Taí o podcast de ontem, escrito por Pedro Daltro e com a luxuosa e habitual produção de Cristiano Botafogo:
Os episódios você ouve lá na Central3.
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E com assinatura ou não eu e o Cristiano queremos agradecer imensamente a todos os ouvintes, que são muito mais do que poderíamos imaginar. Cês são fodas : )
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1. Gilmar chutando bundas verde-oliva
Os milicos desistiram de esperar pelo pedido de desculpas do Gilmar que nunca virá e…
“O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil. Na notícia de fato, a pasta usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar —que em alguns casos podem alcançar civis.” [Folha]
Os milcios querem julgar um civil da Suprema Corte pelo Código Penal Militar, viado! É só no Brasil que civil pode ser punido por código penal militar?!
“Está descrito no artigo 219 do Código Penal Militar: “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das fôrças armadas ou a confiança que estas merecem do público”.” [Não lincamos Antagonista]
“A pena é de detenção de seis meses a um ano, mas pode ser aumentada em um terço, se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão — as declarações de Gilmar Mendes críticas às Forças Armadas foram feitas em entrevista à revista Istoé.”
Gaspari ilustrou o absurdo:
“Foi assim que nasceu o Ato Institucional nº 5. Uma conspiração palaciana manipulou um discurso (irrelevante) do deputado Márcio Moreira Alves para que o governo pedisse licença à Câmara para processá-lo. No dia 12 de dezembro de 1968 o plenário negou o pedido e no dia seguinte o marechal Costa e Silva baixou o ato. Foram dez anos de ditadura escancarada, torturas e extermínio. No Ministério da Justiça estava um tatarana. A cabeça militar dessa urdidura foi a de um general miúdo, conspirador incorrigível. Jayme Portella de Mello foi para escanteio anos depois, sem ter conseguido a quarta estrela. Como a manobra de 1968 deu certo, ela foi reciclada sete anos depois. Num discurso, o senador Leite Chaves protestou pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog: “Hitler, quando desejava praticar atos tão ignominiosos como os que estamos presenciando, não se utilizava do Exército, mas sim das forças da SS.” O ministro Sylvio Frota foi ao presidente Ernesto Geisel e, supondo falar em nome do Alto Comando, exigiu a cassação do senador. (O AI-5 estava em vigor.) Quando Frota entrou no gabinete de Geisel, esta foi a cena, nas suas palavras: “Merda! Merda! Vocês querem criar um problema! Eu não quero ser ditador! A ser ditador, que seja um de vocês!”. Frota miou, propôs uma representação contra Leite Chaves e nem isso conseguiu. Com a ajuda do senador Petrônio Portella, um marquês do Império a serviço da República, capaz de tirar a meia sem tocar no sapato, o episódio foi diluído. As duas semanas de recesso do Judiciário permitem que se jogue água nas cabeças quentes. Mesmo assim, a fala de Gilmar pode ser usada para alimentar uma crise. Para isso os golpistas precisam dizer que o que eles querem é uma ditadura.” [Folha]
Sabe quem assessorava Sylvo Frota nessa época?!
E os milicos exigem a retratação que nuna virá, fascinante:
“O presidente do STF, Dias Toffoli, de quem Azevedo já foi assessor direto, tem buscado acalmar os ânimos, mas os militares não aceitam nada além de uma retratação. Aliados de Gilmar na corte, por outro lado, consideram que sua explicação e sustentação das críticas à militarização da pasta da Saúde já seriam suficientes, e mais que isso pode implicar submissão de um Poder a outro.” [Folha]
E vai entender uma porra dessa:
“Desde que Pazuello foi oficializado como ministro interino da Saúde, em 3 de junho, a cúpula das Forças Armadas defendia que ele saísse assim que possível para não confundir o papel dos militares da ativa com a política, o que considera que é inevitável no cargo de ministro, ainda mais agora, durante a pandemia. O próprio Azevedo já disse isso a pessoas próximas.”
Ué, o general da ATIVA Pazuello não deve obediência ao chefe das forças armadas? Se o chefe das forças armadas assim quer por que diabos Pazuello nao vai pra reserva? Que porra de hierarquia é essa?! E no dia 3 de junho o coordenador político do governo era outro general da ativa, porra, que só teve a brilhante idéia de ir para a reserva quando o general mais graduado americano ajoelhou no milho e pediu desculpas à nação por envolver o exército americano na política.
“O general diz a aliados que nunca discutiu sua efetivação no ministério e que só teria de ir para a reserva em março de 2022. Por isso, não tem qualquer intenção de deixar a ativa. Terminado o trabalho na Saúde, ele afirma a pessoas próximas que quer voltar a comandar a 12ª Região Militar, no Amazonas.”
O general ainda vai querer escolher seu cargo, viado!
Gaspari ainda trouxe uma ótima lembrança:
“Em abril do ano passado, quando era ostensiva a participação de militares na administração civil de Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse o seguinte: “Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação”.”
O problema não é a fala do Gilmar, mas sim o que se tornou o Vietnã do Exército tupiniquim:
“Exatos dois meses após Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo) terem minimizado, em coletiva, o impacto da covid-19 no País, é cada vez maior a percepção, dentro e fora das Forças, de que os militares se meteram num atoleiro. Em 15 de maio, quando a dupla de ministros-generais espremeu dados para dizer que comparações entre países deveriam ser proporcionais a suas populações, o Brasil somava quase 15 mil mortes. Desde então, mais 60 mil brasileiros morreram. É o nosso Vietnã, comparou um militar à Coluna.” [Folha]
Achei essa imagem apropriada:
A ironia das ironias é que o Vietnã, um país muito mais pobre que o nosso, deu uma AULA MAGNA de como lidar com a pandemia.
“O impasse colocado neste momento, em linhas gerais, é: se deixar o Ministério da Saúde sem ter apresentado resultados expressivos, Eduardo Pazuello sairá chamuscado da experiência, e a propalada “eficiência gerencial” das Forças ficará abalada.”
“A enorme quantidade de comprimidos de cloroquina encalhados nos laboratórios do Exército enquanto faltam medicamentos nas UTIs dá uma ideia do problema.”
Por isso que eles tão desovando cloroquina até em tribo indígena!
“A ordem de Fernando Azevedo e Silva para seus comandados é por um ponto final na querela com Gilmar Mendes, que acusou o Exército de participar de um genocídio que estaria em curso no Brasil por causa da desastrosa atuação do Ministério da Saúde no combate à Covid-19. Embora tenha ficado furioso com Gilmar, Azevedo e Silva orientou suas tropas a deixarem claro que os militares tomaram as providências possíveis e que a partir de então o assunto passou a ser da PGR, onde o Ministério da Defesa protocolou uma representação contra Gilmar.” [O Globo]
E vai vendo:
“O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, telefonou na terça (14) para o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi orientado pelo presidente Jair Bolsonaro a buscar um diálogo com o magistrado. A coluna confirmou a informação com o ministro do Supremo. “Foi uma conversa cordial”, diz ele, sem entrar em detalhes. De acordo com interlocutor do presidente, a conversa foi precedida por uma mediação. O ministro da Saúde então deu informações a Gilmar Mendes sobre medidas que estão sendo tomadas para o combate à epidemia e explicou as dificuldades no enfrentamento da tragédia.” [Folha]
Já o Estadão diz que a ligação partiu do Gilmar:
“Em um gesto para apaziguar os ânimos após dizer que o Exército estava se associando a um “genocídio” ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, telefonou para o ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello. Na ligação, feita nesta terça-feira, 14, Pazuello disse que colocava à disposição todas as informações do enfrentamento da pandemia para que o magistrado pudesse formar uma“opinião correta” sobre a situação do País. O contato, segundo o Estadão apurou, partiu de Mendes por meio da ligação de sua secretária. No momento, Pazuello estava em uma reunião e, por fim, retornou o telefonema. A conversa foi descrita por ambos, segundo seus interlocutores, como “cordial” e “institucional”. Não houve, porém, pedido de desculpas ou menção às suas declarações por parte do magistrado.” [Folha]
Bem, eu acho que não foi Gilmar quem ligou, mas se foi é outro xeque-mate dele, já que não houve, e nem haverá, pedido de desculpas.
Enquanto isso, no twitter presidencial:
“Quis o destino que o Gen Pazuello assumisse a interinidade da Saúde em maio último. Com 5.500 servidores no Ministério o Gen levou consigo apenas 15 militares para a pasta. Grupo esse que já o acompanhava desde antes das Olimpíadas do Rio. Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo para melhor servir a sua Pátria. O nosso Exército se orgulha desse nobre soldado”
E a voadora de Gilmar obrigou o governo a se mexer.
“Diante da pressão sofrida após dois meses sem um titular no Ministério da Saúde durante uma pandemia que já matou mais de 70 mil brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro começará a avaliar candidatos para assumir o posto tão logo termine o seu período de quarentena por também ter sido contaminado pelo coronavírus.” [Estadão]
Sim, porque em quarentena, sozinho, Bolsonaro e seu spam de atenção são incapazes de ler um mísero parágrafo.
“A crise gerada pela recente crítica ao Exército pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aumentou a pressão da cúpula das Forças Armadas para que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, deixe o comando da pasta ou se transfira para a reserva como forma de dissociar a imagem dos fardados do governo Jair Bolsonaro. O militar indicou a aliados, porém, que não pretende antecipar sua ida para a reserva e que o presidente tem duas janelas no calendário da pandemia de Covid-19 para empossar um titular na pasta. A primeira seria no final de julho, com o ministério já reestruturado e com os casos no centro-norte do país em queda. A segunda seria entre o fim de agosto e setembro, quando espera-se que os números no centro-sul do país, hoje em ascensão, comecem a cair. No Palácio do Planalto, um auxiliar de Bolsonaro diz, também sob reserva, que a ausência de um titular em uma pasta como Saúde incomoda, mas que o presidente não pode errar novamente, como aconteceu tanto na Saúde como na Educação.” [Folha]
Dois ministérios desimportantes, né?
“Este assessor palaciano afirma também que Pazuello está sob os holofotes, mas a crescente pressão para que não se tenha militares na cúpula do governo é mais ampla e tem como alvo o almirante de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos e homem cada vez mais próximo do presidente.”
E faço minhas as palavras da Rosângela Bittar:
“Para que não restem dúvidas: já se passaram 48 horas que soou o alarme sobre a calamidade da gestão do governo de Jair Bolsonaro no combate à letal pandemia e não há notícia sobre correção de rumo. Ao contrário, a reação de ontem, atribuída ao vice-presidente, ateve-se à questão militar, presa ao significado literal do termo que sintetizou as consequências do mal, não ao seu contexto. O agente ativo do sumiço de chão, céu e mar que instabiliza os 200 milhões de brasileiros é Jair Bolsonaro. Ele renega dois aspectos fundamentais deste caso, a palavra da Ciência e a função de liderança que lhe cabe como presidente da República. Dispensa o uso da cabeça e da caneta. Na sua torre de comando o imenso vazio dá espaço para pendurar uma rede.
Em lugar de abespinhar-se com a crítica à conivência com o extermínio que a covid-19 vem operando, as autoridades militares, se não têm poder para convencer o presidente a fazer o certo, deveriam podar sua ligação com o errado. Reagindo como reagiram, passaram o recibo da conta que Bolsonaro lhes quis aplicar. Inclusive escudando-se no princípio de que interino no comando de uma escrivaninha de gabinete não pode ser acusado de nada. Todo o governo é sócio da chacota que atinge o Brasil em escala mundial. Os militares mais ainda porque aparelharam o ministério da vida.” [Estadão]
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2. Fake News
Esses gênios que toamram o palácio de assalto deram um toque lá no Facebook pra saber se a exclusão das contas tinha algo a ver com o inquérito das Fake News, lembra?
“Após o Facebook excluir contas inautênticas, a situação de integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e aliados deve se agravar. A Polícia Federal quer ter acesso a todos os dados da investigação privada realizada pela empresa. O pedido da PF foi feito no inquérito que apura o financiamento dos atos antidemocráticos, cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A apuração da rede social ligou um assessor do Planalto a ataques contra opositores de Bolsonaro. A PF argumenta no pedido que a determinação à rede social deve ocorrer de maneira urgente, para que as pessoas envolvidas com as contas removidas não tenham tempo de se desfazer dos dados. É Moraes quem deve decidir sobre a solicitação. A Polícia Federal entrou de fato na investigação do caso há alguns dias —antes, apenas cumpria medidas autorizadas pelo Supremo. O documento enviado ao ministro foi assinado pela delegada Denisse Dias Ribeiro.” [Folha]
E veja como o mundo dá voltas:
“Há cerca de um mês, um despacho da delegada gerou polêmica. Ela solicitou ao ministro do STF uma postergação ou até cancelamento da operação que pegou bolsonaristas, por divergências de metodologia. Entre os argumentos usados, Denisse alegou “risco desnecessário” à estabilidade das instituições.”
Moraes deu acesso aos dados, vejamos até quando o pai de Eduardo e Carlos continuará calado:
“O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a acessar informações de uma investigação do Facebook sobre perfis nas redes sociais ligados ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro. Essa apuração resultou na remoção de uma série de contas. A decisão de Moraes é da semana passada e, a partir dela, os dados reunidos pela empresa poderão ser utilizados em dois inquéritos, o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Os investigadores querem ter acesso a todos os dados da apuração privada realizada pela empresa. A pesquisa da rede social ligou um assessor do Planalto, Tércio Arnaud Tomaz, a ataques contra opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Tércio trabalhou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e hoje ocupa o cargo de assessor especial da Presidência da República. É apontado como líder do chamado “gabinete do ódio”, estrutura do Palácio do Planalto que seria usada para mensagens de difamação.” [Folha]
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3. Mourão
Mourão ontem falou pra caralho, ele falou para parlamentares e depois deu entrevista na Globonews, tá tudo misturado aí, abrace o caos.
“Não queremos trazer as Forças Armadas para dentro do governo.”
Disse o então general da ativa que ousou criticar sua comandante-em-chefe.
“Não queremos a política indo para dentro dos quartéis e a discussão ‘eu apoio o presidente’, ‘eu sou contra o presidente’. Eu quero que meus companheiros continuem com a visão da missão constitucional do Exército, e não ficar me aplaudindo, ou Bolsonaro ou Ramos. Isso fica para aquela conversa de final de tarde.”
Kajuru perguntou na lata se Mourão estava pronto para assumir a presidência e a resposta é maravilhosa:
“Mourão declinou de responder à pergunta de Kajuru sobre sentir-se preparado para assumir a Presidência. Se disser que “sim”, explicou, o “ocupante do Alvorada” hoje se tratando de COVID-19 não iria gostar. Mas se disser que “não”, não deveria ser vice-presidente.”
Que maravilha de resposta, ele tá louco pela cadeira do Bolsonaro.
“Questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a permanência de Ricardo Salles no cargo, Mourão tornou a dizer que o Poder Executivo é exercido pelo presidente. Afirmou que o ministro do Meio Ambiente tem cumprido “todas as nossas orientações”.”
Os militares lúcidos como?!
Essa sobre o Wassef é deliciosa:
“Quando aconteceu o fato, ‘ah, o Queiroz foi preso’… Eu desconhecia quem era o Wassef. Esses assuntos, sinceramente, não passam por mim. Deixo que eles pertençam às páginas policiais e que sejam resolvidas por lá”.”
“Páginas policiais”, que belíssimo tapa na cara de babaca do presidente.
“Ter mais de 70 mil pessoas que já foram a óbito, você não pode ficar batendo palmas para isso e achar que é normal”.”
A Cristiana Globo ousou perguntar sobre os filhos do presidente que fazem de tudo pra dinamitar o governo e…
“Vou falar para ti: está pegando pesado comigo, Cristiana. Orra! O que eu posso te dizer? Os filhos do presidente são políticos.”
Sobre a Amazônia Mourão falou pra caralho:
“Eu não sou o tutor do ministro Ricardo Salles, mas hoje o principal problema que salta aos olhos do mundo é o problema ambiental. Mas não adianta a repressão, posso passar dez anos fazendo a repressão, mas se não colocar a economia sustentável lá dentro vamos continuar nessa briga ad eternum… Quando o ministro Salles naquela reunião falou essa famosa história de passar a boiada, ele se referia a medidas infralegais de todos ministérios, questões de desburocratização que estão travadas. É óbvio que o ministro entrou no imaginário de todos como inimigo número 1 do meio ambiente, e na realidade ele não é isso. Como todos nós, às vezes comete algum erro. A visão dele é uma visão de preservação usando mais o lado da economia do que da repressão pura e simples…”
“Temos 18 meses de governo e não foram nesses 18 meses que a Floresta Amazônica foi desmanchada ou destruída. As questões do avanço do desmatamento e outras ilegalidades vêm de 2012 para cá, não é privilégio do governo Bolsonaro. Não negamos que ano passado houve aumento fora da curva dessas ilegalidades… O que acontece é que Ricardo Salles entrou em choque com a estrutura estabelecida dentro do ministério e toda vez que entra em choque com uma estrutura, com uma zona de conforto, que só consegue trabalhar de uma única forma, ocorrem essas idas e vindas. Vejo que o Ricardo está como a Geni, vamos tacar pedra no Ricardo. É o inimigo público número um do meio ambiente. Eu não vejo dessa forma ” [O Globo]
“A nossa comunicação, ela falhou desdône o ano passado. Isso é uma verdade nua e crua. Perdemos o controle da narrativa e estamos, desde então, na defensiva. Os nossos números, de uma forma macro, eles são muito bons, quando a gente toca em área que nós utilizamos para agropecuária, pela preservação da vegetação original”
E Mourão confessa que o governo é uma zona ao falar sobre o COnselho da Amazônia:
“São processos estratégicos, que abrangem uma série de políticas públicas que estavam descoordenadas e gerando pouca sinergia.”
Mourão comentou sobre a carta de ex-diretores do BC e ministros da Fazenda:
“Todos os pontos colocados (na carta) são extremamente pertinentes. Mas alguns daqueles que assinaram esta carta são culpados de muitos problemas que enfretamos hoje. Parece que esqueceram de planos econômicos que fizeram ao longo de sua vida e que resultaram em desastres”
Parece que os milicos esqueceram o “que fizeram ao longo de sua vida e que resultaram em desastres”, né? Não fode, Mourão!
” Temos que apresentar resultados. Essa é a realidade. Hoje temos resultado ruim em termos do desmatamento na Amazônia e as consequências deles, que são as queimadas. Temos como planejamento, até final de 2022, as operações de comando e controle, ou seja, a repressão (de atividades ilegais).”
Final de 2022, viado!
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4. Clac Clac Bum
Bem, Bolsonaro foder o Moro até vai, mas ele também deu uma belíssima rasteira no general do governo:
“Em recurso à Justiça Federal, Jair Bolsonaro afirmou não ter tido nenhuma influência sobre a portaria editada para aumentar em três vezes o acesso a munições por parte de quem detém o registro de armas, informa o Estadão. Para o presidente, que se manifestou por meio da AGU, os possíveis vícios encontrados na portaria –já derrubada por decisão judicial– devem ser atribuídos às autoridades que a assinaram; Sergio Moro, então ministro da Justiça, e Fernando Azevedo e Silva, o titular da Defesa. Bolsonaro é réu na ação sobre a norma que corre na Justiça Federal. Em maio, reportagem do jornal paulistano mostrou que a publicação da portaria pelo Exército foi ordem expressa do presidente aos ministros da Justiça e da Defesa.” [Não lincamos Antagonista]
E o general, Costinha?!
Bolsonaro ATROPELOU o Exército e ainda culpou o general!
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5. Guedes e seu imposto
“Com a ajuda de líderes do centrão, Paulo Guedes (Economia) ensaia argumentos para diminuir a aversão de congressistas à contribuição sobre transações financeiras, tentando fugir do estigma da volta da CPMF.” [Folha]
Como se o problema fossem os congressistas, e não o presidente.
“A ideia é que a nova contribuição ajude a bancar o projeto social do governo, o Renda Brasil. Segundo o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), aliado do governo Bolsonaro, é possível discutir a contribuição com alíquota baixa, isentando pessoas com renda de até 2 ou 2,5 salários mínimos, para financiar o projeto social. Segundo o parlamentar, nem a esquerda nem a direita se oporiam à ideia.”
E é surreal como a economia tá completamente destruída, maior surra do século e Guedes quer cortar isenções. Tem setor respirando por aparelhos e Guedes quer desligar da tomada pra ver se funciona.
“Outro ponto da conversa de Guedes com líderes do centrão, nesta terça (14), foi a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores —a Economia trabalha para que o veto de Bolsonaro seja mantido. Segundo Lira, se o Congresso derrubá-lo, o que ele acha improvável, a pendenga iria parar no STF, pois o benefício ficou proibido em trava inserida na reforma da Previdência”
Mais detalhes:
“O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia do coronavírus, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano. Interlocutores do ministro afirmam à Folha que ele vê o imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um mínimo no país (hoje, equivalente a R$ 1.045). O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e a restrição de circulação de pessoas. Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita Federal registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), um crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes. A Receita interpreta que há uma ampla base para a tributação e haveria boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica (de 0,2%). O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco. Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura do Netflix.” [Folha]
Os pastores podem ficar tranquilos que vai rolar isenção na maquinha das igrejas.
“Para Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um terço dos encargos sobre a folha de salários acumulados. O menor impacto valeria tanto para serviços como para a indústria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia e reduziria a distorção dos preços. O ministro sabe da reação que a ideia desperta, mas vê uma histeria e a existência de um lobby contra a proposta. Ele pretende reforçar a argumentação dizendo não se tratar de um imposto a mais no sistema tributário, mas ressaltando que é uma substituição (saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos). O ministro também afirma que esse é um imposto moderno, de caráter digital, e de difícil sonegação. Seria aplicado sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações, como transferências. Não tem nada a ver com banco, segundo ele.”
Todo esse papo do Guedes aí é pra cercar Bolsonaro de todos os lados, ninguém é mais contra essa porra que o presidente, e até Mourão entrou no script:
“Agora, o ministro voltou a defender com mais ênfase a proposta e ganhou o reforço de mais integrantes do governo. Um deles é o vice-presidente, Hamilton Mourão, que defende um debate mais cedo ou mais tarde. “Acho que tem que ser discutido. O presidente [Bolsonaro] é contra, está bom, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória antiga da antiga CPMF. Mas a gente sabe que nosso sistema tributário é um sistema complicado”, disse Mourão em live com investidores na segunda-feira (13).”
O que esses imbecis querem é continuatr tributando consumo, e não a porra da renda, não tem a menor chance de dar certo:
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6. Aras e Noronha
Bom texto do Frederico Vasconcelos:
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características e comportamentos comuns. Ambos flertam abertamente com o presidente. Não são “terrivelmente evangélicos”. Revelam subserviência ao Executivo. A médio prazo, haverá apenas duas vagas disponíveis no STF, com as aposentadorias de Celso de Mello, em novembro deste ano, e de Marco Aurélio, em julho de 2021. Bolsonaro disse numa cerimônia recente que, “se aparecer uma terceira vaga, o Augusto Aras entra fortemente”. Pode ser mais conveniente para Bolsonaro manter o fiel escudeiro onde está, diante do risco de maiores pressões da sociedade com o agravamento da pandemia, as dificuldades na economia e, principalmente, pedidos de investigação contra o Presidente.
Há a impressão de que na gestão do atual PGR, como diria Rodrigo Janot, enquanto houver bambu vai ter flechas, não para os corruptos mas para os procuradores que resistem ao poder concentrado do chefe. O afastamento de procuradores da República que cuidavam da Lava Jato na PGR, em protesto à intervenção da subprocuradora-geral Lindora Araújo –acusada de tentar obter informações sobre investigações das forças-tarefas– pode ter desdobramentos no retorno dos trabalhos do MPF depois das férias forenses. Aras perdeu a maioria de votos e o poder do voto de desempate nas decisões mais sensíveis do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Esse cenário tende a se agravar depois que o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a entrega de todos os documentos da Lava Jato a Aras. A decisão de Toffoli pressupõe uma hierarquia no MPF, no que diz respeito ao exercício da atividade-fim (persecução penal em geral, atuação na tutela do meio ambiente, direitos indígenas, da probidade administrativa etc.). É perigoso esse modelo de um MPF hierarquizado em função do PGR, indicado livremente pelo presidente da República, e com controle de todas as investigações da Lava Jato. Segundo procuradores que se opõem a Aras, isso abre a possibilidade de um Ministério Público agindo monoliticamente, com riscos de manipulação política e uso indevido de um grande acervo de dados e informações.
Noronha, por sua vez, também enfrenta resistências internas. Assim como Aras não se submeteu à escolha da categoria para ocupar o cargo de PGR, Noronha dificilmente seria o mais votado numa lista tríplice no STJ, se isso fosse condição para chegar ao STF. Os ministros do STJ sentiam, por exemplo, que estavam bem representados quando Teori Zavascki foi o indicado para o STF, embora na época houvesse outros pretendentes. Não é esse o cenário atual no chamado Tribunal da Cidadania. Noronha mantêm velhas divergências com alguns colegas. Reage quando provocado. Chamou o então presidente do STJ Francisco Falcão de “tremendo mau-caráter”, numa sessão em que se discutia gastos do tribunal. Falcão revidou: “Mau-caráter é Vossa Excelência. Me respeite”. Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o STF, o STJ e o Parlamento estavam “totalmente acovardados”, foi Noronha quem rebateu a provocação. “Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou se está omitindo na defesa da justiça de primeiro grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque”, afirmou. “Não vamos nos intimidar, não vamos baixar a cabeça”. “Esta casa não é uma casa de covardes. É uma casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras”, disse o ministro.
Noronha também saiu em defesa do então juiz Sergio Moro, hoje hostilizado pelos bolsonaristas. Saudou Moro “pela coragem e honradez”. “Os juízes federais têm demonstrado a mesma bravura”, disse. Ao conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro–e à mulher de Queiroz, foragida da Justiça, Noronha tomou uma decisão inusitada e atropelou colegas da corte que também aspiram ocupar uma vaga no Supremo. Como este Blog registrou, eles veem Noronha como um concorrente que está a cada dia amealhando prestigio com Bolsonaro. Até novembro, Bolsonaro pode reavaliar a relação custo-benefício, se perceber que a escolha de Noronha alimentará mágoas de outros ministros do STJ. Ou se o favorecimento à mulher de Queiroz gerar uma reação forte da sociedade (um senador entrou com representação no CNJ contra Noronha). O plantão judicial vai até o dia 31 de julho, e Noronha estará sozinho pois, assim como Toffoli, não quis dividir o exercício da presidência no recesso. Noronha demonstra ter pressa. É curto o período em que pode ser útil ao presidente.
De volta à planície, a partir de setembro, ele vai integrar uma turma de direito penal –ou seja, poderá julgar casos de interesse dos Bolsonaros. Mas, se não for escolhido para a primeira vaga no STF, em dezembro deverá integrar uma turma de direito público, com a aposentadoria do ministro Napoleão Maia. Segundo um ministro do STJ, há outros nomes, fora do tribunal, que parecem mais fortes e com antiga lealdade ao presidente sem a exposição fisiológica que Noronha revelou nos últimos episódios. O benefício ao amigo da família do presidente pode ter reforçado o namoro de Noronha com Bolsonaro. Aras tem sido identificado com o estilo “engavetador da República”. Um último fator –desfavorável a ambos– é a idade para a aposentadoria. Em geral, presidentes da República preferem nomes com perspectiva de ficarem por longo período no STF, maximizando assim a influência de quem os indicou. Ainda há muito tempo para novas juras de amor. Mas o imprevisível presidente é capaz de romper noivado na porta da igreja. Sergio Moro ajudou-o a se eleger presidente, emprestando-lhe a imagem de anticorrupção, e foi defenestrado do governo.” [Folha]
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7. Wassef
O homem-bomba não se cansa de ameaçar:
“Ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef não quer trégua com Karina Kufa, que representa o presidente em processos eleitorais. A quem o pergunta sobre a advogada, Wassef tem dito que ela está prestes a deixar a defesa de Jair Bolsonaro e que é ele o responsável pela escolha do nome que a substituirá em ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão sendo julgados pedidos da cassação da chapa presidencial.” [O Globo]
Senta daí que eu sento daqui e juntos esperaremos uma nota do Bolsonaro negando o que vai acima.
“A família de Bolsonaro, porém, parece dar sinais opostos. Na sexta-feira passada (9), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou uma foto com Karina e seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), indicando que novas ações viriam pela frente sob o comando da advogada. “
E a história só melhora, Queiroz também se hospedou na casa da ex do Wassef,e resta óbvio que Wassef é o tal “anjo”:
“Obtidas pelo GLOBO, as mensagens que comprovam a localização começaram a ser trocadas na madrugada de 24 de novembro do ano passado. No dia, às 00h15, Queiroz escreveu para Márcia Oliveira de Aguiar, sua esposa, via Whatsapp, que estava indo “para a casa do Anjo (codinome que as investigações apontam como sendo de Wassef) e enviou uma foto do filho sentado em um sofá branco com uma ampla sala ao fundo. Naquele mesmo dia, horas depois, o filho de Queiroz tirou uma série de cinco fotos de si próprio na mesma sala da foto enviada por Queiroz para Márcia. Foi justamente esse movimento que indicou o endereço das fotos.” [O Globo]
Como é burro, puta que pariu!
“Em junho, o portal Uol mostrou que o governo de Jair Bolsonaro fechou, desde o ano passado, novos contratos em um total de R$ 53 milhões com a Globalweb Outsourcing, fundada por Maria Cristina Boner Leo. Procurada, Cristina Boner disse que “mora em Brasília, não estava em São Paulo nesta data, desconhece estes fatos e só vai se manifestar após ter acesso aos autos do procedimento por meio de seu advogado”. O advogado Frederick Wassef disse ao GLOBO que não mora no local e negou ter abrigado “Queiroz ou qualquer pessoa de sua família em qualquer propriedade minha ou de conhecidos meus na cidade de São Paulo”.”
O mais hilário é que Wassef deve ter descoberto as tais fotos da mesma maneira que eu e você: pela imprensa.
Então fiquemos combinados assim: Queiroz se escondeu nas propriedades do advogado fa famiglia presidencial e também na casa de uma empresária que recebe dezenas de milhões do governo federal, apenas isso.
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8. Durma com essa, Fachin
Caralho, Fachin vai passar muitas noites insones…
“A morte do ex-deputado Nelson Meurer, que estava preso e foi vítima da Covid-19, ainda causa mal estar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-parlamentar tinha 77 anos, era cardiopata, diabético, hipertenso e renal crônico. Mesmo assim, a corte negou a ele prisão domiciliar.” [Folha]
77 anos, cardiopata, diabético, hipertenso e com problema renal crônico. E nem assim Fachin aliviou.
“O ministro Edson Fachin era o relator do caso e sempre votou para que o ex-deputado ficasse na prisão. Na terça (14), ele divulgou uma nota para desejar “pêsames” à família. E tentou explicar as decisões tomadas. Uma delas, monocrática, em 2 de abril, “pautou-se na realidade” de relatos do judiciário do Paraná sobre as condições da prisão em que Meurer estava. Ela “não se encontrava com ocupação superior à capacidade” nem registrava casos de Covid-19, diz Fachin. Só em maio o caso voltou a ser jugado, já no colegiado da 2ª Turma do STF.”
Atenção para o absurdo:
“E, de novo, o resultado causou polêmica: verificou-se um empate, o que, em casos criminais, deve sempre beneficiar o réu. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela domiciliar. Mas Meurer seguiu preso porque houve o entendimento de que, como o julgamento era virtual, o voto ausente (de Cármen Lúcia) deveria ser considerado pró-relator —e Fachin, que votou de novo por mantê-lo no cárcere. A prática do voto ausente foi duramente criticada no STF e acabou revista. Mas já era tarde: Meurer morreu sem que pudesse se beneficiar do entendimento.”
Que o Meurer puxe o pé do Fachin de noite, que escrotidão do caralho!
E o que vai acima explica essa decisão do Toffoli, melhor não deixar na mão do Fachin, né?
“O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na noite desta terça, 14, ‘à luz do princípio do poder geral de cautela’, colocando o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica. Toffoli acolheu um pedido da defesa e considerou que o agravamento do estado geral de saúde de Geddel, ‘com risco real de morte reconhecido’, justificava ‘a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana’. No despacho proferido durante o recesso forense, quando o presidente do STF é responsável por analisar casos urgentes, Toffoli registrou que a decisão no caso de Geddel é ‘excepcional’. Segundo ele, a mesma ‘não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa’, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, ‘inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar humanitária’.” [Estadão]
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9. Covid-17
Parabéns, doutor Pazuello, parabéns, generais, parabéns, capitão!
“O governo brasileiro submeteu um pedido oficial para fazer parte do sistema mundial que está sendo criado para garantir a vacina contra a covid-19. A coluna já havia revelado há duas semanas a carta enviada pelo Itamaraty às organizações internacionais que vão liderar o processo. O documento foi submetido, depois de semanas de hesitação do governo brasileiro que, num primeiro momento, ficou de fora da iniciativa. Agora, as entidades apontam que Brasil e outros países de renda média poderão de fato fazer parte da iniciativa. Mas não serão considerados no mesmo patamar de dezenas de países pobres e terão de arcar com os custos para ter acesso ao produto. O que o pacote garante, porém, é que todos os participantes recebam as futuras vacinas de maneira justa.” [UOL]
O governo simplesmente ficou de fora e agora corre atrás do atraso de qualquer jeito.
“A exigência de que governos de renda média paguem pelas doses tem sido alvo de críticas por parte de ativistas e entidades de saúde. Em carta ao organismo, esses grupos temem que o mesmo cenário que ocorreu com o tratamento do HIV se repita na covid-19, com dezenas de países incapazes de financiar a resposta sanitária. Há também uma forte crítica de entidades como Médicos Sem Fronteira, que alertam que não existe de fato uma vacina que seja um “bem público mundial” e que o monopólio continua nas mãos das empresas farmacêuticas. “A Covax [vacina contra a covid-19] é a única solução verdadeiramente global para a pandemia”, disse Seth Berkley, CEO da Gavi, a Aliança de Vacinas. “Para a grande maioria dos países, isso significa receber uma parte garantida das doses e evitar ser empurrado para o fundo da fila, como vimos durante a pandemia de H1N1 há uma década”, disse.”
E veja até onde vai a retórica presidencial:
“Motoristas de ônibus na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, têm relatado ameaças e agressões de passageiros que se recusam a usar máscara dentro dos coletivos. Ao menos dois casos de agressões físicas já foram registrados. Em um deles, o condutor levou soco de um passageiro que se negou a usar a proteção. As informações são do G1. O uso de máscara é obrigatório na capital mineira desde 22 de abril e passou a valer multa em caso de descumprimento desde esta terça-feira (14). Em entrevista ao G1, Paulo César da Silva, presidente do STTR-BH, contou que as ameaças têm ocorrido com frequência. “Ameaça do tipo: ‘Chegando lá no final você vai ver’, ‘Amanhã você tá aqui de novo’, ‘Olha, olha, motorista, sabe com quem você tá mexendo?’ Sem contar alguns palavrões também que são proferidos por quem não quer usar o equipamento”, disse o presidente do sindicato ao G1.” [Isto É]
E que zona é oquartel da Saúde:
“Representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde sofreu uma reprimenda, nesta terça-feira (14), do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), presidente da comissão externa de acompanhamento das ações contra o coronavírus. Gustavo Hoff não levou dados, nem fez uma apresentação sobre os trabalhos do ministério.” [Folha]
Mandetta deu sequência ao espancamento do Exército – e ele tem propriedade pra falar do estrago:
“O Ministério da Saúde completa hoje dois meses sob ocupação militar. A expressão é do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido no início da pandemia. Chutado por Jair Bolsonaro quando o país registrava menos de duas mil mortes pelo coronavírus, ele critica o loteamento da pasta entre oficiais do Exército. “É uma coisa absurda. Acabaram com a credibilidade do ministério”, afirma. Na visão de Mandetta, o general Eduardo Pazuello não sabe o que fazer no cargo de ministro interino. “Ele não tem nenhuma formação na área. Zero. E quem pode acreditar num cara que estava querendo maquiar os números de mortos na pandemia?”, questiona.
A tentativa de manipular dados não foi o único erro do general, diz o ex-ministro. “O que mais assusta é a quantidade de militares que botaram lá. Foram retirando técnicos de carreira para nomear coronel, capitão e sargento. Tudo com a desculpa de que o ministério tinha muito comunista, muito disco voador”, ironiza. Sem experiência no setor, os militares não conseguem orientar universidades, hospitais e secretarias de Saúde, diz Mandetta. “Não é a praia deles”, resume. “É como colocar médicos para comandar uma guerra. Ou como tirar os jogadores da seleção e escalar 11 coronéis numa Copa do Mundo. O Brasil não vai tomar outro 7 a 1, vai tomar tomar de 20”, brinca.
No sábado, Mandetta participou da videoconferência em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Exército está “se associando a esse genocídio”. Ele considera que a frase foi tirada de contexto e que as reações da caserna foram exageradas. “Muitos militares também estão desconfortáveis com essa ocupação. Eles sabem que o fardo está pesado”, afirma. “Desmanchar o SUS no meio de uma pandemia foi uma péssima ideia. Agora estão pagando o preço. Todo dia caem quatro ou cinco Boeings em cima deles”, observa, referindo-se à média superior a mil mortes por dia. “Numa crise, sempre aparece gente que diz o que o chefe quer ouvir. Mas esta é a maior crise de saúde que o Brasil já enfrentou”, frisa Mandetta. “O Gilmar colocou o dedo na ferida. É por isso que está doendo”, conclui.” [O Globo]
E folgo em saber que o “doutor Pazuello” está focado em salvar vidas:
“O Ministério da Saúde ameaçou nesta quarta-feira usar a Lei de Segurança Nacional contra funcionários que divulgarem qualquer informação que envolva o gabinete do ministro Eduardo Pazuello. “Declaro ter ciência da obrigação legal de manter em sigilo todas as informações e planos de ações estratégicas debatidas e definidas no âmbito do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, assim como declaro ter ciência de que é proibido filmar ou tirar foto no ambiente”, diz um formulário timbrado, entregue a servidores da pasta, que deve ser assinado com nome completo e cargo. Além de falar do crime de violação de sigilo funcional, o “termo de sigilo e confidencialidade” usa a pandemia e o estado de emergência de saúde pública para mencionar a Lei de Segurança Nacional. “A divulgação de imagem ou informação também configura crime contra a segurança nacional, previsto na lei 7.170 de 14 de dezembro de 1983”. Sancionada na ditadura militar, a lei define os crimes que “lesam ou expõem a perigo de lesão”: “a integridade territorial e a soberania nacional”, “o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito”, e “a pessoa dos chefes dos Poderes da União”.” [O Globo]
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10. Vai dar merda
Os grileiros devem tá numa aglomeração do caralho festejando isso aqui:
“O governo prepara uma ofensiva para titular milhares de ocupações feitas décadas atrás na região amazônica, todas hoje em situação irregular, por meio de sistemas e vistoria a distância.” [Estadão]
“A ação é uma das principais respostas que o vice-presidente Hamilton Mourão pretende dar ao crescimento do desmatamento na região, tema que voltou a ganhar repercussão dentro e fora do País, dada a escalada da devastação na floresta. Sob o argumento de que é difícil punir o responsável pelo desmatamento, porque não se sabe quem é o “dono” da terra, o governo vai acelerar a titulação de propriedades, a partir do cruzamento de uma série de bancos de dados.”
Esses gênios acbaram de cagar a porra toda cruzando Banco da dados pra saber quem tinha direito ao benefício – 41% das famílias que moram em favela e pediram auxílio ficaram com mãos abanando enquanto o governo estende por mais um mês porque ainda tem dinheiro sobrando – e agora querem cruzar bancos de dados de terras na Amazõnia, e aposto diheiro que os bancos de dados são menos certeiros que os sociais.
“Ao todo, 97,4 mil propriedades com tamanho de até quatro módulos fiscais – o que equivale a, aproximadamente, 280 hectares – terão suas informações analisadas para receber escritura definitiva. Esses imóveis, se somados, atingem área total de 6,374 milhões de hectares. É como se toda a área dos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe fossem regularizadas por meio de sistemas, sem vistoria presencial. Pelos dados do governo, esse volume equivale à 40% de toda a área passível de ser regularizada na região.”
“Foram definidas 13 áreas com maior concentração de propriedades para serem priorizadas. Boa parte dessas áreas está no entorno da rodovia Transamazônica (BR-230), em regiões que concentram queimadas e desmatamento ilegal. A avaliação do governo é que esses casos podem ser acelerados sem necessidade de se mexer nas atuais que tratam do processo de regularização fundiária.”
Sab quem cuida de regularização fundiária nesse governo demencial?! Nabhan Garcia, viado, Nabhan Garcia, porra!
É como colocar os Nardoni pra cuidar duma creche!
“O Palácio do Planalto foi derrotado em sua principal investida sobre o assunto, com a perda de validade da Medida Provisória 910, a chamada “MP da Grilagem”, que caducou em maio e que previa regularização, nos mesmos critérios, para terras com até 15 módulos fiscais. A resistência ambiental no Congresso conseguir segurar o avanço da MP. Hoje, a cúpula de Bolsonaro trabalha para que o conteúdo da medida provisória migre para um projeto de lei (2.633) que tramita no Congresso, mas o entendimento é que, enquanto essa discussão não se desenrola, é possível fazer as titulações em áreas menores, sem alteração legal. Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mourão, pressionado pelos índices recordes de desmatamento na Amazônia, chegou a declarar que o governo vai realizar uma ação de regularização fundiária na região antes mesmo da mudança na lei sobre o tema, em discussão no Congresso Nacional.”
Vai dar MUITA merda.
“A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, diz que a medida vai ajudar a combater o desmatamento. “Como podemos fiscalizar e autuar um crime se não temos como apontar o responsável por ele? Com a titulação da terra, isso está resolvido”, afirmou.”
Porra, Tereza, não fode! Pra começar tira Salles e Nabhan do governo, depois a gente conversa sobre titulação de terra. Nem fodendo esse é o principal problema!
“Para a pesquisadora do instituto Imazon, Brenda Brito, especialista no tema, há fragilidades no processo de regularização. “É comum, na Amazônia, pessoas fazerem o fracionamento de grandes áreas, com o uso de outras pessoas como laranjas, para apresentar posses de até quatro módulos. Uma vistoria remota não consegue captar isso, por exemplo”, comentou Brenda. Ela chama a atenção que, no ano passado, as regularizações de terras praticamente pararam. Entre 2009 e 2018, a média anual de regularizações de terras foi de 3 mil propriedades. “As informações que recebi do Incra, por meio da Lei de Acesso, é que ocorreram seis regularizações no ano passado”, disse a especialista do Instituto Amazon.”
SEIS, viado!
“Ambientalistas entendem que há necessidade de enfrentar o problema da situação fundiária na Amazônia, mas que o governo tem a intenção de dar um tipo de salvo conduto para a grilagem de terras, principalmente no momento em que pretende estender a vistoria a distância para propriedades maiores que quatro módulos fiscais.”
Ah, e o ministro da Defesa escreveu uma carta cretina no Estadão sobre a Amazônia
“A importância da preservação ambiental para a humanidade assumiu um sentimento coletivo em todo o mundo, até mesmo naqueles países que destruíram suas riquezas naturais e agora cobram do Brasil o dever que não fizeram.”
Olha o tom desse cretino!
“O Brasil reconhece a relevância da conservação ambiental para o controle do clima em todo o mundo.”
Aham, Salles e Nabhan estão aí pra não deixar o mentiroso general mentir.
“O governo federal entende as pressões de toda ordem que são exercidas sobre a nossa Amazônia e atua exatamente para regular o uso sustentável da floresta e conter ilícitos.”
Aham, pra tanto militarizou o Ibama, o Inpe e por aí vai.
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11. Saneamento
Saiu a sanção mas com vetos pra emputecer Maia e o congresso:
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje, com vetos, o novo marco legal do saneamento básico. Controverso, o texto da lei busca atrair investimentos privados para universalizar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto no país. Há, por outro lado, críticas de governadores, prefeitos e representantes da oposição. Bolsonaro barrou 11 trechos, entre os quais o polêmico artigo 16, que garantia aos governos locais, até 2022, a continuidade dos chamados contratos de programa e o subsídio cruzado para empresas estatais. O contrato de programa é um instrumento jurídico que estabelece as condições de um acordo comercial entre dois entes da federação ou consórcio público para prestação de serviços. Na prática, o mecanismo cria a possibilidade de contratação de uma estatal sem que, para isso, haja necessidade de processo licitatório.
O artigo 16 havia sido fruto de um acordo entre governadores e prefeitos e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Diz o dispositivo: “Os contratos de programa vigentes e as situações de fato de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, assim consideradas aquelas em que tal prestação ocorra sem a assinatura, a qualquer tempo, de contrato de programa, ou cuja vigência esteja expirada, poderão ser reconhecidas como contratos de programa e formalizadas ou renovados mediante acordo entre as partes, até 31 de março de 2022.” Confirmado o veto de Bolsonaro, os governos locais serão obrigados a realizar licitações para substituir esses contratos. De acordo com o governo, não há risco de insegurança jurídica, pois todos os acordos permanecem em vigor até a conclusão do certame.
Na versão da Secretaria-Geral da Presidência, o trecho foi vetado por estar “em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados”. O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que foi relator do marco do saneamento na Câmara, estima que haverá mobilização de governadores e prefeitos junto a parlamentares, sobretudo os da oposição, para derrubar o veto ao artigo 16. “É um tema polêmico e que já havia sido muito discutido no Congresso. Com certeza, vai ter resistência.” Os vetos presidenciais são analisados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta (que une deputados e senadores). O Parlamento tem, portanto, prerrogativa para confirmar a decisão de Bolsonaro ou derrubá-la.” [UOL]
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12. O encontro das crises
Do Martin Wolf:
“Vivemos em uma era de diversas crises: a Covid-19; uma crise de decepção econômica; uma crise de legitimidade da democracia; uma crise dos povos globais; uma crise das relações internacionais; e uma crise de governança global. Não sabemos lidar com todas elas, em parte porque é difícil desenvolver as ideias necessárias para reformas. No entanto, é muito mais porque a política não consegue produzir as mudanças necessárias. A série do Financial Times sobre o novo contrato social revelou várias disfunções: a superalavancagem das corporações; as decepções dos milenares ocidentais; a evasão de impostos corporativos; e a baixa remuneração de muitas das pessoas das quais dependemos especialmente na crise da Covid-19. Em meu artigo, referi-me além disso a algumas disfunções em longo prazo, incluindo o esvaziamento da classe média e o declínio da confiança na democracia, principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Em 1944, dois livros influentes foram publicados por emigrados de Viena. Um, de Friedrich Hayek, argumentava contra a aproximação da maré socialista. O outro, de Karl Polanyi, insistia que essa maré era o resultado inevitável do mercado livre do século 19. Esses dois livros encerram verdades. Mas, para podermos compreender o que está acontecendo hoje, Polanyi parece um guia muito melhor. Se quisermos evitar uma ruptura política, não devemos tentar suprimir os mercados, mas certamente devemos abrandar seus ventos.
No Reino Unido, esse desafio foi reconhecido na época por dois grandes pensadores: John Maynard Keynes, que se concentrou na estabilização macroeconômica, e William Beveridge, que desenvolveu o plano para um Estado do bem-estar social. Grande parte da nossa discussão hoje é novamente sobre como sustentar a segurança econômica. As respostas mais uma vez terão de integrar a macroeconomia com a microeconomia. Esses são os dois elementos econômicos centrais na renovação da ideia de cidadania. Mas esse senso de responsabilidade, como Keynes entendia, também tem de ser global. A conferência internacional em Bretton Woods em 1944, em que ele desempenhou um enorme papel, criou o FMI, para ajudar a administrar a economia global, e o Banco Mundial, para promover o desenvolvimento econômico. Hoje, ele certamente defenderia uma instituição ambientalista global igualmente forte. A necessidade de uma comunidade global em um mundo dilacerado pela guerra informou o lançamento da ONU por Franklin Roosevelt. Também levou à criação da comunitário Europeia do Carvão e do Aço em 1951.
Mais uma vez, hoje há novas ideias que merecem séria consideração. Eu salientaria a necessidade de tornar as economias menos dependentes de dívidas, parcialmente através da redistribuição da renda. Outras ideias enfocam a reforma fiscal, incluindo pedidos de taxação da riqueza. Outras se concentram na necessidade de reforma da governança corporativa. Outras ainda salientam a necessidade de promover a concorrência. No nível global, a chegada da Covid-19 nos lembrou da necessidade de cooperação, assim como faz, ainda mais, o desafio da mudança climática. Mais uma vez, há ideias para lidar com as duas coisas. Mas elas exigem uma aliança de política com perícia, nos planos doméstico e global, assim como aconteceu nos anos 1940 e 1950. Nos anos entre guerras, um período de perturbação e divisão comparável com o atual, a política produziu o tipo de líderes e relacionamentos entre países que tornaram impossível fazer qualquer coisa ambiciosa. A Liga das Nações faliu. O mundo só se recuperou depois de passar pela fornalha da guerra. Mesmo então, foi necessário o início da Guerra Fria para os Estados Unidos lançarem o Plano Marshall e começarem a recuperação europeia. As ideias nunca são suficientes. Precisa haver consenso, especialmente nas democracias, sobre o que é necessário.
Jimmy Carter, e não Ronald Reagan, indicou Paul Volcker, o carrasco da inflação, e o trabalhista James Callaghan, e não Margaret Thatcher, declarou em 1976 que “o mundo aconchegante que nos disseram que continuaria para sempre, onde o pleno emprego seria garantido por uma canetada do chanceler, cortando impostos, os deficits orçamentários, esse mundo aconchegante acabou”. Os inimigos externos muitas vezes garantiram a união interna e cimentaram alianças. Mas mesmo que isso pudesse funcionar agora tornaria nossas ameaças globais piores do que já são. No presente, infelizmente, a força mais poderosa na política mundial é um autoritarismo nacionalista ressurgente, como no período entre guerras. Com exceção do regime chinês, a característica comum desses autocratas é o desempenho do poder pessoal. Os líderes têm pouco interesse pela complexidade da política objetiva. Ao contrário, eles oferecem a seus apoiadores a carne vermelha do combate de gladiadores.
O debate sobre o brexit foi um bom exemplo. Enquanto isso, um impulso dominante da política de esquerda se baseia não em políticas, mas em identidade, afirmada contra as ideologias conservadoras e nativistas da direita. Com tais políticas, as chances de um consenso para se criar um mundo melhor em múltiplas dimensões parecem mínimas. Mas não é de modo algum desesperador. A política de algumas democracias ainda parecem sãs e eficazes. A UE parece estar unindo forças, finalmente. A total incompetência dos populistas nativistas finalmente ficou clara. Talvez muitos membros da velha classe trabalhadora comecem a ver o presidente dos EUA, Donald Trump, como a fraude que é. Talvez ressurja uma coalizão de reformistas radicais, mas sensatos, para reconstruir as políticas internas e a política global. Talvez a própria crise da Covid-19 seja o catalisador disso. Mas serão necessários vontade e talento para criar novas coalizões de ideias e interesses. Afinal, a mudança sempre tem a ver com política. As políticas propõem. A política dispõe.” [Folha]
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13. Um Trump Muito Louco
Trump fazendo de tudo pela vitória do Biden.
“O presidente Donald Trump elogiou nesta terça-feira (14) os departamentos de polícia dos EUA e minimizou a violência policial contra negros, dizendo que mais brancos são mortos por policiais. Durante uma entrevista à CBS News, o presidente republicano foi perguntado por que pessoas negras seguiam morrendo nas mãos da polícia. “Os brancos também. Que pergunta terrível é essa. Mais brancos, a propósito. Mais brancos”, respondeu Trump.” [Folha]
Que escroto do caralho!
“Jeffery Robinson, da União Americana das Liberdades Civis, acusou o presidente de racismo em um comunicado. “O racismo de Trump é tão absoluto que ele continua se recusando a dar até mesmo um reconhecimento tácito à epidemia da violência policial contra negros nos Estados Unidos.”
E Trump pisa em todas as minas pelo caminho, fascinante:
“Os recentes protestos antirracismo levantaram novas questões sobre o uso da bandeira confederada, símbolo do Exército dos estados do sul dos EUA que lutaram a favor da escravidão na Guerra Civil Americana. Ativistas defendem que ela seja retirada de monumentos, assim como estátuas e outras homenagens a líderes confederados. Questionado pela CBS sobre o assunto, Trump respondeu: “Conheço pessoas que gostam da bandeira da Confederação e não estão pensando em escravidão”. Ele acrescentou: “É liberdade de expressão”
Trump tá entregando a chave da Casa Branca para o Biden – e isso é só metáfora mesmo, porque eu não dvudio nada que Trump se recuse a reconhecer a derrota.
E os números estão cada vez piores para o Trump:
“O aumento de casos do coronavírus nos EUA pode sedimentar uma tendência de virada democrata em estados historicamente republicanos, como Texas, Arizona e Geórgia. As consequências da pandemia que já matou mais de 136 mil pessoas no país também podem fazer com que regiões como a Flórida e o Cinturão da Ferrugem, que oscilam na preferência entre os partidos a cada eleição, saiam de vez da órbita do presidente. Todos eles foram atingidos pelos novos surtos de Covid-19 e têm refletido a mudança de humor do eleitorado diante da falta de liderança de Donald Trump para controlar a crise. A postura errática tem erodido a base do presidente e alçou Joe Biden, seu adversário na disputa de novembro, à frente das pesquisas até mesmo onde há décadas um democrata não é escolhido à Casa Branca. Em meados de março, por exemplo, antes de a pandemia estourar nos EUA, Trump superava Biden por quatro pontos percentuais no Arizona, mesma diferença que tivera em relação a Hillary Clinton no estado em 2016. Com o agravamento da crise, porém, o cenário mudou para Trump. Segundo o FiveThirtyEight, site que compila diariamente a média das principais pesquisas do país, Biden ultrapassou o republicano em cerca de dois pontos e hoje tem 46,8% ante 44,6% do presidente.
A maior vantagem do democrata até agora no estado —de quase cinco pontos— foi em 30 de junho, quando o Arizona atingiu o recorde de 4.797 novos casos de Covid-19 em um único dia, sob o negacionismo de Trump, que insiste em defender a reabertura econômica mesmo sem a queda dos índices de transmissão. Governado pelo republicano Doug Ducey, o Arizona retomou as atividades em meados de maio e hoje assiste à piora severa no número de diagnósticos, que já somam quase 124 mil, além de 2.200 mortes. O último candidato democrata à Casa Branca a vencer no Arizona foi Bill Clinton, em 1996, mas mudanças demográficas recentes —com eleitores jovens, latinos e mais progressistas, muitos deles contratados para trabalhar em empresas de tecnologia— transformaram a região em uma peça em movimento. Em 2018, os eleitores do estado escolheram pela primeira vez em 30 anos uma democrata ao Senado, Kyrsten Sinema, sinalizando que o descontentamento com Trump estava aumentando.
A pandemia acelerou a perda de apoio do presidente entre os brancos e de baixa escolaridade —perfil de grande parte da população do Arizona— e de mulheres das regiões metropolitanas que rechaçam cada vez mais a postura agressiva e pouco responsável do republicano. O argumento dos bons índices econômicos nos EUA, que antes era usado por muitos deles para justificar o voto em Trump, está prejudicado com a grave recessão, que levou a taxa de desemprego de 3,5% para 13%. Em outros estados tradicionalmente republicanos, como Texas e Geórgia, o roteiro sob a pandemia tem sido o mesmo, mas com uma virada mais recente e também mais apertada a favor de Biden. Os números começaram a melhorar para o democrata nessas regiões no meio de junho, quando novos picos do coronavírus atingiram o Sul e a Costa Oeste dos EUA —agora já são ao menos 39 dos 50 estados americanos com aumento de diagnósticos, e a situação no país parece novamente sem controle.” [Folha]
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>>>> Tonho da Lua podia pegar, hein… “O assessor especial da Presidência Tércio Tomaz Arnaud, que desponta como um dos integrantes do “gabinete do ódio”, também testou positivo para Covid-19. Tércio, que faz parte da equipe responsável pela parte operacional das redes sociais de Bolsonaro, é apontado como parte do esquema de publicações falsas que favorecem o presidente. Ele foi vinculado a contas derrubadas pelo Facebook na semana passada. Também é um dos comandantes da campanha de Bolsonaro na redes de minimizar a gravidade da pandemia. O assessor é um dos funcionários do Planalto mais próximo ao filho do 02 de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro.” [O Globo]
>>>> Que chato… “Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que esteve com Jair Bolsonaro em Brasília no dia 3 de julho, está contaminado com Covid-19, segundo a entidade. Ele realizou um novo exame para detectar a doença nesta terça-feira (14), após ter passado por testes molecular e rápido que tinham dado resultado negativo. A Fiesp afirma que na segunda-feira (13) à noite, Skaf se sentiu indisposto, teve febre e foi orientado a refazer os exames. Por indicação o médica, ele permanece internado no Hospital Sírio Libanês e apresenta pneumonia leve. Skaf está sendo acompanhado pelos médicos José Medina, David Uip e Roberto Kalil Filho.” [Folha]
>>>> Moro & Amôedo: “O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o ex-candidato presidencial João Amoêdo, um dos fundadores do partido Novo, trocaram gentilezas nas redes sociais nesta terça-feira (14). Desde que deixou o posto no governo federal, o ex-juiz tem sido procurado por representantes de alguns partidos interessados em recebê-lo para uma carreira política. Amoêdo compartilhou uma reportagem de O Estado de S. Paulo sobre grupo de advogados de movimento de resistência a registro de Moro na OAB. O banqueiro, então, classificou a postura como “lamentável”. “Ao invés de valorizar e reconhecer quem realizou um trabalho histórico e corajoso, enfrentando a corrupção e a impunidade, determinados grupos procuram manchar reputações ilibadas, como a de @SF_Moro”, escreveu. Em resposta, o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) agradeceu. “Obrigado pelo apoio @joaoamoedonovo. Sigo firme acreditando nos meus princípios mesmo arcando com as consequências”, escreveu.” [Folha]
>>>> Uma porra dessa tava no ar desde… 2013! “Um material didático disponibilizado pelo Itamaraty para estrangeiros que querem aprender o português brasileiro traz diversas frases com juízo de valor de caráter político, racial e social. Em uma delas, para ensinar a conjugação do verbo “ficar”, o texto pede que o leitor complete a sentença: “Se ela alisasse o cabelo, ela () mais bonita”. Em outras, há menções à política do país, entre elas um enunciado que aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como corrupto. As apostilas, elaboradas por uma professora que tem uma escola de idiomas em São Paulo, também contêm citações ao escândalo do mensalão, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao aborto. Procurado, o Itamaraty reconheceu que o material “não se coaduna com as diretrizes estabelecidas pelos guias curriculares” e, por isso, foi “prontamente retirado da página eletrônica da Rede Brasil Cultural”. A decisão, porém, só ocorreu depois de a reportagem procurar o Ministério das Relações Exteriores. O material estava no ar desde 2013, segundo a própria nota. O órgão acrescentou que a apostila foi incluída no sistema por “terceiros”. No último volume, a apostila orienta os alunos a fazer sentenças de acordo com o modelo apresentado, que cita o ex-presidente: “Se eu soubesse que o Lula seria tão corrupto e se envolveria com o mensalão, eu não teria votado nele”. Em outra parte, para ensinar a conjugação de verbos no futuro, um dos exemplos requer que o aprendiz complete com “apropriasse” e “conseguisse” a oração “Se o MST se () de nossas terras, nunca mais () reavê-las”.” [O Globo]
>>>> zzzzzzzzz: “Mario Frias já tem seu braço-direito na Secretaria de Cultura. Promoveu Andrea Paes Leme para a posição. Ontem, Frias demitiu o advogado Pedro Horta do cargo de secretário adjunto. Andrea, também advogada, foi levada à secretaria por Regina Duarte em abril. Ocupava até ontem o cargo de diretora do Departamento do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Diversidade Cultural. É também uma recém-chegada no setor. Antes, trabalhou na área de transportes e rodovias (ANTT e DNIT).” [O Globo]
>>>> Prefiro injeção na testa: “O jornalista Luís Ernesto Lacombe dará aula sobre imprensa e conservadorismo no curso de formação política que o grupo de empresários Instituto Brasil 200 lança neste mês. O curso é voltado a quem quer se candidatar nas eleições deste ano. Lacombe lança o seu canal de YouTube na quinta (16).” [Folha]
>>>> China & EUA: “A China ameaçou, nesta quarta-feira, impor sanções a empresas e cidadãos americanos, em retaliação à lei assinada pelo presidente Donald Trump que extingue o status econômico especial de Hong Kong. Pequim demandou ainda que os Estados Unidos “corrijam seus erros” e parem de interferir no que consideram ser uma questão doméstica. “A China tomará as respostas necessárias para proteger seus interesses legítimos e impor sanções contra pessoas e entidades americanas relevantes”, disse a Chancelaria, sem dar maiores detalhes. A medida é uma resposta à Lei da Autonomia de Hong Kong, aprovada pelo Congresso americano no início do mês e promulgada na terça. Segundo Trump, a legislação fornece “novas ferramentas poderosas para responsabilizar indivíduos e entidades envolvidos em extinguir a liberdade” do território. Com a legislação, o governo americano terá mais poderes para sancionar autoridades chinesas responsáveis por reprimir a dissidência política em Hong Kong, território semiautônomo devolvido aos chineses em 1997, após 156 anos sob domíCnio britânico. Em paralelo, revogou-se também o status econômico especial conferido à cidade em 1992. O benefício recém-extinto permitia aos EUA tratar Hong Kong diferentemente da China continental no comércio e em outras áreas. Isto conferia vantagens econômicas que permitiram a transformação da região em um dos principais pólos financeiros globais. Segundo Trump, agora a cidade será tratada da mesma forma que a China continental, sem privilégios políticos, financeiros ou de segurança. A medida é uma retaliação à nova lei de segurança nacional de Hong Kong, promulgada por Xi Jinping há duas semanas, após tramitar em tempo recorde. Ela prevê que separatismo, subversão, terrorismo e conluio sejam passíveis de prisão perpétua, mas não os detalha. Assim, defender a democracia ou protestar contra o governo poderiam ser considerados violações. A legislação, que estabelece uma agência de segurança chinesa na cidade, obriga empresa estrangeiras, até mesmo as de imprensa, a fornecer informações que digam respeito ao território. Os impactos da lei ainda não são claros, mas teme-se que ela venha a erodir a liberdade de expressão, tal qual ocorre na China continental.” [O Globo]
>>>> Novela chata do caralho: “O apresentador José Luiz Datena pediu férias de 30 dias na TV Bandeirantes e, com isso, pode ser candidato a prefeito ou a vice-prefeito de São Paulo. O pedido de descanso chamou a atenção: em 19 anos de trabalho, o apresentador nunca se afastou por tanto tempo de seus programas, na rádio e na TV. As férias de Datena começam no dia 7 de agosto. Com isso, ele cumpre a exigência da lei eleitoral, que proíbe as emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto. Datena se filiou ao MDB em março. Começou, então, a ser cogitado para ser candidato a prefeito pelo partido. Uma outra possibilidade é ser vice do prefeito Bruno Covas (PSDB-SP), que concorrerá à reeleição. Datena já se engajou em debates sobre possíveis candidaturas no passado, e acabou desistindo de concorrer. Em 2016, filiado ao PP, ele foi cotado como candidato a prefeito, mas desistiu. Em 2018, surgiu como nome forte para concorrer ao Senado pelo DEM. Chegou a anunciar a pré-candidatura, mas também acabou saindo da disputa.” [Folha]
Medo e delírio em Brasília 