!”

Do Celso Rocha de Barros:

“Max Weber diria que “instituições são coisas que mandam Bolsonaro pra cadeia quando ele é pego em flagrante tentando golpe de Estado”. Ainda segundo o autor de “Economia e Sociedade”, “o resto são aqueles velhos puteiros de Copacabana em que policial corrupto negociava suborno com o tráfico”.” [Folha]

Que começo!

Douglass North, fundador do paradigma institucionalista na economia, celebremente teria dito, em seu discurso de aceitação do Nobel de 1993, que “se não prender o Jair em flagrante não é instituição, é coisa de corno”.”

É verdade, eu estava lá!

No final da noite de terça-feira, o Brasil inteiro tinha visto Bolsonaro tentando o golpe. Ninguém na imprensa se referiu ao golpismo como qualquer outra coisa. A esquerda, o centro e a direita, o mercado financeiro e o PSTU, a maioria que torcia contra e a minoria que torcia a favor, todos reconheceram facilmente o que viam com seus próprios olhos. Os caminhoneiros desolados diziam abertamente que foram chamados ali para dar um golpe e o golpe não veio. O golpe deu errado. A ideia da manifestação era convencer militares e PMs de que um golpe seria popular mesmo partindo de um governo com 60% de rejeição. Não convenceram. Sem papai milico ou mamãe PM para brigar por eles, os bolsonaristas foram para casa xingar jornalista mulher no Twitter.” 

Bem, já se sabe qual foi o convencimento no caso da polícia do DF.Eles se mexeram sob coação do STF.

“Nos dias 8 e 9, a discussão sobre impeachment avançou aceleradamente, apesar do colaboracionista Arthur Lira. O PSD de Kassab montou comissão para discutir o impeachment. O PSDB se declarou oposição a Bolsonaro. O mercado financeiro colocou-se contra a turbulência golpista. Fux e Barroso deram declarações contundentes deixando claro que Jair estava ferrado. Estava mesmo. Seu governo tinha acabado. Eram elas, as instituições funcionando, de volta após longa ausência e quase 600 mil brasileiros mortos. E, nesse momento, quem entrou em cena para garantir que o referido funcionamento não ameaçasse o supracitado puteiro?”

Temer GIFs | Tenor

Michel Temer, é claro, quem mais? O sujeito que deu início à crise em 2016 e trouxe os militares de volta à política brasileira em 2018, o chefe do PMDB da Câmara em quem os liberais amarraram seu programa em 2016 no auge da Lava Jato, o que lhes rendeu 4% nas eleições de 2018 e a perda da vaga no segundo turno para Jair Bolsonaro. A carta “foi mal, tava doidão” ofereceu a Bolsonaro uma rota de fuga, e, aos esquemas de Arthur Lira, uma chance de sobrevivência.”

E é essa última parte que interessa ao Temer.

“No dia 10, Kassab deu entrevista ao podcast da jornalista Malu Gaspar dizendo que a carta havia adiado o debate do impeachment. O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse à Folha que o DEM não está discutindo impeachment e que a carta trouxe “sensação de conforto e segurança”. A Bolsa subiu. O acordão de Temer não impediu o golpe, que já estava derrotado. Mas pode ter melado o impeachment. Temer interrompeu o jogo quando era a vez da democracia jogar. A turbulência que Temer poupou ao mercado não foi a turbulência do fim da democracia, foi a turbulência da reação da democracia. Não me entendam mal, as notícias são boas. A democracia brasileira sobreviveu ao ataque mais frontal que sofreu desde o fim do regime militar. Mas se o acordão contra o impeachment prosperar, não teremos de volta nossa democracia saudável de alguns anos atrás. Teremos voltado só até o dia 6 de setembro de 2021.”

E o que o Temer tá fazendo com esse governo é inacreditável. Depois de montar nos milicos e fazer vídeozinho com jatinho da FAB Temer foi “cruel, muito cruel” e se reuniu com Paulo Marinho. E como se isso não fosse pouca ofensa para Bolsonaro lá estava o filho do Marinho ridicularizando o presidente com uma imitação que agradou demais o Michel Micguel e demais convidas. É como se Temer tivesse pensado em como enlouquecer Bolsonaro…

“Um jantar na casa do investidor Naji Nahas em São Paulo nesta segunda-feira em homenagem ao ex-presidente Michel Temer foi a mostra mais eloquente e risonha de que o impeachment de Jair Bolsonaro não sairá. Em torno da mesa e de vinhos estrelados se reuniram políticos, advogados, empresários, jornalistas, médicos e um humorista, André Marinho, que imitou o homenageado e o capitão, para gáudio da plateia. Mas será prudente, ou mesmo inteligente, tratar Bolsonaro como piada de salão? Não parece.” [O Globo]

Nando Moura Bolsonaro Make Face GIF - Nando Moura Bolsonaro Make Face GIFs

E não foi algum conviva que vazou inadvertidamente não, Elsinho Mouco que mandou para os jornalistas!

“Estavam no jantar, entre outros, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro de Temer Gilberto Kassab, o empresário Paulo Marinho, o advogado José Rogério Tucci, o médico Raul Cutait e o empresário de comunicações Johnny Saad. Vídeo que foi feito pelo marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco, e enviado a jornalistas, viralizou nas redes sociais. Nele, André Marinho imita um abobalhado Bolsonaro reclamando da capitulação a que Temer o teria obriigado diante do Supremo Tribunal Federal, mas agradece ter tido a pele salva.”

Caralho, o que temer fez com esse governo militar deveria passar no XVideos, intitulado “idoso comendo sem clemência cu de capitão e generais”.

“O ex-presidente, vermelho, foi quem mais gargalhou, satifeito da própria relevância. No jantar, houve agradecimentos a ele por ter “salvado” o país de uma crise mais grave. Temer contou que só aceitou ir a Brasília e intermediar a conversa com Alexandre de Moraes quando Bolsonaro se comprometeu, com antecedência, a assinar uma carta.”

E Carlos estava na sala quando o presidente se encontrou com Temer, que informação maravilhosa!

O filho 03 do presidente Jair Bolsonaro, Carlos, acompanhou toda a conversa do pai com o ex-presidente Michel Temer, na reunião que tiveram para fechar os detalhes da carta em que Bolsonaro recua das ameaças feitas ao Supremo durante os atos de 7 de setembro. Esse foi um dos detalhes que Temer deixou escapar aos comensais reunidos ontem em sua homenagem na casa do empresário Naji Nahas, em São Paulo, sobre o episódio. Ao grupo, Temer repetiu a versão que ele já contou em entrevistas sobre o caso – a de que Bolsonaro o procurou na quarta (8) à noite pedindo que intermediasse um armistício com o Supremo, e que na quinta (9), depois de aprovado o texto da carta, o presidente mandou um avião da FAB buscá-lo para levar a Brasília. Em privado, porém, Temer contou a um dos participantes encontro que o vereador Carlos Bolsonaro passou todo o tempo da reunião quieto em um canto da sala, observando tudo sem dizer palavra. Na hora em que o ex-presidente fez a ligação para que Bolsonaro e Alexandre de Moraes pudessem conversar, porém, até Carluxo saiu do gabinete para que o pai pudesse falar a sós com o ministro do STF. O diálogo durou 15 minutos.” [O Globo]

E vai vendo:

“A outro comensal, Temer contou ainda não foi muito fácil a conversa com Alexandre de Moraes para que ele aceitasse a negociação que resultou na carta-recuo de Bolsonaro. Isso porque, segundo Moraes teria dito ao ex-presidente, as provas já reunidas pelo Supremo no inquérito das fake news são “muito contundentes” e o Supremo teria que agir. Se ao final ele conseguiu que Moraes prometesse algum alívio aos Bolsonaro no inquérito, porém, Temer não falou.”

Encerro com o Helio Schwartsman:

“O assunto é delicado, mas não vejo como possamos furtar-nos a ele. A pergunta se impõe: Bolsonaro é macho? E vão se acumulando indícios de que não é. Antes de prosseguir, gostaria de dizer que, pessoalmente, não penso que a virilidade seja uma característica desejável na política. Pelo contrário, creio que ganharíamos se as decisões que mais afetam a sociedade fossem tomadas com base não em testosterona, mas em ponderações racionais. O presidente, porém, parece ter uma visão diferente da minha. Ele já deu várias declarações sugestivas de que erige confusas idealizações em torno da hombridade em ponto central tanto para sua ética pessoal como para a própria autoimagem. Para não nos alongarmos muito, lembro apenas que Bolsonaro já disse preferir ver um filho seu morrer a aparecer “com um bigodudo por aí” e que qualificou como “fraquejada” o fato de ter gerado uma filha em seu último ciclo reprodutivo. Se essa é a “Weltanschauung” bolsonarista, como conciliar o culto à varonilidade com o humilhante recuo que o presidente exibiu diante de todos na semana passada? Alguém consegue imaginar um líder indubitavelmente macho como Putin ou Orbán fazendo um discurso em que traça uma série de linhas vermelhas e renegar tudo no dia seguinte? O pior é que o incidente da Semana da Pátria não é o único que coloca em dúvida a masculinidade presidencial. Bolsonaro também já se adamou em sua posição sobre a Amazônia ao falar na última Cúpula do Clima. Se me é lícito tirar conclusões, eu diria que ele sempre tenta culpar terceiros por seus próprios equívocos, atitude que a maioria classificaria como covarde, o que não combina com nenhum ideal de virilidade. A apostasia presidencial da semana passada, porém, foi tão escancarada que bolsonaristas já devem estar se perguntando se o mito não tomou secretamente a vacina da Pfizer. Seria uma explicação para estar falando tão fino.” [Folha]

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3. Vai dar merda

Alimentos caros, inflação alta, o que mais falta?!

“A área de soja e de milho deverá crescer 3,7 milhões de hectares nesta safra 2021/22, segundo estimativas do mercado. A área de soja iria para 40,3 milhões de hectares, e a de milho, considerando as três safras, para 22 milhões. Esse incentivo para o crescimento vem dos bons preços do momento, apesar da elevação de custos de produção. No caso do milho, haverá uma inversão neste verão. A área, que sistematicamente vem perdendo espaço neste período, voltará a crescer. A evolução dessas duas culturas é uma má notícia para arroz e feijão, que terão um espaço de cultivo reduzido, devido à rentabilidade das duas primeiras culturas. Alimentos básicos no dia a dia do consumidor, feijão e arroz vão depender de um bom clima e de boa produtividade para uma oferta adequada no país. Caso contrário, haverá a necessidade de importações, trazendo novos custos de fora para dentro, devido ao valor acelerado do dólar.” [Folha]

Alguém espera um bom clima, previsão esta baseada nas últimas décadas e que ignoram as mudanças climáticas?! Pois é.

“Para ganhar espaço, soja e milho deverão ocupar áreas de arroz, feijão e de cana-de-açúcar neste verão. Brandalizze estima que pelo menos 50 mil hectares da área de arroz passarão para soja. O arroz, que tem custo maior de produção do que o da leguminosa, rende menos na hora da comercialização, diz. O analista acredita que a cana, devido à seca e à renovação dos canaviais, também cederá espaço para os grãos, principalmente para a soja. Nos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, a área de substituição, segundo ele, poderá chegar a 500 mil hectares. O avanço da soja será também sobre áreas de pastagens degradadas, que não dão rendimento adequado aos produtores rurais, afirma.”

Nessas horas deveria haver alguma estratégia de abastecimento, para que a produção não se guie apenas pelo preço e puna os mais pobres com o aumento dos alimentos. Esse seria o papel da CONAB, mas esse governo deve jurar que isso é coisa de comunista…

E isso fode com qualquer ambição eleitoral do candidato à reeleição:

“O forte aumento dos preços no país coloca em xeque a estratégia do governo para lançar um Bolsa Família turbinado no próximo ano. O impacto da inflação sobre as contas públicas pode travar a ampliação do programa social mesmo se houver solução para o crescimento na conta de precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso. O projeto de Orçamento de 2022 foi elaborado ocupando todo o espaço do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas. Portanto, aumentos na projeção de gastos precisam ser compensados com cortes em outras áreas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer um novo programa, chamado de Auxílio Brasil, com verba de aproximadamente R$ 18 bilhões acima do que o Bolsa Família tem atualmente. Para isso, o governo espera que o Congresso autorize o parcelamento de uma parte de seus débitos judiciais. Com a medida, o Executivo pretende reduzir em R$ 33,5 bilhões a previsão de gastos no Orçamento de 2022. A alta da inflação, porém, deve consumir boa parte desse dinheiro. Despesas públicas, como aposentadorias e pensões, são corrigidas pela inflação. Para formular o projeto de Orçamento do próximo ano, o governo considerou que INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) será de 6,2% em 2021. A projeção é considerada defasada por integrantes do Ministério da Economia e também pelo mercado, que espera um resultado mais elevado –8%, segundo o último Boletim Focus, do Banco Central. O Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) calcula que o índice encerrará o ano em 9,1%. Nesse cenário, o projeto de Orçamento precisa ser ajustado, prevendo um aumento nos gastos do governo de quase R$ 23 bilhões. Ou seja, da folga no Orçamento após o adiamento de precatórios sobrariam R$ 10,5 bilhões —menos do que o plano do governo para o novo programa social. A previsão atual de recursos para o Auxílio Brasil no próximo ano é de R$ 34,7 bilhões. Mas o governo espera encontrar dinheiro para chegar próximo a R$ 53 bilhões. Esse aumento é necessário para que Bolsonaro cumpra a promessa de elevar o benefício médio das famílias carentes de R$ 190 por mês para mais de R$ 300.

Além disso, sem a expansão da verba do programa social, não há recursos para que mais famílias sejam atendidas pela transferência de renda. Com isso, o Auxílio Brasil seria, na prática, uma réplica do Bolsa Família com nome diferente. Pelos cálculos da equipe econômica, para cada 0,1 ponto percentual de aumento no INPC, o governo terá um gasto adicional de R$ 790 milhões em 2022. Isso ocorre por causa da vinculação de despesas como benefícios sociais e previdenciários, atrelados à inflação. Além dos gastos na área social, o presidente Bolsonaro espera usar o espaço nas contas para outras medidas populares em ano eleitoral, como reajuste para servidores públicos e para ampliação de verba para obras públicas. Portanto, a aceleração da inflação compromete a expectativa do governo para conseguir um alívio no Orçamento cujo objetivo é conseguir dinheiro para gastos com viés eleitoral. Para Juliana Damasceno, economista e pesquisadora de finanças públicas do Ibre FGV, o projeto de Orçamento foi apresentado com base em números “sabidamente defasados” e a atual crise gera efeitos sobre a inflação. “Temos que chamar a atenção para o cenário de incertezas políticas e também para questões de gestão, como na crise hídrica. Além disso, a crise de confiança já se reflete no câmbio”, afirmou. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 foi apresentado pelo governo com previsão de gasto integral de R$ 89 bilhões para os precatórios. Para isso, o texto limitou as verbas para obras e deixou inalterados os recursos do Bolsa Família (R$ 34,7 bilhões), sem o aumento planejado pelo governo para o novo programa (verba de R$ 53 bilhões). Mesmo com a utilização de parâmetros econômicos defasados, as contas apresentadas pela equipe econômica para o ano que vem estão comprimidas, no limite do teto de gastos. Isso significa que se não houver solução para os precatórios, o salto na inflação poderá obrigar o governo a cortar R$ 23 bilhões em verbas previstas para os ministérios em 2022. Com os gastos comprimidos, além de faltar verba para o Auxílio Brasil, uma limitação dessa magnitude nas contas poderia inviabilizar o funcionamento da máquina pública. Diante da resistência do Congresso ao parcelamento dos precatórios, o governo vinha buscando uma solução alternativa, coordenada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. O plano era viabilizar uma modulação desses pagamentos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sem a necessidade de aprovação do Congresso. A medida abriria uma margem de R$ 49 bilhões no Orçamento de 2022, espaço suficiente para turbinar o Bolsa Família e implementar outras ações. No entanto, após sugestões golpistas e ataques à Corte feitos por Bolsonaro no sete de setembro, membros do governo passaram a considerar mais difícil essa solução por meio do Judiciário. Ainda assim, técnicos esperam que o indicativo de moderação dado pelo presidente abra espaço para negociação. Novas reuniões sobre o tema estão programadas para esta semana.” [Folha]

E o presidente do BC finge que está tudo bem:

“O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira, 14, que não vai alterar o plano de voo de política monetária a cada número novo de alta frequência de inflação que seja divulgado. Mas frisou que a taxa básica de juros será levada aonde for preciso para alcançar a meta de inflação. “Vamos levar a Selic aonde precisar, mas não vamos reagir sempre a dados de alta frequência”, disse. Depois da surpresa negativa do IPCA de agosto (0,87%), o mercado passou a considerar um aumento entre 1,25 e 1,50 ponto porcentual na Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 21 e 22 deste mês, o que seria uma aceleração do passo ante a última reunião, quando houve alta de 1 ponto. O presidente do BC afirmou que nunca houve tantos choques de inflação em um período tão curto no Brasil, destacando as altas nos preços de alimentos, energia elétrica e combustíveis. Campos Neto reconheceu que a inflação em 12 meses tem rodado bem acima da meta e disse que o BC tem observado os núcleos para verificar a disseminação. Segundo o presidente do BC, já era esperado o aumento de serviços e reajustes mais fortes em componentes que foram represados. Campos Neto ainda repetiu que as expectativas de inflação para 2021 e 2022 estão subindo e que o BC está avaliando as diferenças entre as previsões do mercado e do Copom. Ele participa do evento MacroDay 2021, do BTG Pactual, que ocorre de forma presencial, seguindo, segundo a instituição, os protocolos sanitários.” [Estadão]

E o sujeito resolveu criticar a Petrobras!

“Campos Neto também falou sobre os repasses feitos pela Petrobras no preço dos combustíveis. “A Petrobras repassa preços muito mais rápido do que ocorre em outros países”, disse, ao justificar o efeito da alta de commodities (produtos básicos, incluindo petróleo) na inflação brasileira. “

Petrobras tocada por um general! E enquanto Boslonaro culpa os governadores…

“No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. Ou seja, os preços de venda dos combustíveis cobrados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial.”

É óbvio que isso não é uma boa idéia! Não se você almeja um mínimo de estabilidade nos preços e na inflação…

Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil. Depois do choque provocado pela pandemia de coronavírus, a economia global deve ter um crescimento robusto neste ano, o que aumenta a busca pelo petróleo no mercado internacional e, consequentemente, ajuda a puxar os preços para cima. No acumulado deste ano até agosto, o preço da gasolina já avançou 31%, enquanto o do diesel acumula alta de 28%, segundo o IPCA. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel. O presidente do BC também destacou que a inflação brasileira também foi muito influenciada por fatores climáticos, para além da crise hídrica. “Tivemos onda de calor, depois geadas, depois problemas de chuva”. Segundo ele, haverá uma inflação mais prolongada no mundo, com normalização mais lenta.”

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4. Clac clac bum

Não faz muito tempo e indenização para os familiares dos profissionais de saúde vitimados pelo vírus foi vetada pelo Bolsonaro. Sabe como é, o presidente lamenta, ele não é coveiro. Mas para o pessoal armado sempre tem uma bene$$e:

“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma MP (medida provisória), nesta segunda-feira (13), em que institui programa de financiamento imobiliário subsidiado para agentes de segurança pública. Com R$ 100 milhões disponíveis em 2021 —primeiro ano de execução—, serão contemplados com os subsídios policiais que recebam até R$ 7.000 por mês. O programa Habite Seguro, feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é mais um aceno aos policiais, que fazem parte da base eleitoral do presidente. Policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e guardas civis municipais —da ativa e da reserva— terão acesso aos benefícios. “Entendemos que [o programa] pode, sim, atingir grande parte deste efetivo da segurança, que arriscam a sua vida, em defesa da nossa vida, e do nosso patrimônio”, disse Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.” [Folha]

Os médicos e enfermeiros asrriscaram sua vida, em defesa de nossa vida, mas infelizmente não tinham nada a ver com a defesa do patrimônio, e aí sabe como é…

“O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá o apoio da Caixa Econômica Federal.”

Imagine a excitação do Pedro Guimarães ao ouvir a idéia…

De acordo com nota da Secretaria-Geral do Palácio do Planalto, o programa permitirá a contratação de cotas de crédito imobiliário. A MP, que ainda não foi publicada, deve detalhar critérios e condições para a participação do programa, que prevê ainda outros benefícios. Caberá à Caixa administrar os R$ 100 milhões, que sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Outras instituições financeiras também poderão operacionalizar o programa. A Caixa informou que poderão ser financiados imóveis novos ou usados. O limite de avaliação do imóvel será de R$ 300 mil. Os subsídios para os policiais e demais agentes será variável, de acordo com o salário. Ele pode chegar a R$ 2,1 mil para a tarifa de contratação do financiamento e a R$ 12 mil no valor da entrada. A previsão é que as condições especiais possam ser acessadas a partir de 3 de novembro. De acordo com o Planalto, o programa integrará, “no que couber, o programa Casa Verde e Amarela, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”.”

No que couber“, viado! Que free-style maravilhoso!

No evento, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o banco anunciará nesta semana uma redução em taxas de juros cobradas em financiamentos habitacionais. O movimento ocorre em um momento de alta na Selic (taxa básica de juros). “A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira (16)”, disse. Guimarães não apresentou detalhes sobre a redução das taxas. Participaram da cerimônia o vice-presidente Hamilton Mourão, os ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Wagner Rosário (CGU) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), e Gustavo Montezano, presidente do BNDES. Na plateia, estiveram presentes membros da bancada da bala, como o presidente da frente, Capitão Augusto (PL-SP), e os deputados Capitão Derrite (PP-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Major Fabiana (PLS-RJ). Ao final do seu discurso na cerimônia, Bolsonaro propôs às Assembleias Legislativas do país elaborem um projeto como uma espécie de vaquinha: quando um policial ou bombeiro morrer, seus colegas de profissão doam R$ 10 para a família do morto. A proximidade das forças de segurança com o governo Bolsonaro tem preocupado especialistas, que apontam risco de politização das corporações. Os receios aumentaram no final de maio, após episódios em que policiais militares em Pernambuco e Goiás abusaram das funções durante atos contra o presidente. Além do mais, os dias que antecederam a manifestação pró-Bolsonaro de 7 de Setembro foram marcados por temores pela possível participação de policiais defensores do presidente. É comum Bolsonaro ir a formaturas de Forças Armadas e de policiais militares. No início de junho, ele foi à formatura do curso de aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Federal. Na ocasião, na Academia de Polícia Militar de Brasília, dois altos oficias da Polícia Militar do Distrito Federal invocaram o lema da campanha eleitoral do presidente em 2018, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro prestigiou 845 soldados formandos da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi quando disse que os Poderes são independentes, mas o poder é do povo. Também foi nessa cerimônia em que falou que a imprensa sempre estará contra os policiais e recomendou que eles pensem assim antes de agir. Ainda em junho, ao sair de um culto na cidade de Anápolis (GO), Bolsonaro desceu do carro para cumprimentar um a um, com aperto de mão, policiais militares designados para fazer a segurança do evento.​​ Também mirando a categoria, o presidente é um defensor do excludente de ilicitude. Esse projeto quer que agentes de segurança que cometam excessos em operações tenham penas abrandadas. Policiais e integrantes das Forças Armadas sempre foram o público de Bolsonaro ao longo de sua carreira política. Desde o início do governo, houve também momentos de incômodo de lideranças da área de segurança com o governo. Integrantes da “bancada da bala” no Congresso pressionaram pela recriação do Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da Justiça, mas o pleito não foi atendido. Os problemas com congressistas ligados a policiais foi um dos motivos para a escolha de Anderson Torres como novo ministro da Justiça. Com relação estreita com a chamada bancada da bala, o delegado federal tem como desafio buscar reaproximar a frente parlamentar do Palácio do Planalto.”

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5. STF

Se cobrir vira circo, se cercar vira hospício:

“Era novembro de 2012, numa festa em homenagem ao recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Lá pelas tantas, o ministro Luiz Fux subiu ao palco e submeteu os presentes a uma exibição dos seus dotes de guitarrista e cantor. Escolheu “Um Dia de Domingo”, do repertório de Tim Maia. O talento musical não é o forte de Fux, hoje presidente da corte.” [Folha]

O decoro que o cargo exige também não. Soube-se por esta Folha que ele participou de um rega-bofe com 20 empresários, em São Paulo, na semana passada.”

Só isso aí já seria esquisito, mas fica pior:

Alguns dos convivas declaram-se abertamente apoiadores de Bolsonaro, agressor da democracia, da legalidade e da Constituição, que o Supremo tem por obrigação defender. Consta que o ambiente estava tão descontraído que Fux cantarolou para deleite dos comensais.”

Boulos GIF

Que a autoridade máxima do Judiciário almoce com empresários, em ambiente restrito, já é bastante complicado. Que alguns convidados sejam apoiadores do chefe do Executivo que acabara de ensaiar um golpe, tendo como mote a invasão e o fechamento do STF, é simplesmente inexplicável. Em que outro país isso seria considerado normal? Percorri mentalmente os que são citados com frequência nas sessões do STF pelo arcabouço jurídico que conseguiram construir e pelos juristas que são referências para seus pares aqui: Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Reino Unido. Alguém consegue imaginar o presidente do Judiciário de algum desses países em animado convescote com empresários adeptos de um golpista e, vai saber, todos se balançando ao ritmo dos trinados supremos? Numa sociedade em convulsão, como a brasileira no momento atual, canais de diálogo entre os poderes e a sociedade podem e devem ser desobstruídos. Mas isso deve ser feito de maneira institucional, transparente e com sobriedade. Caso contrário, fica difícil não ouvir o eco da frase premonitória do ex-senador Romero Jucá, no fatídico 2016: “Com o Supremo, com tudo”.” 

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6. Honestidade de cu é rola

Heleno jura que esse governo aí, do “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”, e não tem corrupção, tá ok?!

“Uma das prioridades dentro do plano anticorrupção lançado pelo governo federal no fim de 2020, o projeto que regulamenta o lobby no Brasil foi deixado em segundo plano pela gestão Jair Bolsonaro (sem partido).” [Folha]

De lobista a famiglia gosta.

Desde março, o governo vem adiando o envio de um texto sobre o tema ao Congresso. No bastidor, há relatos de um embate entre a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Ministério da Economia para definir quem teria controle das informações envolvendo as atividades de lobby, consideradas de interesse para ajudar a desenhar políticas, por exemplo. O plano anticorrupção estabeleceu prazo até 15 de março deste ano para a apresentação de um projeto de lei para regulamentar a representação privada de interesses, atividade também conhecida como relações institucionais e governamentais ou lobby. Na apresentação do plano, o governo afirma que é necessária a atuação de indivíduos e grupos de interesse com o objetivo de influenciar decisões do setor público. Nesse contexto, argumenta que é preciso haver transparência e ética para existir uma separação entre a representação legítima e atividades obscuras e corruptas. Com o descumprimento do prazo, o governo prometeu a representantes do setor que acompanham a discussão enviar o texto até 31 de maio. Depois, o envio foi previsto para o fim de setembro. “A gente está na expectativa de que até o fim do mês, se houver o cumprimento desse segundo adiamento, saia alguma coisa”, afirma Carolina Venuto, presidente da Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais). Apesar de elogiar a decisão do governo de incluir o tema entre suas prioridades, ela critica a demora em enviar o texto. “Esses sucessivos adiamentos sem muita explicação geram uma insegurança, razão pela qual a gente também passou a dialogar com o Legislativo”, diz Venuto. A regulamentação do tema é apoiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em evento realizado no final do mês passado, ele falou sobre o assunto ao citar o lobby dos funcionários públicos para barrar a reforma administrativa. “E é lícito o lobby. Eu inclusive defendo que nós deveríamos votar esse projeto para regulamentar de uma vez por todas o lobby no Brasil, para que ficasse bem claro dentro das dependências do Congresso Nacional quem defende interesse de quem, quem é responsável por defender esses interesses”, disse. Tramita na Casa um projeto protocolado em 2007 pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para regulamentar a atividade. O texto original diz que caberá à CGU credenciar as entidades de lobby. Além disso, propõe que os lobistas credenciados deverão encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União), até o dia 31 de dezembro de cada ano, relatório que discrimine suas atividades, natureza das matérias de seu interesse e gastos no último ano referentes à atuação junto a órgãos da administração. A Folha também teve acesso a versões de minutas do projeto elaboradas pela CGU e pelo Ministério da Economia. Ambas têm pontos em comum, ao reconhecer “o caráter legítimo e democrático” dessas atividades, observando limites legais. As minutas também definem que, antes de audiências de defesa do interesse privado, é obrigatório o registro da identificação dos participantes, dos clientes, a descrição do assunto e o objetivo da atuação.”

“No texto da Economia, há um dispositivo que estabelece que a pessoa que deixar um cargo público não poderá atuar como lobista nos seis meses seguintes à saída do posto. O descumprimento será classificado como conflito de interesse. O secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, que participa das discussões, atribuiu o atraso na apresentação do projeto ao processo de tramitação do texto dentro do governo antes do envio ao Congresso. “É o período de trâmite formal dentro dos sistemas do governo federal. Algumas áreas são mais lentas que outras”, disse. Ele afirmou que o texto é essencial para a adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e que a implementação do plano impactará positivamente a posição do país no ranking da OCDE que avalia a qualidade regulatória dos países. Em uma análise de 49 nações, o Brasil está na posição 47.​ Lorenzon negou que haja divergência entre o Ministério da Economia e a CGU. Sobre as alegações de que o projeto poderia engessar o trabalho dos lobistas, o secretário afirmou que o principal objetivo da medida é regulamentar a interação entre a administração pública e essa atividade, e não regular a profissão. “Nosso receio é, inclusive, que o Congresso transforme o projeto de lei em uma regulamentação profissional, que é o oposto do que buscamos”, disse. Venuto, da Abrig, expressa preocupação. “O assunto na CGU nos parece bem maduro, mas as discussões no Ministério da Economia talvez possam abarcar ideias muito burocratizantes”, afirma. “A gente precisa ter uma legislação que tenha força, mas que seja possível de ser seguida. Transparência é importante, mas ela não pode tornar a atividade inviável.” Ela critica alguns pontos do projeto de Zarattini, em especial a forma como é proposta a prestação de contas ao TCU. “Nenhuma outra profissão liberal envia relatório para o TCU. Segundo, que isso nem sempre poderia ser cumprido pelos pequenos, por exemplo. Em vez de o ônus dessa transparência ser do profissional, é mais fácil a gente centralizar as informações em um órgão de controle”, disse. Líder do Novo na Câmara, o deputado Paulo Ganime (RJ) defende a regulamentação da profissão sem amarras excessivas. “Acredito que a atividade deva ser regulamentada, mas sem criar burocracias que incentivem práticas não republicanas ou a clandestinidade. Esse regramento deve incentivar boas práticas, mas não pode ser usado para criar uma reserva de mercado”, disse. Na Câmara, um projeto da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) determina a obrigatoriedade do registro público de reuniões marcadas e realizadas no âmbito da administração pública federal, exceto com informações classificadas como sigilosas ou em segredo de Justiça. O projeto abrange a administração direta, autárquica e fundacional do Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e do TCU. Joice afirma que o projeto busca dar publicidade e transparência aos atos. “Essas reuniões não são reuniões familiares, não são para atender empresários com interesses escusos ou para discutir interferências em órgãos de Estado. São reuniões para discutir questões que dizem respeito ao país.””

E o tratoraço foi suspendido por conta da imprensa tão detestada pelo governo. Primeiro era tudo mentio, não havia orçamento secreto, não havia roubo, e sim, havia tudo isso. E pra caralho!

“Por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu suspender ou renegociar contratos que somam R$ 3 bilhões que seriam destinados à compra de máquinas agrícolas a pedido de deputados e senadores por meio do esquema do orçamento secreto. Uma análise já identificou sobrepreço no valor de R$ 142 milhões. A auditoria da CGU foi instaurada após o Estadão revelar que o governo de Jair Bolsonaro criou o mecanismo de “toma lá, dá cá” para aumentar sua base de apoio no Congresso.” [Estadão]

Se gritar pega Centrão…

“O Palácio do Planalto e o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por liberar os recursos, passaram os últimos quatro meses negando irregularidades nas compras de tratores apontadas pela série de reportagens. O ministério só decidiu interromper os pagamentos após a auditoria da CGU confirmar a ocorrência de sobrepreço. Foram bloqueados temporariamente 115 convênios firmados com municípios. Além disso, a pasta renegociou lotes de uma licitação bilionária para readequação dos valores. Ao analisar uma amostra de 188 convênios, celebrados com verbas de emenda do relator-geral, a CGU constatou que 61% (115) deles apresentavam risco de sobrepreço “alto ou extremo”. Pelo cálculo dos técnicos, o prejuízo aos cofres públicos somado somente nesses casos chegaria a R$ 12,1 milhões. A auditoria foi instaurada a pedido do próprio ministro Rogério Marinho como forma de comprovar que não havia sobrepreço, como apontado na série de reportagens. “Como se pode falar de superfaturamento em uma compra que não foi feita? Ou houve açodamento por parte do jornal e do jornalista, na pressa de se pregar uma narrativa, ou houve má-fé deliberada”, justificou o ministro em audiência na Câmara no dia 8 de junho. O trabalho dos auditores apontou, contudo, falhas no uso do dinheiro público. A investigação identificou R$ 130 milhões em sobrepreço na licitação n.º 22, de 2020, homologada em dezembro pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com valores globais de R$ 2,9 bilhões. O megaedital previa a compra de 6.240 máquinas motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras para posterior doação a municípios. Dezenove dos 104 lotes dessa licitação tinham sobrepreço. Após o alerta, o Desenvolvimento Regional renegociou com empresas, que aceitaram a redução de R$ 113 milhões no valor final. Outros cinco lotes foram cancelados porque fornecedoras não aceitaram baixar o preço, que levariam a um sobrepreço de R$ 16 milhões. Como o Estadão revelou em agosto, o governo já havia feito pagamentos com sobrepreço de compras de 20 máquinas motoniveladoras, entregues na Paraíba, em Pernambuco e em São Paulo. O valor pago por esses itens foi de R$ 15,7 milhões, mas, segundo a CGU, não deveriam ter custado mais do que R$ 12,8 milhões. O governo fez um acordo com a fornecedora, a XCMG Brasil Indústria, para devolução da diferença, por meio de glosa. Como o prejuízo já havia sido causado, no entanto, a compra pode vir a ser investigada sob viés de superfaturamento. Um problema recorrente detectado na auditoria ocorreu nas pesquisas de preço para aquisição de máquinas. O Desenvolvimento Regional e prefeituras deixaram de priorizar os valores de contratações feitas por outros órgãos da administração pública e se basearam, predominantemente, em preços orçados por empresas fornecedoras, que costumam colocar as cifras o mais alto possível. Os auditores da CGU citaram essa como uma das causas de “risco alto ou extremo” de sobrepreço. Os técnicos analisaram também casos específicos citados nas reportagens, como a compra de tratores agrícolas para os municípios de Ângulo e Godoy Moreira, no Paraná, e Pimenta Bueno, em Rondônia. Nos três casos a CGU apontou falhas no cumprimento das regras relacionadas aos convênios. O órgão registrou risco extremo de sobrepreço na compra de um trator por R$ 255 mil para Godoy Moreira, apontando que o valor máximo não poderia passar de R$ 154 mil. Os convênios foram suspensos até que se adequassem às recomendações. Também chamado de “tratoraço” por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.”

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STF é acionado a todo momento para julgar decisões anti-educação do Ministério da Educação
“O ministério da Educação já teve três titulares no governo Bolsonaro, mas não mudou suas atitudes. Tudo é muito penoso e são tomadas diversas decisões anti-educação. No caso do Enem, o MEC não havia autorizado a inscrição gratuita a quem faltou ao último exame, de 2020, por causa da pandemia de coronavírus. Houve reação dos secretários de Educação, movimentos sociais, parlamentares, e mesmo assim o ministro, Milton Ribeiro, ficou irredutível. Disse que os estudantes deram de ombro para o Enem. O Supremo derrubou a decisão do ministério. É tudo tão óbvio: numa pandemia, os estudantes não foram fazer a prova porque não puderam. E os mais prejudicados foram os pobres, os negros e os indígenas.”

Há duas ditaduras no Brasil, a do STF e a dos bolsonaristas, diz Sara Winter
““De um lado tem a ditadura do STF suprimindo a liberdade de expressão e, do outro, a ditadura bolsonarista que destrói qualquer um que não venere o Jair””